Mais assombração

Por Lucia Hippolito

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Não falha! Assim como em todo começo de verão começa também mais uma epidemia de dengue, de quatro em quatro anos dois assuntos reaparecem feito assombração: o suplente de senador e a data da posse do presidente da República.
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Depois, todo mundo esquece o assunto e vai tratar da vida. Até mais quatro anos se passarem.
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No regime da Constituição de 46, os suplentes de senador também eram votados. Em caso de substituição, era gente que também tinha sido eleita que assumia a cadeira no Senado.
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Durante o regime militar, entendeu-se que o suplente era o segundo mais votado. Assim aconteceu, por exemplo, com Franco Montoro e Fernando Henrique Cardoso.
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Em 1978 os dois concorreram ao Senado pelo MDB. Montoro foi o mais votado. Quatro anos mais tarde, foi eleito governador de São Paulo, e Fernando Henrique assumiu para cumprir o restante do mandato até 1986. Simples assim.
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A Constituição de 88 inovou e retirou o nome do suplente de senador da cédula de votação. Resultado: financiadores de campanha, pais, filhos, sogros passaram a ser os suplentes, e não recebem um único voto.
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Se o titular morrer, se for eleito para o Executivo ou nomeado para um cargo qualquer, assume um desconhecido, de quem o eleitorado nunca tinha ouvido falar.
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Nos últimos tempos, a desfaçatez ficou tamanha, que até do material de propaganda o nome do suplente desapareceu.
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Sem contar os acordos feitos entre titular e suplente para um afastamento, possibilitando que o suplente assuma a cadeira por determinado período, muitas vezes para acompanhar a discussão e votação de um projeto de seu interesse.
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Senadores em meio de mandato sempre arriscam uma eleiçãozinha. Para prefeito, governador ou mesmo presidente. Até para compor chapas como vice. Nos últimos tempos, o Brasil parece ser mesmo governado pela “República dos Senadores”.
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Por isso, o problema do suplente não é trivial. A total falta de transparência em relação – sem contar a total falta de votos, evidentemente – tornam esta questão relevante.
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Mas suas Excelências não têm a menor vontade de dar uma solução. É assim mesmo que eles gostam. O eleitorado que se conforme.
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A mesma coisa com a data da posse do presidente. Na República Velha, os presidentes tomavam posse dia 15 de novembro. No regime da Constituição de 46, no dia 31 de janeiro. Durante a ditadura, em 15 de março.
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A Constituição de 88 decidiu, sabe-se lá por quê, marcar a posse para o primeiro dia do ano. Nada mais infeliz e mais inconveniente. Convidados nacionais e estrangeiros, ainda de ressaca do réveillon, ficam com ódio do empossado, por terem que comparecer ainda com gosto de ceia de Ano Novo na boca. Todo mundo que tem que trabalhar nesse dia, o faz de mau humor. Afinal, trata-se de um feriado universal.
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Menos no Brasil, porque tem a posse do presidente e dos governadores.
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As Excelências bem que poderiam votar uma emenda constitucional prorrogando por alguns dias o mandato do presidente em exercício, para que a posse caia numa data mais adequada.
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Mas aí... os eternos paranóicos de plantão argumentam que algum espírito de porco poderia apresentar uma emenda à emenda, prorrogando não por uns dias, mas por muitos, anos talvez, o mandato do presidente em exercício.
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E do jeito que são votadas as coisas naquele Congresso, vai que a emenda passa.
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Assim, ficaremos novamente discutindo esse tema palpitante da data da posse, até que alguém esqueça do assunto. E ele voltará, feito Freddy Krugger, daqui a quatro anos, para nos assombrar.