O Estado de S. Paulo
Com informações das Agências Reuters e AFP
Presidente chavista tenta regular por decreto o comércio de carros na Venezuela
CARACAS - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, adiantou na segunda-feira, 2, algumas medidas para tentar baixar os preços dos automóveis e controlar o mercado automotivo do país. Em pronunciamento em cadeia nacional, o líder chavista afirmou que o Estado terá maior interferência na produção e venda de veículos.
Entre as medidas anunciadas estão a definição, por parte do governo, dos "preços justos" de venda e a proibição da cobrança de "taxas de preferência" - algo semelhante a um ágio - para que algumas pessoas não tenham vantagens sobre as outras na hora da compra. As montadoras terão de enviar relatórios semanais ao governo detalhando o que foi produzido, para que o Estado saiba onde alocar recursos e quanto investir.
Segundo Maduro, será proibido que o preço de veículos usados seja maior do que o preço de tabela de carros zero. Por fim, durante seis meses, ele autorizará um regime especial que facilitará a importação de automóveis novos por cidadãos comuns.
No domingo, o presidente havia prometido que assinaria o decreto ontem, mas voltou atrás, alegando que o governo recebeu "boas sugestões", que devem ser analisadas. Ele disse ainda que é necessário realizar algumas consultas e reuniões antes dar a redação final às novas leis. "Daqui a 24 horas (hoje)teremos uma definição e assinarei o decreto", afirmou Maduro.
A intervenção do governo venezuelano na economia aumentou depois que a Assembleia Nacional aprovou, em novembro, uma Lei Habilitante que permite a Maduro legislar sobre temas econômicos durante um ano.
Na semana passada, o presidente baixou decretos para controlar os preços de aluguéis de pontos comerciais - o valor do metro quadrado foi tabelado em até 250 bolívares (cerca de R$ 92) -, restringir o lucro de comerciantes a até 30% e controlar o repasse de dólares para empresários.
A oposição venezuelana emitiu uma nota criticando as políticas adotadas pelo governo no combate à inflação, acumulada em 54,3% nos últimos 12 meses. "O governo voltou a perder a oportunidade de apresentar ao país medidas econômicas críveis e coerentes para reduzir a inflação e tirar a Venezuela da grave crise econômica na qual está afundada", disse a Mesa da Unidade Democrática (MUD).
Eleições.
A ofensiva econômica de Maduro ocorre a menos de uma semana das eleições municipais, no domingo, considerado o primeiro teste nas urnas de seu governo desde que foi eleito, por pequena margem, em abril. Ontem, a oposição anunciou a criação de uma linha telefônica para receber denúncias de possíveis fraudes no processo eleitoral.