Em artigo anterior, apontei que as mortalidades infantil e materna caíram vertiginosamente no Brasil graças a dois fatores: um, o excepcional crescimento da economia mundial, que permitiu que países e em desenvolvimento, Brasil no meio, pudesse investir maciçamente em programas sociais. No caso brasileiro, este passo foi dado no governo FHC, através do Comunidade Solidária, comandado por Ruth Cardoso, que exigia dentre outras coisas uma reciprocidade de parte da população beneficiada, como frequência escolar e exames pré-natais. Zilda Arns, durante muitos anos, comandou com exército de voluntárias, acompanhamento social junto às comunidades pobres e mais isoladas do país, levando não apenas assistência mas, sobretudo, informação que ajudaram na redução daqueles dois índices. Lula apenas deu continuidade ao que já existia, mas com um senão: procurou universalizar ao máximo o número de beneficiados, restringindo ao mínimo as contrapartidas. Tal redução não foi suficiente para provocar prejuízos nas conquistas, mas se o governo federal não revisar, em futuro próximo, as exigências de que abriu mão, eles poderão voltar a crescer.
Quanto ao crescimento da economia mundial, ele retirou da miséria e da fome milhões de pessoas ao redor. Tanto é assim, que as reduções tanto da mortalidade materna, quanto infantil, conforme vimos e documentamos, aconteceram em todos. Isto prova o quanto é significativo o peso do crescimento econômico para a redução da pobreza, da fome e sua estreita colaboração para a inclusão social.
Mas, apesar das conquistas, continua sendo um crítico quanto a forma como os governos petistas tratam das questões sociais, principalmente, como gerenciam os programas com tais objetivos.
Tais programas seriam sociais se, ao contrário do que o PT comemora, ele ajudasse a reduzir o número de beneficiários, e não ampliá-los, como atualmente ocorre. Isto significaria que as metas propostas estariam sendo alcançadas, e os programas se justificando plenamente. Conclusão: o que temos, na verdade, são ações patrimonialistas, cujo objetivo maior (para dizer único) é fazer a diferença nas eleições. Sob tal ponto de vista, e confrontando-o com os resultados das urnas, sem dúvida, que o propósito enviesado está sendo atingido. Mas, neste caso, tais programas não poderiam ser chamados de “sociais” e sim “eleitoreiros”.
Foram muitas as críticas, bem como inúmeras foram as demonstrações a comprovar que os tais programas sociais comemorados pelo governo, não cumprem com a tarefa para os quais foram originalmente criados no governo FHC. Sempre se disse que tais programas ao invés de provocar a emancipação do individuo para que pudesse andar com suas próprias pernas, acabavam provocando acomodação e dependência ao próprio programa.
Reportagem do jornal O Globo, abaixo transcrita, servem para corroborar o sentido crítico com que temos tratado os programas sociais. Certa vez, inclusive, sugeri que se desse aos programas o mesmo instrumento que se aplica ao seguro desemprego, por exemplo, isto é, que os beneficiários deveriam permanecer no Bolsa Família por um período pré-determinado, obrigando seus beneficiários a buscarem emprego e aperfeiçoamento profissional para elevarem sua renda familiar, porque deste modo sua inserção estaria incentivando seu crescimento e não sua acomodação.
Os exemplos citados pela reportagem de O Globo, são repetições ao longo do tempo de outros tantos casos e, caso nada seja feito, continuarão a repetir-se indefinidamente.
Também o Jornal Nacional editou reportagem sobre o estudo referido pelo Jornal O Globo. A seguir transcrição da reportagem e link do vídeo.
*****
Pesquisa aponta que Bolsa Família reduz interesse por emprego formal
De acordo com o estudo, beneficiários pensam que emprego de carteira assinada exclui o auxílio do governo federal.
Um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social acabou detectando uma consequência indesejada do programa Bolsa Família.
O dinheiro do Bolsa Família tem destino certo na casa de Terezinha de Jesus Trindade. “Eu uso mais pagar transporte dos meus filhos, comprar material escolar deles. Tenho três meninos na escola”, conta.
Cada vez mais é a mulher quem decide como gastar o que a família recebe do beneficio. A constatação está no relatório do Ministério do Desenvolvimento Social publicado nesta sexta-feira (15) pelo jornal “O Globo”, que solicitou os dados com base na Lei de Acesso à Informação.
Ao todo, 11,4 mil famílias foram entrevistadas. Primeiro em 2005. Depois entre setembro e novembro de 2009. De acordo com o estudo, por causa das exigências do programa, aumentou o número de crianças vacinadas, a frequência escolar e diminuiu o trabalho doméstico infantil. Mas, segundo o relatório, a ajuda do governo federal continua estimulando o trabalho informal, sem carteira assinada.
Quem recebe o benefício passa quase nove horas a mais por semana no trabalho informal do que quem não está no programa. Um dos motivos, segundo o governo, seria a falta de informação. O beneficiário pensa que se arrumar um emprego de carteira assinada vai ser obrigado a sair do Bolsa Família.
“Famílias com emprego formal, com carteira assinada, podem ser beneficiadas pelo Bolsa Família. O critério é a renda”, ressalta Luís Henrique Paiva, secretário de renda e cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, o resultado da pesquisa mostra que o programa precisa de mudanças. “O programa precisa ser desenhado de forma que mantenha os incentivos às pessoas buscar um emprego. Essa é a verdadeira porta de entrada da cidadania: ter um emprego formal”, avalia.
Aqui o vídeo da reportagem do Jornal Nacional.
******
CONCLUSÃO:
Claro que a propaganda oficial comemora, faz festa, procura capitalizar politicamente a massa de pessoas beneficiárias. Tal publicidade se faz acompanhar também de um proselitismo vagabundo e cretino, através dos discursos demagógicos e irresponsáveis. Porém, visto de fora, não resistem a uma avaliação sensata.
É ótimo que, pouco a pouco, a própria imprensa vá colhendo testemunhos que demonstram o desvio de finalidade que o governo petista comete e aponte, também, os caminhos dos quais a ação governamental desvia o foco central.
Porém, é preciso mais, é preciso pressão contundente para alertar nossas autoridades para o crime que está sendo cometido. Porque, senhores, o país precisa de cidadãos bem formados, mas livres do jugo do Estado. E a sociedade não pode continuar sendo explorada em impostos extorsivos para sustentar um projeto de poder. O que precisamos é um projeto de país, para benefício e usufruto de todos, e não apenas dos cretinos assentados no poder, que privatizaram o Estado e continuam assaltando a Nação. Lugar de bandido é na cadeia e não no comando do país como atualmente ocorre.