sexta-feira, janeiro 12, 2007

TOQUEDEPRIMA...

'Sou um tigre lutando contra um elefante', diz Aldo sobre o PT
Reuters

Ferido, talvez letalmente, pelo apoio da maioria do PMDB ao petista Arlindo Chinaglia (SP), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agarra-se à oposição e à esperança de defecções no PMDB, na votação secreta, para manter sua candidatura à reeleição.

'Continuo na luta, como o tigre contra o elefante. O elefante é grande e pesado, mas não tem a mobilidade do tigre.
Se o tigre não parar, vai ferir e cansar o elefante até derrotá-lo', disse Aldo à Reuters na noite de terça-feira, horas depois de a bancada do PMDB ter se definido por Chinaglia.

A comparação foi tomada a Ho Chi Min, líder comunista que derrotou o exército colonial da França e, depois, o dos Estados Unidos, nas duas guerras do Vietnã no século 20. Para Ho, o Vietnã era o tigre. Para aliados de Aldo, Planalto e PT são uns elefantes.

A diminuta bancada do PCdoB (11 deputados) cabia quase toda no gabinete da Presidência da Câmara, que transbordava de mágoa com o Planalto naquela noite. Aldo tentava estimular os camaradas e desqualificar o resultado da votação no PMDB

'Se tudo que eles conseguiram com essa pressão foram 46 deputados numa bancada de 90, contando até voto por fax e por telefone, temos bem a metade do PMDB ao nosso lado', calculava.

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Empresas de ônibus devem fornecer transporte gratuito para idosos
Mirella D'Elia, do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que determina a garantia de transporte gratuito para idosos de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme determina o artigo 40 do Estatuto do Idoso, até que o mérito da questão seja julgado.

Com isso, volta a valer o que determina o estatuto: cada ônibus deve ter dois assentos reservados para passageiros com mais de 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 700). Se os lugares já estiverem ocupados, a viação deve conceder 50% de desconto na passagem.

“Defiro o pedido para suspender a execução da medida liminar concedida no mandado de segurança 2006.01.00.043354-2, até o julgamento da ação ordinária 2006.34.00.033067-1”, disse o ministro, na decisão.

Gilmar Mendes derrubou liminar anterior, obtida pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Passageiro (Abratt) no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília. Segundo essa decisão – um mandado de segurança com pedido de liminar -, as empresas não seriam obrigadas a cumprir a gratuidade até que o mérito da questão fosse julgado. Para recorrer dessa decisão, a Agência Nacional de Transporte de Passageiros (ANTT) entrou com a ação – uma suspensão de segurança, com pedido de liminar – no Supremo.

O ministro alegou que verificou grave lesão à ordem pública com a suspensão da gratuidade para os idosos e que, por isso, a decisão precisaria ser imediata. Ele complementou que as empresas poderiam arcar com os custos do benefício.

“Não há dúvida, ademais, de que negar, em sede cautelar [liminar], aos idosos o beneficio conferido pela lei questionada afigurarse-ia sumamente injusto e, porque não dizê-lo, flagrantemente desproporcional”, disse o ministro, na decisão.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na sexta-feira (5), quando ele exercia a presidência do tribunal. Também segundo a assessoria, as empresas já foram comunicadas da decisão.
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Corpo de James Brown ainda não foi enterrado
Do G1, com informações da AP

O corpo do cantor James Brown ainda não foi enterrado em razão de questões legais sobre a herança que estão sendo discutidas por seus filhos. A indecisão sobre o local de enterro do padrinho do soul também está representando um entrave.

Por enquanto, o corpo de James Brown está em um caixão lacrado em sua casa na Carolina do Sul, informou um gerente de uma funerária em Augusta, Geórgia, cidade onde o cantor seria enterrado.

James Brown morreu em conseqüência de um infarto no dia do último Natal. Segundo seu advogado, o testamento ainda precisa ser preenchido.

O quarto onde o corpo do cantor permanece segue com a temperatura controlada, e guardas fazem a sua vigilância. A funerária de Augusta fez o traslado do corpo para a residência de James Brown após o velório em 30 de dezembro.

Sua casa foi lacrada horas depois da morte com intuito de proteger os pertences, roupas e outros itens pessoais, afirmou o advogado. "Seria como deixar produtos na prateleira em uma liqüidação depois do Natal", disse Buddy Dallas.

Tomi Rae Hynie, companheira de Brown, afirmou que foi impedida de entrar na casa com o filho de cinco anos que teve com o cantor.

Enquanto isso uma mulher que acusava Brown de ter sido estuprada por ele há 20 anos afirma que vai prosseguir com sua ação na Justiça.
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Serra propõe mudanças na legislação penal

Serra disse que pretende propor ao Congresso 12 mudanças na legislação penal brasileira, com o objetivo de reforçar o combate à criminalidade. Ao chegar ao Rio, ele disse que a proposta seria apresentada inicialmente aos governadores na reunião. Em rápida entrevista, logo após desembarcar no Aeroporto Santos Dumont, Serra criticou ao contingenciamento de parte dos recursos federais para ações de segurança pública.

Uma das questões levantadas por Serra foi a redução do orçamento para o Fundo Penitenciário e para o Fundo Nacional de Segurança Pública em 47% e 39%, respectivamente, o que, em valores, significaria uma queda de R$ 146 milhões e R$ 147 milhões.

"Este ano, (o orçamento para segurança) diminuiu muito, na comparação com o ano passado, que já havia sido contingenciado. Queremos que esse ano o dinheiro seja igual ao do ano passado e que não haja contingenciamento", afirmou. "Não se trata de cobrar do governo federal, mas sim de fazer com que as coisas estabelecidas sejam cumpridas".

O governador de São Paulo disse que o combate ao crime deve estar na pauta do Legislativo, "acima de interesses partidários" e que mudanças na lei são necessárias. "Hoje, se um preso é pego com o celular dentro da prisão não está cometendo um crime. A legislação não pune o uso de celulares nas prisões", exemplificou. Ele citou ainda a necessidade de entrevista e parecer psicológico antes da concessão da progressão continuada de pena a criminosos, o que não ocorre atualmente.