Fernanda Trisotto, Bruno Góes e Camila Zarur
O Globo
Categoria afirma que funcionamento da instituição, que tem 1,8 milhão de pessoas esperando por benefícios, pode piorar com decisão de Bolsonaro
Foto: Divulgação
Principal corte do INSS foi na administração, que perdeu R$ 709,9 milhões
BRASÍLIA — O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam do sucateamento das agências.
Para tentar reverter a situação, a categoria planeja pressionar os parlamentares para derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ou recomporem o orçamento do órgão.
Com menos verbas para pagar despesas gerais e investir em processamento de dados e a quantidade de servidores diminuindo, o temor é pela paralisia nas atividades do INSS, com potencial para ampliar a fila de espera pela concessão de benefícios, que já é de 1,8 milhão de pessoas.
O INSS perdeu R$ 988 milhões, distribuídos em quatro áreas. A maior redução foi nos recursos para administração nacional, que minguaram em R$ 709,8 milhões.
Os serviços de processamento de dados perderam R$ 180,6 milhões. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua e R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator setorial da Previdência no Orçamento, disse que vai analisar o veto do presidente Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o corte não foi proposto por ele em seu relatório.
— Sabendo das filas do INSS e da situação dos aposentados e daqueles que precisam se aposentar, não realizei cortes para administração de unidades do INSS — disse o senador, que completou: — [O corte] foi uma decisão política do governo federal.
Como o corte deve afetar diretamente o atendimento da população, aliados de Bolsonaro receiam que o veto presidencial possa prejudicá-lo na eleição desde ano. Por causa disso, o Planalto tem avaliado reverter o corte.
Segundo o relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), os parlamentares devem aguardar se o governo federal fará alguma ação antes de decidir pela derrubada do veto presidencial.
— Houve manifestações entre o governo federal para tentar fazer alguma recomposição. Isso poderá ser feito de imediato ou por suplementação. Vamos ter que esperar o decreto de execução, que deve ser publicado na semana que vem. Vamos esperar para ver o que vai acontecer. A derrubada do veto é o instrumento que está acessível ao Parlamento. Caso não haja solução por parte do governo, vou defender a derrubada — disse o deputado.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), por sua vez, afirmou que a derrubada do veto de Bolsonaro será uma das prioridades da oposição na volta do recesso do Congresso, no início de fevereiro.
— Essa certamente será uma articulação prioritária da oposição. Falta uma semana para o retorno do trabalho [do Congresso]. Creio que esse veto vai ser tratado como prioridade — disse o vice-líder da oposição na Câmara.
'Vai faltar até papel higiênico'
O vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasp), Paulo César Régis, diz que o corte orçamentário vai afetar o funcionamento das agências, o que é agravado pela falta de servidores.
— Com esse corte vamos ter problemas de manutenção das agências, vai faltar de papel higiênico até o computador, além problemas nos estados e vamos continuar com os problemas de represamento de pedidos. E se não tem servidor para conceder aposentadoria, não tem o que fazer. É o pior corte que o governo pode fazer – lamenta.
Régis critica a falta de reposição de servidores do INSS. Dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia, mostram que o número de servidores na ativa do instituto encolheu 37,7% em dez anos. Em 2012, havia 36.417 servidores do INSS na ativa, número que minguou para 22.676 no ano passado.
O impacto nos serviços ao cidadão
Para Viviane Peres, secretária de Políticas Sociais da diretoria colegiada da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social (Fenasps), a situação é preocupante:
— O impacto no funcionamento das agências vai ser extremamente relevante e avaliamos a possibilidade de não conseguir manter o funcionamento das agências. Temos contratos com empresas terceirizadas, que é pessoal da limpeza e vigilância. Sem esses profissionais, principalmente de limpeza nesse momento da pandemia, é impossível manter o atendimento.
Além da restrição no atendimento presencial, Viviane alerta para problemas de sucateamento enfrentados pelo INSS, como equipamentos e computadores antigos e problemas de conectividade, com internet em baixa velocidade.
— Precisava era de investimento no INSS para dar conta desse caos, com fila de 1,8 milhão de pedidos – pondera.
A Federação deve publicar nota pública ainda nesta terça-feira, alertando para os riscos do corte, e vai trabalhar com a sensibilização de parlamentares para tentar reverter a situação.