segunda-feira, julho 14, 2008

Pasta da Justiça ignora denúncia contra Opportunity

Josias de Souza. Folha online

São mesmo insondáveis as artimanhas do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Consegue dar nó em fumaça, como se diz.

O mesmo ministério da Justiça que controla a Polícia Federal, agora no encalço de DD, mandou ao arquivo, quatro anos atrás, um processo contra o Opportunity.

Tratava-se de uma denúncia contra o Opportunity Fund. Farejada pela Controladoria Geral da União), a encrenca foi remetida à pasta da Justiça.

Ali, desceu aos escaninhos do DRCI (Departamento de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

Trata-se de uma repartição que zela pela recuperação da grana que deixa o país por baixo do pano, ao arrepio da lei.

Pois bem. Subitamente, o processo foi mandado ao arquivo. Deu-se numa época em que o DRCI era comandado por um advogado chamado Antenor Madruga.

Madruga deixou o governo em março de 2007. Pouco depois, associou-se à banca advocatícia Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

Um escritório que tem como entre os fundadores Francisco Müssnich. O mesmo que defendeu o Opportunity em processo aberto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O caso da CVM girava justamente em torno das suspeitas de malfeitorias no Opportunity Fund.

Por um desses golpes do destino, o Opportunity Fund é, agora, um dos flancos de investigação abertos pela Polícia Federal.

Foi aberto pelo Opportunity num paraíso fiscal (Cayman) a pretexto de atrair recursos de estrangeiros interessados em investir no Brasil. Coisa limpa, isenta de impostos.

Descobriu-se, porém, o malfeito: mandado para fora ilegalmente, o dinheiro de má origem de brasileiros voltava para o Brasil por meio do Opportunity Fund.

Uma maneira de burlar o fisco. De acordo com o despacho judicial que resultou na prisão relâmpago dos gestores do Opportunity, estima-se que cerca de R$ 3 bilhões tenham transitado ilegalmente pelo fundo do banco de Daniel Dantas.

Deve-se a descoberta do “cochilo” do DRCI aos repórteres Alan Gripp, Andréa Michael e Leonardo Souza. Eles ouviram o secretário da Justiça Romeu Tuma Jr..

É do organograma da secretaria da Justiça que pende o DRCI. Eis o que disse Tuma Jr.:

"Realmente, há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente [no DRCI]...”

“...Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."

É, faz sentido!