Isabel Braga
O Globo
Trâmite para criar novos postos deixará PROS e Solidariedade com funcionamento de liderança incompleto até 2014
BRASÍLIA - Para atender ao PROS e ao Solidariedade e garantir que as duas novas legendas tenham funcionamento de liderança, a Câmara terá que criar 102 novos cargos de confiança, 51 cargos para cada partido. Segundo o diretor geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para isso será necessário aprovar, em plenário, um projeto de resolução criando os cargos e, depois, incluir na lei orçamentária, a previsão de gastos para o pagamento dos salários. Por isso, os dois novos partidos só poderão ter funcionamento completo de liderança a partir de 2014. Não há ainda previsão de custos com a criação dos novos cargos.
Por enquanto, cada legenda deverá ter entre quatro a cinco servidores concursados para auxiliar no desempenho da função. Sampaio explicou que não há como atender ao pedido e garantir a criação, imediata, dos cargos, porque não há previsão orçamentária para esta finalidade.
De acordo com a Diretoria Geral, assim como aconteceu com o PSD, criado em 2011, os cargos a serem criados serão extinto automaticamente no final desta legislatura. Isso porque, com a eleição, a nova distribuição será feita com base no tamanho das bancadas eleitas.
- A Câmara colocou no regimento que o tamanho das assessorias de lideranças é definido com base na fotografia doo início da legislatura, o tamanho de cada bancada partidária e não pode ser alterado ao longo dos quatro anos. Com a decisão da justiça de garantir ao PSD direito a funcionamento parlamentar, tivemos que criar novos cargos, já que os partidos que perderiam assessores alegaram que a resolução dá a eles a garantia de ter os assessores até o final da legislatura:
- Se o TSE disse que os partidos criados têm que ter funcionamento pleno, com acesso ao fundo partidário, ao tempo de TV e direito de funcionamento na Câmara, temos que garantir os funcionários, mas não podemos tirar de outros. Não temos outra saída a não ser criar mais cargos temporários e, quando chegar o início da nova legislatura, aplicar a regra de divisão de acordo com as bancadas.
A Câmara tenta ainda encontrar um espaço físico para o funcionamento das lideranças dos dois partidos.