Editorial
O Globo
Êxito da OMC em Bali, com Roberto Azevêdo à frente, não pode imobilizar país diante da chance de retomada das negociações para liberalização global do comércio
Diante de uma negociação intrincada, aconselha-se reduzir as pretensões de um acordo e tentar algum entendimento em torno de poucos pontos menos ambiciosos. Ao assumir o ingrato posto de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), há pouco mais de três meses, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo colocou esta sensata regra em prática e deu certo — a OMC acaba de patrocinar seu primeiro acordo em quase 20 anos de existência.
É grande o desafio que Azevêdo começa a vencer, ao tornar concreta a possibilidade de retomada dos pontos centrais da Rodada de Doha, paralisada desde o fracasso de um acerto global para a liberalização do comércio mundial, em 2008, quando o antecessor do brasileiro, o francês Pascal Lamy, formalizou o impasse nas conversações, iniciadas em novembro de 2001, na capital do Qatar. Estados Unidos, Europa e Japão resistiam — como resistem — a reduzir subsídios e proteção à produção agrícola, e os emergentes Brasil, Índia, Argentina, entre outros, não aceitavam — como não aceitam — reduzir barreiras a importações de produtos industrializados e serviços.
O acordo fechado sábado, em Bali, Indonésia, é restrito, como teria de ser, para acomodar interesses dos 159 países da OMC, todos com poder de veto. Houve entendimento em torno de medidas concretas para facilitar o comércio no âmbito das alfândegas. Estima-se que elas podem reduzir de 4% a 5% o custo do comércio global, algo como facilitar negócios adicionais de centenas de bilhões de dólares, com a criação de 20 milhões de novos empregos. As mudanças devem levar até cinco anos para ser efetivadas e entram em vigor a partir da ratificação por três quartos dos países-membros, um processo que deve levar dois anos.
Para o acordo final, foi preciso negociar um meio termo para permitir a formação de estoques de alimentos subsidiados pela Índia, dentro dos programas de segurança alimentar do país, e convencer Cuba de que era extemporâneo barrar um acordo global em nome do boicote comercial americano. Não surpreende que Venezuela, Nicarágua e Bolívia tenham incentivado a postura cubana, numa demonstração do que podem fazer no Mercosul contra os interesses brasileiros de expandir o comércio externo.
Conquistada esta vitória, Azevêdo passa a tratar de outro tema da sua pauta, o compromisso assumido em Bali pelos 159 países de se estruturar em 12 meses uma agenda para a retomada de Doha propriamente dita.
O Brasil não pode é repetir o erro de apostar tudo na liberação global do comércio. Os acordos bilaterais entre blocos e países continuam a ser as alternativas viáveis de impulsionamento dos negócios. A prioridade tem de ser o fechamento da longa negociação do Mercosul com a União Europeia, queiram ou não a Argentina e aliados bolivarianos. E será deplorável se o sucesso em Bali servir de pretexto para o boicote de acordos bilaterais devido a razões ideológicas.