quarta-feira, fevereiro 07, 2007

Juiz e políticos batem boca por salário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, desafiou o Congresso a abrir contracheques. “Faço um desafio, troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador.”E propôs: “Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se não forem 3 vezes maior do que recebe um ministro do Supremo deixo o cargo no Judiciário”.
.
Marco Aurélio, que acumula função de ministro do Supremo Tribunal Federal, rebateu declarações do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e do ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB). Segundo Chinaglia, ministros do STF ganham quase 3 vezes mais que o presidente da República. Aldo propôs congelamento dos holerites do STF.
.
O presidente do TSE revelou que seu holerite bate no teto fixado para o funcionalismo. “Ganho R$ 24, 5 mil. Mas tenho um sócio que é o próprio Estado e aí o meu líquido está em R$ 17 mil.” Pelas contas do ministro, entre subsídio e vantagens como verbas de gabinete e auxílio moradia, cada parlamentar receberia mais de R$ 70 mil.
.
Deputados e senadores, que têm salário atual de R$ 12,8 mil fora os benefícios, reagiram com irritação. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que , é preciso comparar vantagens e adicionais de ministros do STF e de parlamentares. “Moradia, carro com motorista e viagens, todos temos”, afirmou. “Vamos esclarecer quais são os nossos e os adicionais do Supremo.”
.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio, classificou de “arroubos” as declarações de Marco Aurélio. Para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia, a discussão salarial é “tema menor”: “Essa discussão diminuiu o Parlamento”. O líder do PR, Luciano Castro, emendou: “ O meu cargo não é vitalício. Somos submetidos a julgamento de 4 em 4 anos”.
.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), evitou polemizar, mas anunciou que o reajuste dos deputados não é mais prioridade da pauta de votações. O aumento foi uma das principais propostas na sua campanha à presidência da Casa. E, após eleito, declarou que o reajuste sairia este mês .Ontem, ele recuou e negou que o aumento seja “prioridade”. O deputado José Múcio (PTB-PE), cotado para substituir Chinaglia na liderança do governo, disse que é preciso “abrir as caixas-pretas para a sociedade conhecer a realidade de todos Poderes”.

COMENTANDO A NOTICIA : Eta assuntozinho baixo nível este, hein ? Será que magistrados e parlamentares não tem nada de mais importante a fazer do que ficar, em público, quem ganha mais quem ganha menos, quem tem mais vantagens. O fato é o seguinte: os parlamentares ganham muito mais muito mais do que merecem e do que precisam. Até porque ficarem quatro anos no ócio, só mamando ta de bom tamanho. Quanto aos juízes, convenhamos, serem “vitalícios” é imperioso pela especialização, conhecimento e prática da profissão que desempenham. Até porque nenhum deles chegou por algum favor de alguém. Quanto aos parlamentares, até analfabeto consegue ser, portanto, precisam sim, serem eleitos, faz parte da regra democrática. Agora se os parlamentares acham pouco ser “parlamentar”, é simples: estudem, se formem, prestem concurso, e vivam anos a fio no interior de tribunais. Um dia por méritos, quem sabe, possam ser juízes do Supremo.


Senador reconhece: parlamentares ganham mais do que ministros do Supremo

O senador Jefferson Péres (PDT-AM), que é um homem honrado, reconheceu: “Somando tudo, nós ganhamos muito mais do que os ministros do Supremo". Ele comentava o desafio feito pelo ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello (ver abaixo). Censurou-o, no entanto, porque considera que a forma escolhida para tratar do assunto não é a melhor e põe em choque dois Poderes. Pois é. Dessa segunda parte, eu já discordo. Quanto mais publicidade em temas como esses, melhor.

COMENTANDO A NOTICIA: Apesar de todo o respeito que o senador me merece, deve fazer alguns reparos na sua declaração. É que o senador Jefferson Perez esquece de um detalhe: estão tratando de salários que são pagos com dinheiro do contribuinte, portanto, é um direito nosso saber o que fazem com ele. Em segundo lugar, o senador esquece que quem deu publicidade ao assunto foi a Câmara de Deputados, neste caso, o Judiciário apenas está se defendendo da cretinice que a Câmara andou papagaiando dias atrás sobre os salários dos magistrados. E em terceiro, sigilo com o que fazem com o dinheiro que arrancam do contribuinte, já nos basta as despesas com o tal cartão corporativo, que aliás, não há absolutamente nada que o justifique. Quanto mais pelo volume de 33,0 milhões. Que raios de "pequenas despesas" são estas que somam tudo isso ?

E se o leitor acha que o assunto ficará restrito ao pequeno círculo em que começou, leiam a notícia seguinte. Tem mais gente engrossando fileiras nas críticas “mútuas”. Na verdade, o que se vê é que “eles” estão interessados mesmo é em aumentar vantagens, benefícios e privilégios. Nenhum está preocupado com o quanto cada um custa para a nação. E se o seu trabalho está à altura deste custo. Mas, convenhamos, nós, zé povinho que sustentamos a camarilha toda, merecemos esta baixaria toda ? Segue o baile, quer dizer, a briga, na notícia publicada pela Tribuna da Imprensa:

Supremo engrossa críticas a deputados
BRASÍLIA - O ministro Antonio Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou ontem de "crítica injusta" a declaração recente do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que condenou o fato de os ministros da mais alta corte judicial do País ganharem quase três vezes mais que o presidente da República.
.
"Seria uma crítica justa se fossem comparados todos os termos que devem entrar nessa avaliação", rebateu. "Imagina, por exemplo, se o ministro do Supremo fosse autorizado a trabalhar 3 dias por semana, durante 8 meses por ano."
.
Segunda-feira, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, desafiou o Congresso a abrir o contracheques de deputados e senadores. "Troco o que eu ganho pelo que ganha um deputado e um senador", afirmou ele, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
.
"Imagina (se o ministro do STF) recebesse R$ 50 mil sem incidência de Imposto de Renda. A gente podia fazer uma comparação, mais ou menos equilibrada, com aquilo que tem direito os deputados", disse Peluso.
.
O ministro foi indagado sobre as declarações de Chinaglia e também as do ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PC do B), que propôs congelamento dos vencimentos dos ministros do STF. O ministro apontou para o Palácio do Planalto. "O presidente da República tem à sua disposição toda a infra-estrutura necessária, mas nenhum ministro do Supremo tem. Eu não tenho casa. Quando cheguei ao Supremo não havia nenhum imóvel funcional. O carro do Supremo é o carro que se usa. Fora disso não temos mais nada."
.
Ele considera que "não é adequada a comparação entre funções absolutamente diferentes, sem contar o fato de que qualquer juiz desse país, em especial do Supremo, trabalha sábado, domingo, feriado, férias, etc". Peluso afirmou que a carga de processos no STF é "humanamente invencível". Ele tem sob seus cuidados entre 5 mil e 6 mil processos e diz que seu contracheque não ultrapassa o teto, de R$ 24,5 mil.
.
Já o ministro Carlos Ayres Britto afirmou que é inconstitucional a proposta de congelar os salários do STF. Ele observou que a Constituição prevê uma revisão geral anual para os servidores públicos. Ele disse que não sabe exatamente quanto ganha porque quem administra o seu dinheiro e a sua conta bancária é a mulher, Rita. "Eu gosto de letras, não gosto de números. Se você pegar aqui a minha carteira de dinheiro não vai encontrar nada." Pouco depois ele mostrou a carteira que tinha apenas uma nota de dois reais.