Adelson Elias Vasconcellos
O artigo do Sandro Schmitz postado abaixo, e que trata do fictício aumento de renda do brasileiro, procurou se ater sobre a influência do Bolsa Família neste aumento da renda.
Porém, a gente pode e deve ir mais além. Uma das maiores falsidades contadas na história do Brasil é o tal aumento da classe média. Isto tem sido comemorado e decantado como a grande conquista do governo Lula. No fundo, o que aconteceu não foi aumento de renda coisa nenhuma que justificasse expansão da classe média.
Claro que aumento de renda ocorre, e não precisa de governo petista tampouco de Lula para o fato se concretizar. Basta que o leitor pesquise na internet a evolução do salário mínimo desde sua criação, ainda no tempo de Getúlio Vargas, e observará que, praticamente, este aumento ocorre todos os anos. Claro que o reajuste nem sempre seguiu a inflação, houve no tempo dos governos militares uma compressão, espécie de achatamento quando a inflação era maior e acabou corroendo o poder de compra do salário mínimo.
Foi a partir do governo Fernando Henrique, no entanto, que se iniciou uma recuperação deste poder de compra com aumentos reais, o que se resultou em uma explosão de consumo. Também a partir de Fernando Henrique, com a criação do leque de programas sociais, favorecendo as classes mais pobres, quase sem renda alguma, pessoas vivendo (?) abaixo da linha de miséria passaram a ter um ganho mensal com o cumprimento de contrapartidas como frequência escolar, vacinação e exames pré-natais para as gestantes, que contribuíram para a redução drástica da natalidade materna e infantil.
A partir do governo Lula, quando se reuniu cinco programas do governo FHC em apenas um (eram doze no total), e ao qual se deu o nome de Bolsa Família, houve enorme expansão no número de beneficiários, com um número menor de contrapartidas e exigências para ingresso no programa. Segundo dados oficiais, o programa BF abriga atualmente cerca de 13 milhões de famílias, resultando num percentual espantoso de praticamente 25% da população brasileira vivendo, de algum modo, com auxílio de algum programa social. É preciso complementar que muitos estados e municípios também criaram programas de distribuição de renda os quais, conjugados com o programa federal, acabaram reduzindo a miséria extrema como, ainda, permitiram uma explosão de consumo. Porém, esta explosão já mostra sinais de exaustão, dado o limite da própria renda, além do alto grau de endividamento das famílias brasileiras.
Ora, esta explosão de consumo e de inclusão social não teve início no governo Lula. Ele apenas deu sequência ao que se começou antes, cuidando apenas para que o número de beneficiários expandisse de maneira brutal. Poderia ter avançado para que houvesse portas de saída que permitissem que o número de beneficiários se reduzisse lentamente. Infelizmente, um programa social excelente tornou-se num programa eleitoreiro magnífico, com consequências sociais.
Para que houvesse esta propalada migração de classe social de que se gaba o governo petista, seria preciso que a renda das classes mais baixas também evoluísse muito acima da média brasileira, o que não ocorreu. Houve sim uma transferência direta de renda, mas em valores relativamente baixos para justificar a tal migração. Tanto é que os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de R$ 32 a R$ 306, considerando a renda mensal da família por pessoa, do número de crianças e adolescentes de até 17 anos e do número de gestantes e nutrizes componentes da família.
Mas , então, o que justifica a tal migração em massa de indivíduos antes classificados nas classes D e E para a tal classe média? Simples. O que o governo fez, nos mandatos de Lula e mais recentemente no governo Dilma (precisamente a partir de fevereiro deste ano) foi reduzir as faixas de renda das classes acima das classes D e E. o que permitiu reclassificar milhões de pessoas, sem que houvesse aumento da renda.
Querem ver o truque? Pois bem, antes, para ser categorizado na faixa de CLASSE MÉDIA, conforme critério que era adotado pelo IBGE, o indivíduo precisava ter um ganho mensal entre 6 a 15 salários mínimos, ou entre R$ 3.732,00 a R$ 9.329,00. Ora, se tal critério fosse mantido, evidente que o truque da migração maciça de pessoas para a classe média não poderia ter acontecido, e isto inviabilizaria toda a propaganda oficial. Precisaria que a renda média do brasileiro sofresse um brutal aumento. O que se fez, então? Empobreceram a classe média. Atualmente, a renda da classe média, no dizer do governo, se situa entre R$ 726,26 a R$ 2.012,67. Neste caso, como num passe mágica, o milagre aconteceu. Quem era pobre pelo critério de renda anterior, passou a ser classe média no critério atual. É claro que a renda e o nível de pobreza continuou o mesmo, mas a propaganda não leva em conta estes pormenores...
Ora, como o governo FHC havia acabado com a inflação e conquistara a estabilidade econômica, justamente por ter dado decência às contas públicas, além de introduzir inúmeros mecanismos que mantém esta estabilidade bastante viva, na medida em que as pessoas mais pobres passam a ter renda, advinda do programa de transferência e os que possuem renda proveniente do trabalho assalariado, que passou a ter aumentos reais, com os preços se mantendo estáveis, haverá sim explosão de consumo. É uma consequência perfeitamente natural. As famílias passam a poder planejar suas vidas de forma mais racional. Mas tal fenômeno não significa dizer que houve migração de milhões para a classe média. Pelo contrário, se a gente for observar, a renda média do trabalhador brasileiro, tomando-se por base a renda de 1996, sequer acompanhou a inflação.
Outro fator bastante comemorado, os milhões de empregos gerados, também contribuiu para o aumento do consumo, mas não para o aumento da classe média. E sabem por quê? Pela simples razão de que 90% destes milhões de empregos novos o são de baixa qualidade, com salários não superiores a três mínimos. Nas categorias mais altas de renda o aumento que aconteceu foi no descomunal avanço dos salários dos servidores (reajustados muito acima da inflação e até do próprio crescimento do PIB), além da criação desproporcional de novos cargos e vagas no serviço público. Mas tal acontecimento não tem nada a ver com o “milagre” social festejado pelo governo petista. Tem muito a ver é com a irracionalidade e indisciplina fiscal de um governo preocupado consigo mesmo, e nada a ver com a população e seu bem estar. Fosse assim, os investimentos em serviços, tanto para expandi-los quanto para qualificá-los, teria tido brutal aumento real, e isto, convenhamos, está muito longe de acontecer. Aumentos que acontecessem são muito mais em razão do aumento da arrecadação federal, que, de outro lado, colabora para que esta expansão dos quadros da União não acarrete maior prejuízo às contas públicas, já que este crescimento da arrecadação de impostos e contribuições ocorre já há alguns anos e muito acima do crescimento real do PIB brasileiro.
Assim, o tal milagre aconteceu apenas na estat6ística, nunca na vida real. Resumindo: expansão quilométrica dos beneficiários, com redução de exigências e contrapartidas, incluindo o aumento da faixa etária dos filhos menores, de 15 para 17 anos (buscando agradar os novos eleitores), inclusão de novos consumidores pela geração de empregos (mesmo que a maioria sejam de baixa qualidade), expansão desenfreada do Estado com a criação de novos cargos e vagas frutos do aumento de concursos e criação de novas estatais e com aumento desenfreado dos salários dos servidores, tudo serviu para que houvesse expansão do consumo. Contudo, é bom observar que isto só foi possível com a estabilidade econômica, que alavancou investimentos produtivos (daí a geração de empregos), o crescimento exponencial das empresas privatizadas nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique (telecomunicações, por exemplo, mas também petroquímica, siderurgia e metalurgia), fatores que impulsionaram nossa economia para que o Estado, com suas contas equilibradas e se beneficiando das atividades econômicas em plena expansão, pudesse ver sua arrecadação crescer como nunca, o que lhe permitiu, além de investir na expansão de Bolsa Família, dar sequência às obras públicas paralisadas ainda no primeiro mandato de Lula.
Para que o leitor perceba o truque aplicado sobre a tal migração de milhões de brasileiros para a classe média, que vimos ter sido empobrecida para sofrer a expansão de que se gaba Lula, vejamos como era feita a classificação de renda antes e depois, porque fica bem claro o tal “milagre”.
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Classes de Renda
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Faixa anterior
(de acordo com o IBGE
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Faixa atual
(a partir de Fevereiro/2012)
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Classe A
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Acima de R$
18.660,00 (ou + 30 salários-mínimos)
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(1) Acima
de R$ 9.733,47
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(2)
De R$ 6.563,73
A R$ 9.733,47
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Classe B
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De R$ 9.330,00 a
R$ 18.660,00
(ou 15 / 30 Salários
Mínimos)
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(1)
De R$ 3.479,36
A R$ 6.563,73
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(2) De R$
2.012,67
A R$ 3.479,36
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Classe C
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De 3.732,00 a
R$ 9.329,00
(ou 6 / 15 salários
mínimos)
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(1) De R$ 1.194,53
A R$ 2.012,67
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(2) De R$ 726,26
A R$
1.194,53
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Classe D
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De R$ 1.244, 00 a
R$ 3.731,00
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De R$ 484,97
A R$ 726,26
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Classe E
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Até R$ 1.244,00
(ou até 2 salários mínimos
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De R$ 276,70
A R$ 484,97
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Agora reparem: antes, classe média era classificada a pessoa que ganhava entre R$ 3.732,00 a R$ 9.329,00. Pelo critério petista do milagre social, a renda da classe média fica entre R$ 726,26 a R$ 2,012,67. Ou seja, pelo critério atual, a renda mais alta da classe média petista consegue ser praticamente 50% inferior a renda mais baixa da classe média anterior. De fato, é um milagre colossal!!!! Melhor: antes de ser um milagre, trata-se de uma vigarice gigantesca, do tamanho do Brasil.
Uma última observação. Lamenta-se, e muito, que a condução equivocada da política cambial (fruto dos altos juros internos), não servido para fortalecer o mercado interno pelo lado da indústria nacional. Ocorre que o aumento de consumo foi bancado muito pelos produtos importados que, aliás, hoje praticamente sustentam 25% do comércio interno. Ou seja, aumentou-se a massa salarial, fez-se enorme distribuição de renda via bolsa família, facilitou-se o crédito, mas grande parte desta bolada acabou gerando empregos lá fora. Se a demanda interna tivesse sido bancada fortemente pela industria nacional, por certo, outra teria sido a face do nosso crescimento. Mas aí estaríamos falando de um projeto de país, coisa da qual o PT nunca se preocupou. Sua obsessão sempre foi e continuando unicamente seu projeto de poder.