Fabio Grecchi, Tribuna da Imprensa
O governo federal tem dado sinais contraditórios sobre aquilo que está disposto a mexer no Programa de Aceleração do Crescimento. O presidente Lula já disse que não se trata de algo imutável, mas sexta-feira avisou que quem não estiver gostando, que trate de investir nos estados com seus próprios recursos. Aviso mais explícito para os governadores seria impossível, justamente eles os mais descontentes com o PAC e que desejam o mínimo de justiça em matéria de arrecadação.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) também vive a dicotomia. Ora diz que a essência do programa não será alterada, mas em Londres, semana passada, afirmou que está disposto a conversar e a negociar. Ele mesmo sabe que a União fica com a parte do leão, emprega mal, deixa os estados à míngua - ainda cobra deles a inserção na Lei de Responsabilidade Fiscal e que honrem os pagamentos das parcelas da dívida interna -, e que as conversas sobre o assunto seriam o primeiro passo para uma reforma tributária. Só que o governo federal não a quer.
Portanto, o palco da disputa entre o Palácio do Planalto e os estados sobre o ponto de equilíbrio do PAC será o Congresso. Por mais que Lula tenha a seu favor o megabloco e o minibloco de partidos, a influência dos governadores sobre as bancadas pode fazer com que o rolo compressor sonhado pelo governo emperre. Por eles vão passar interesses locais que começam a se manifestar nos próximos meses, quando alguns deputados vão começar a pôr a cabeça de fora para sentir se podem ser indicados pelas legendas para disputar às prefeituras no próximo ano.
A contrapartida do governo será atrelar a reforma ministerial à aprovação de alguns itens do PAC. Por isso é que Lula avisou sexta-feira que pretende degustar a vitória que obteve na Câmara com Arlindo Chinaglia. Afinal, os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) não jogaram os pesos de seus cargos em favor do companheiro do PT escondidos do camarada presidente.
Como adiantei aqui, semana passada, a reforma ministerial estará diretamente atrelada aos compromissos que o governo pretende arrancar dos partidos em relação ao PAC.
Na outra ponta, porém, estão os governadores. Que se farão ouvir, já que por eles também passam interesses das legendas para 2008 e 2010. O resultado é que o Palácio mais uma vez pode ter avaliado mal os passos que dará nos próximos meses.
Por trás
Por trás da guerra de Tarso com o Campo Majoritário do PT está também a pressão que ele e Dilma estão fazendo sobre Chinaglia contra a possibilidade de uma anistia para José Dirceu. Os deputados ligados ao ex-ministro já estavam se assanhando na direção de pôr o atual presidente da Câmara contra a parede.
Trata-se de compromisso de Chinaglia com o partido. Dias atrás, Dirceu juntou a turma num hotel em Brasília e decretou que todos deveriam fechar questão em torno do presidente recém-eleito. Chegou a ligar para Dilma, que o teria atendido a contragosto, para avisá-la de que estava trabalhando em favor do candidato "deles".
Pela frente
Foi quando ela entrou no circuito para ajudar Chinaglia e passou a dividir as tarefas da coordenação da campanha com Tarso. Até para dizer que, se o petista vencesse, não seria pelos esforços de Dirceu, mas pelos de ambos. E para reforçar que o ex-ministro tem menos importância sobre o partido do que pensa.
A idéia da refundação proposta por Tarso tem a ver com o atrelamento definitivo que deseja, junto com Dilma, ao Palácio. Acham que Dirceu tem tido muita liberdade de movimento e que o PT vem sendo trabalhado não em favor do governo, mas para os interesses do ex-ministro.
Por cima
O fiel da balança nesta disputa é o deputado e presidente do partido, Ricardo Berzoini. "Dirceusista" de primeira hora, o Palácio pretende pressioná-lo a abandonar o ex-ministro aos poucos, já que é personagem morto. Com os direitos políticos cassados, tem somente poder de articulação - o que, diga-se, não é pouco.
Resumo da ópera: vão dizer para Berzoini com todas as letras que o futuro está com eles e não com Dirceu. Em relação a Marco Aurélio Garcia, estão menos preocupados porque sabem que a qualquer momento pode ser colocado como ministro sem pasta. E virar de lado, naturalmente.
Meu pé...
O ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay, entrou o ano com o pé esquerdo. Promotores do Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público o acusam de, entre outras coisas, improbidade administrativa, omitir documentos para o Tribunal de Contas do Estado e fraudar licitações. As acusações, contudo, não param aí. Dumay teria também supostamente deixado prescrever dívidas ativas de Itatiaia.
...esquerdo
Na denúncia do MP, o ex-prefeito não é responsabilizado sozinho: o ex-procurador-geral do município, Marcelo Isoldi, também é acusado de deixar de cumprir os deveres inerentes ao cargo que ocupava.
Segundo os procuradores, os cofres públicos deixaram de arrecadar a bagatela de R$ 429.624,08, em valores de 2001. Daí que querem que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Dumay e Isoldi.
Saneamento
Os prefeitos da Baixada Fluminense e o vice-governador/secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, se reúnem amanhã para discutir o plano diretor para a microbacia da região. A iniciativa visa a acabar definitivamente com as enchentes e a poluição dos rios naquela área.
A proposta vem em bom momento, pois o governo federal sinalizou o desejo de fazer parceria para a implantação de inúmeros projetos de instalação de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto na região.
Pé no freio
A Secretaria Estadual de Planejamento fará censo dos funcionários promovidos e reorganização da folha de pagamento. O governador Sérgio Cabral tem dito aos quatro cantos e em alto e bom som ter encontrado uma máquina pública completamente desorganizada.
Segundo ele, nesse primeiro mês houve avanços, como na Saúde. Exemplo para ele é o do Hospital Pedro Ernesto: lá foram decididas medidas de baixo impacto financeiro, mas que permitirão a contratação de anestesistas, aumento de leitos e de cirurgias, e da UTI neonatal.
O governo federal tem dado sinais contraditórios sobre aquilo que está disposto a mexer no Programa de Aceleração do Crescimento. O presidente Lula já disse que não se trata de algo imutável, mas sexta-feira avisou que quem não estiver gostando, que trate de investir nos estados com seus próprios recursos. Aviso mais explícito para os governadores seria impossível, justamente eles os mais descontentes com o PAC e que desejam o mínimo de justiça em matéria de arrecadação.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) também vive a dicotomia. Ora diz que a essência do programa não será alterada, mas em Londres, semana passada, afirmou que está disposto a conversar e a negociar. Ele mesmo sabe que a União fica com a parte do leão, emprega mal, deixa os estados à míngua - ainda cobra deles a inserção na Lei de Responsabilidade Fiscal e que honrem os pagamentos das parcelas da dívida interna -, e que as conversas sobre o assunto seriam o primeiro passo para uma reforma tributária. Só que o governo federal não a quer.
Portanto, o palco da disputa entre o Palácio do Planalto e os estados sobre o ponto de equilíbrio do PAC será o Congresso. Por mais que Lula tenha a seu favor o megabloco e o minibloco de partidos, a influência dos governadores sobre as bancadas pode fazer com que o rolo compressor sonhado pelo governo emperre. Por eles vão passar interesses locais que começam a se manifestar nos próximos meses, quando alguns deputados vão começar a pôr a cabeça de fora para sentir se podem ser indicados pelas legendas para disputar às prefeituras no próximo ano.
A contrapartida do governo será atrelar a reforma ministerial à aprovação de alguns itens do PAC. Por isso é que Lula avisou sexta-feira que pretende degustar a vitória que obteve na Câmara com Arlindo Chinaglia. Afinal, os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil) não jogaram os pesos de seus cargos em favor do companheiro do PT escondidos do camarada presidente.
Como adiantei aqui, semana passada, a reforma ministerial estará diretamente atrelada aos compromissos que o governo pretende arrancar dos partidos em relação ao PAC.
Na outra ponta, porém, estão os governadores. Que se farão ouvir, já que por eles também passam interesses das legendas para 2008 e 2010. O resultado é que o Palácio mais uma vez pode ter avaliado mal os passos que dará nos próximos meses.
Por trás
Por trás da guerra de Tarso com o Campo Majoritário do PT está também a pressão que ele e Dilma estão fazendo sobre Chinaglia contra a possibilidade de uma anistia para José Dirceu. Os deputados ligados ao ex-ministro já estavam se assanhando na direção de pôr o atual presidente da Câmara contra a parede.
Trata-se de compromisso de Chinaglia com o partido. Dias atrás, Dirceu juntou a turma num hotel em Brasília e decretou que todos deveriam fechar questão em torno do presidente recém-eleito. Chegou a ligar para Dilma, que o teria atendido a contragosto, para avisá-la de que estava trabalhando em favor do candidato "deles".
Pela frente
Foi quando ela entrou no circuito para ajudar Chinaglia e passou a dividir as tarefas da coordenação da campanha com Tarso. Até para dizer que, se o petista vencesse, não seria pelos esforços de Dirceu, mas pelos de ambos. E para reforçar que o ex-ministro tem menos importância sobre o partido do que pensa.
A idéia da refundação proposta por Tarso tem a ver com o atrelamento definitivo que deseja, junto com Dilma, ao Palácio. Acham que Dirceu tem tido muita liberdade de movimento e que o PT vem sendo trabalhado não em favor do governo, mas para os interesses do ex-ministro.
Por cima
O fiel da balança nesta disputa é o deputado e presidente do partido, Ricardo Berzoini. "Dirceusista" de primeira hora, o Palácio pretende pressioná-lo a abandonar o ex-ministro aos poucos, já que é personagem morto. Com os direitos políticos cassados, tem somente poder de articulação - o que, diga-se, não é pouco.
Resumo da ópera: vão dizer para Berzoini com todas as letras que o futuro está com eles e não com Dirceu. Em relação a Marco Aurélio Garcia, estão menos preocupados porque sabem que a qualquer momento pode ser colocado como ministro sem pasta. E virar de lado, naturalmente.
Meu pé...
O ex-prefeito de Itatiaia, Almir Dumay, entrou o ano com o pé esquerdo. Promotores do Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público o acusam de, entre outras coisas, improbidade administrativa, omitir documentos para o Tribunal de Contas do Estado e fraudar licitações. As acusações, contudo, não param aí. Dumay teria também supostamente deixado prescrever dívidas ativas de Itatiaia.
...esquerdo
Na denúncia do MP, o ex-prefeito não é responsabilizado sozinho: o ex-procurador-geral do município, Marcelo Isoldi, também é acusado de deixar de cumprir os deveres inerentes ao cargo que ocupava.
Segundo os procuradores, os cofres públicos deixaram de arrecadar a bagatela de R$ 429.624,08, em valores de 2001. Daí que querem que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Dumay e Isoldi.
Saneamento
Os prefeitos da Baixada Fluminense e o vice-governador/secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, se reúnem amanhã para discutir o plano diretor para a microbacia da região. A iniciativa visa a acabar definitivamente com as enchentes e a poluição dos rios naquela área.
A proposta vem em bom momento, pois o governo federal sinalizou o desejo de fazer parceria para a implantação de inúmeros projetos de instalação de rede de abastecimento de água e coletora de esgoto na região.
Pé no freio
A Secretaria Estadual de Planejamento fará censo dos funcionários promovidos e reorganização da folha de pagamento. O governador Sérgio Cabral tem dito aos quatro cantos e em alto e bom som ter encontrado uma máquina pública completamente desorganizada.
Segundo ele, nesse primeiro mês houve avanços, como na Saúde. Exemplo para ele é o do Hospital Pedro Ernesto: lá foram decididas medidas de baixo impacto financeiro, mas que permitirão a contratação de anestesistas, aumento de leitos e de cirurgias, e da UTI neonatal.