Marcelo Carneiro e Otávio Cabral, Revista VEJA
A idéia de um terceiro mandato consecutivo para Lula volta a circular em Brasília. O presidente já disse que isso é brincar com a democracia.
Mas, pelo jeito, seus amigos e aliados precisam receber dele uma mensagem ainda mais enfática
É uma idéia estapafúrdia que, volta e meia, reaparece no noticiário político, oriunda do baú dos ideólogos da esquerda marxista e dos parlamentares fisiologistas de qualquer espectro – a de mudar a Constituição brasileira e permitir que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato em 2010. Na visão obtusa e esquemática dos ideólogos, a justificativa é que a chegada de um ex-operário ao Planalto representaria o "fim da história", com o povo instalado no poder, e, então, para que fazer eleições? É Lula lá até quando a biologia permitir... Nessa visão, a saída de Lula significaria, assim, um retrocesso na marcha para o socialismo, sendo o terceiro mandato apenas uma etapa para, se tudo der certo, a manutenção vitalícia do companheiro na Presidência da República Popular do Brasil. Na visão igualmente obtusa, mas pragmática, dos fisiologistas, dar ao presidente a possibilidade de ter mais um mandato consecutivo seria a forma de esticar a boquinha que eles e seus apadrinhados têm no atual governo. Boquinha, não, bocarra. Há, pelo menos, 10 000 petistas em cargos de confiança na administração federal. Boa parte deles são pelegos da república sindical – aquela gente que organizou dias atrás um convescote no Salão Negro do Congresso para comemorar o presentão que Lula lhe deu, ao vetar a fiscalização da dinheirama que os brasileiros que pagam impostos entregam aos cofres das centrais sindicais. "Os dirigentes sindicais, na gestão petista, passaram a ocupar muitos postos-chave do governo", afirma o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. "Uma vez instalados lá, não pensam mais em voltar para o trabalho na fábrica." Esse é o caldo principal no qual é cozida a idéia de um terceiro mandato.
A maioria dos políticos governistas nega o namoro com essa aberração. "Anuncio desde já o apoio à volta de Lula à Presidência em 2014 ou 2015. Mas em 2010, não, de maneira nenhuma vamos apoiar essa iniciativa", diz o deputado Luciano Castro, líder do PR. "O país tem uma Constituição que precisa ser respeitada e não pode ser mudada para se adaptar à conveniência de cada governo", afirma o senador petista Delcídio Amaral. O próprio Lula, que sempre rechaçou mais um mandato consecutivo em pronunciamentos oficiais, voltou a declarar na semana passada, durante uma entrevista coletiva na Holanda: "Sou contra o terceiro mandato porque a democracia é um valor incomensurável com o qual não podemos brincar. E, segundo, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável para o país". Ele acrescentou: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar riscos à democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível. Está nascendo, dentro dele, uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política". Lula foi contundente, mas ainda não o suficiente para convencer sua própria corte. A verdade é que planos para esticar o mandato do presidente continuam sendo gestados e ficam a cada dia mais mirabolantes.
Sem que haja um candidato do PT com reais oportunidades de suceder a Lula em 2010, a tese do terceiro mandato anda açulando ainda mais a imaginação de pessoas bem próximas ao presidente – e é isso que faz com que a veemência de Lula contra a proposta seja vista com uma dose de desconfiança. O deputado petista Devanir Ribeiro, compadre e amigão do presidente desde os tempos do ABC (ambos até passaram o réveillon juntos, na Granja do Torto), parece ter a missão precípua de soltar balões de ensaio para ver se a coisa cola. De quando em vez, ameaça apresentar um projeto de emenda à Constituição. Na semana passada, depois de idas e vindas, ele acabou adiando de novo a sua proposta. A rejeição quase absoluta à tese de um terceiro mandato, segundo o parlamentar, fez com que ele modificasse "um pouco" o seu projeto. Devanir, agora, pretende acabar com a reeleição, prorrogar o mandato do amigo Lula até 2011 ou 2012 e deixar uma brecha legal para um novo mandato – que ele chama de "nova eleição" e não de reeleição.
Na última quarta-feira, em uma conversa no plenário da Câmara, Devanir revelou a VEJA os detalhes de sua nova sacada: vai propor – nesta semana, segundo ele – um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República. Ao mesmo tempo, quer aprovar a unificação do pleito para que todos os cargos sejam disputados de uma vez a cada cinco anos. Para que essa coincidência de datas ocorra, o deputado vai propor que o atual mandato de Lula, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais seja ampliado para mais dois anos. "Aí teríamos uma eleição única em 2012. A partir daí, todos os políticos teriam mandato de cinco anos. É uma proposta coerente, que traz economia de recursos ao reduzir o número de eleições", disse Devanir. Resumindo: pela proposta do deputado muy amigo, Lula, de imediato, já ganharia mais dois anos de mandato. Se o plano der inteiramente certo, o presidente ainda poderá se candidatar em 2012 a mais cinco anos de mandato. Não seria re-reeleição, mas uma eleição baseada em "novas regras". Ou seja, o projeto de Devanir daria ao presidente a chance de ficar quinze anos seguidos no poder. Na história republicana, ele se igualaria ao ditador Getúlio Vargas, que comandou o Brasil por quinze anos seguidos. "Lula não tem por que ser contra. O que vou propor agora não é plebiscito nem terceiro mandato", devaneia Devanir.
O deputado balonista não é uma voz solitária na Câmara. Os petistas Carlos Santana (RJ) e Marco Maia (RS) já anunciaram que vão insistir na continuidade de Lula na Presidência, mesmo que para isso seja preciso pegar um atalho na democracia. Os petistas querem propor a realização de um plebiscito para saber o que os brasileiros pensam sobre o assunto. Para isso, precisam apenas de metade dos congressistas. Seria um plebiscito diferente, não apenas consultivo, mas com força de lei – algo semelhante ao que Hugo Chávez fez na Venezuela recentemente e que resultou num sonoro "no!" dos eleitores. Plebiscitos são um instrumento válido, desde que não sejam usados como arma contra a democracia. Em 1993, os brasileiros foram às urnas para opinar se o regime político do país deveria ser presidencialista, parlamentarista ou monarquista. Nenhuma das três opções significaria o fim das conquistas democráticas. Já o plebiscito imaginado pelos petistas e ancorado na alta popularidade de Lula seria destinado a torpedear a democracia representativa e, por tabela, uma de suas pedras angulares: a alternância no poder.