COMENTANDO A NOTÍCIA: O presidente Lula tem repetido que o rombo da Previdência pertence ao Tesouro, e não ao caixa da Previdência. Já comentamos isto aqui e ainda voltaremos ao assunto, baseado num discurso do próprio onde, prá variar, ele meteu os pés pelas mãos, e desferiu outros petardos contra a verdade. Mas é interessante notar que, enquanto ele se nega em pagar o preço político de mexer na Previdência para corrigir suas distorções históricas, a reforma se torna cada vez mais imprescindível conforme também já comentamos e justificamos, não pelo rombo, mas pela saúde financeira do sistema e pela injustiça na concessão de benefícios. Mas, independente disto, e apesar dos discursos de Lula, o certo é que a Previdência começa a mexer-se. E começa por cortar benefícios. O que tememos é que, no corte, as injustiças se prolonguem ainda mais. Nunca é bom esquecer do desprezo que o governo Lula manifestou em seu primeiro mandato, quando sob o comando do hoje presidente do PT, Ricardo Berzoini, promoveu uma sacanagem com os velhinhos do Brasil naquele malfadado cadastramento. Portanto, é bom estarmos atentos, porque conforme vocês lerão na notícia abaixo, este corte de benefícios, promete novas dores de cabeça para os mesmos que sempre pagam o pato: os pobres.
Previdência vai cortar benefícios referentes a auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Mônica Pereira, O Dia Online
Rio - O INSS quer cortar um em cada três benefícios por incapacidade pagos atualmente no Brasil. Plano elaborado pelo Ministério da Previdência, ao qual O DIA teve acesso, revela que até 2011 a meta é reduzir os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez, num total de 4,4 milhões, para 2,8 milhões. Significa que 36% dos pagamentos hoje ativos (1,6 milhão) deixarão de existir.
De acordo com o Plano de Prevenção e Controle da Incapacidade Laborativa, finalizado em dezembro, o corte a ser feito pelo INSS será gradual. Ao fim de quatro anos, 1,6 milhão de benefícios por incapacidade terão sido extintos. É como se eliminassem todos os auxílios-doença pagos hoje (1,5 milhão) e mais um pouco. Seria também como se o instituto suspendesse mais da metade das atuais aposentadorias por invalidez (2,9 milhões).
O problema, segundo já declarou o ministro da Previdência, Nelson Machado, é que o total de benefícios por incapacidade equivale a 14,1% dos contribuintes ao INSS. O percentual é considerado muito alto para os padrões mundiais. Por isso, o governo quer reduzi-los a 7%. Para isso, a ordem é "investir em reabilitação profissional". Ou seja, a Previdência quer tornar boa parte dos atuais segurados aptos a retornar ao trabalho.
A proposta é audaciosa. A julgar pelas atuais condições de reabilitação da Previdência, é preciso revolucionar o modelo. O vendedor Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, está em auxílio-doença por problemas na cervical e na lombar. No fim de 2006, passou 21 dias em reabilitação, sem sucesso: "Sentei e contei meu problema à assistente social, que passou os dados ao médico, mas nem sequer fui examinado. Ela pediu que voltasse dois dias depois e me liberou para o trabalho. Só isso".
Mais rigor nas concessões
A história de Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, é de desalento. Há três anos em auxílio-doença, ele não consegue se aposentar por invalidez, mas não tem condições de voltar ao emprego. Vendedor, passa várias horas em pé, o que só agrava seu estado de saúde. A assistente social, no processo de reabilitação profissional, o liberou para o trabalho em 23 de novembro de 2006. Menos de um mês depois, a empresa onde trabalha atestou outra vez sua incapacidade.
Quanto às mudanças em estudo pelo governo (veja quadro), ele se mostra cético. "Vai ter muita gente que precisa perdendo benefício e empresa demitindo porque o empregado não tem condições de voltar", disse.
A copeira Rosangela Alves, 40 anos, é outro exemplo. Afastada há um ano por problemas no braço esquerdo decorrentes de tendinite e bursite, ela foi ao INSS na última sexta-feira pedir mais uma vez a prorrogação de seu benefício.
"No meu emprego, trabalho empurrando carrinho, lidando com panelas na cozinha industrial de um hospital. Não posso trabalhar. Tenho medo dessas mudanças. Como vou sobreviver?", argumentou Rosangela.
Na tentativa de conter a explosão dos benefícios por incapacidade, principalmente a partir de 2000, a Previdência traçou metas. No caso dos auxílios-doença, o crescimento das concessões entre 2001 e 2005 foi de 145,77%. No gasto com segurados, o aumento foi de 302,95%. Tal elevação foi atribuída, em parte, a médicos terceirizados, que recebiam R$ 21 por perícia. Eles deixaram o INSS em fevereiro de 2006, mas os números ainda são expressivos.
Em quatro anos - medidas para economizar R$ 11,29 bilhões
Proposta de ação
Intenção é reduzir o número de benefícios por incapacidade (auxílios-doença e e aposentadorias por invalidez) com prevenção, identificação e controle da incapacidade, habilitação e reabilitação profissional, e reinserção no mercado de trabalho. Objetivo é obter economia de R$ 11,29 bilhões, de 2007 a 2011. Plano de Prevenção e Controle foi concluído em dezembro.
Prevenção/controle
Estratégia é promover campanha de conscientização sobre medidas de segurança no trabalho e padronizar a perícia médica, criando protocolo único com perfil do segurado e tempo de recuperação conforme o tipo de doença apresentado. Dar incentivo às empresas para que invistam na prevenção de acidentes e utilizar médicos peritos para fazer fiscalização preventiva.
Recuperação
Nos estabelecimentos públicos de saúde, dar prioridade no tratamento de segurados em benefício. Formar banco de dados de segurados que precisam de tratamento específico. Rever aposentadorias por invalidez de quem tem menos de 50 anos e mais de 2 anos de benefício. Fazer pesquisa pela Central 135 sobre perfil dos atuais titulares de aposentadorias por invalidez. Dar isenção de contribuição para entidades beneficentes de saúde e ensino profissional que tratarem, habilitarem e reabilitarem profissionais. Utilizar o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) para habilitação e reabilitação de segurados. Ceder imóveis do INSS para entidade de saúde e ensino profissional que ofereçam vagas a segurados. Obrigar empresas a recuperar seus empregados.
Reingresso
Formar banco de dados com currículo escolar e profissional dos habilitados e reabilitados. Criar uma rede virtual para colocação profissional dos beneficiários recuperados, mediante parceria com Sine, sindicatos e organizações. Articular com o Ministério do Trabalho a fiscalização para se certificar de que o percentual de vagas para portadores de deficiência foi reservado.
Previdência vai cortar benefícios referentes a auxílios-doença e aposentadorias por invalidez
Mônica Pereira, O Dia Online
Rio - O INSS quer cortar um em cada três benefícios por incapacidade pagos atualmente no Brasil. Plano elaborado pelo Ministério da Previdência, ao qual O DIA teve acesso, revela que até 2011 a meta é reduzir os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez, num total de 4,4 milhões, para 2,8 milhões. Significa que 36% dos pagamentos hoje ativos (1,6 milhão) deixarão de existir.
De acordo com o Plano de Prevenção e Controle da Incapacidade Laborativa, finalizado em dezembro, o corte a ser feito pelo INSS será gradual. Ao fim de quatro anos, 1,6 milhão de benefícios por incapacidade terão sido extintos. É como se eliminassem todos os auxílios-doença pagos hoje (1,5 milhão) e mais um pouco. Seria também como se o instituto suspendesse mais da metade das atuais aposentadorias por invalidez (2,9 milhões).
O problema, segundo já declarou o ministro da Previdência, Nelson Machado, é que o total de benefícios por incapacidade equivale a 14,1% dos contribuintes ao INSS. O percentual é considerado muito alto para os padrões mundiais. Por isso, o governo quer reduzi-los a 7%. Para isso, a ordem é "investir em reabilitação profissional". Ou seja, a Previdência quer tornar boa parte dos atuais segurados aptos a retornar ao trabalho.
A proposta é audaciosa. A julgar pelas atuais condições de reabilitação da Previdência, é preciso revolucionar o modelo. O vendedor Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, está em auxílio-doença por problemas na cervical e na lombar. No fim de 2006, passou 21 dias em reabilitação, sem sucesso: "Sentei e contei meu problema à assistente social, que passou os dados ao médico, mas nem sequer fui examinado. Ela pediu que voltasse dois dias depois e me liberou para o trabalho. Só isso".
Mais rigor nas concessões
A história de Rosivaldo da Silva Jorge, 41 anos, é de desalento. Há três anos em auxílio-doença, ele não consegue se aposentar por invalidez, mas não tem condições de voltar ao emprego. Vendedor, passa várias horas em pé, o que só agrava seu estado de saúde. A assistente social, no processo de reabilitação profissional, o liberou para o trabalho em 23 de novembro de 2006. Menos de um mês depois, a empresa onde trabalha atestou outra vez sua incapacidade.
Quanto às mudanças em estudo pelo governo (veja quadro), ele se mostra cético. "Vai ter muita gente que precisa perdendo benefício e empresa demitindo porque o empregado não tem condições de voltar", disse.
A copeira Rosangela Alves, 40 anos, é outro exemplo. Afastada há um ano por problemas no braço esquerdo decorrentes de tendinite e bursite, ela foi ao INSS na última sexta-feira pedir mais uma vez a prorrogação de seu benefício.
"No meu emprego, trabalho empurrando carrinho, lidando com panelas na cozinha industrial de um hospital. Não posso trabalhar. Tenho medo dessas mudanças. Como vou sobreviver?", argumentou Rosangela.
Na tentativa de conter a explosão dos benefícios por incapacidade, principalmente a partir de 2000, a Previdência traçou metas. No caso dos auxílios-doença, o crescimento das concessões entre 2001 e 2005 foi de 145,77%. No gasto com segurados, o aumento foi de 302,95%. Tal elevação foi atribuída, em parte, a médicos terceirizados, que recebiam R$ 21 por perícia. Eles deixaram o INSS em fevereiro de 2006, mas os números ainda são expressivos.
Em quatro anos - medidas para economizar R$ 11,29 bilhões
Proposta de ação
Intenção é reduzir o número de benefícios por incapacidade (auxílios-doença e e aposentadorias por invalidez) com prevenção, identificação e controle da incapacidade, habilitação e reabilitação profissional, e reinserção no mercado de trabalho. Objetivo é obter economia de R$ 11,29 bilhões, de 2007 a 2011. Plano de Prevenção e Controle foi concluído em dezembro.
Prevenção/controle
Estratégia é promover campanha de conscientização sobre medidas de segurança no trabalho e padronizar a perícia médica, criando protocolo único com perfil do segurado e tempo de recuperação conforme o tipo de doença apresentado. Dar incentivo às empresas para que invistam na prevenção de acidentes e utilizar médicos peritos para fazer fiscalização preventiva.
Recuperação
Nos estabelecimentos públicos de saúde, dar prioridade no tratamento de segurados em benefício. Formar banco de dados de segurados que precisam de tratamento específico. Rever aposentadorias por invalidez de quem tem menos de 50 anos e mais de 2 anos de benefício. Fazer pesquisa pela Central 135 sobre perfil dos atuais titulares de aposentadorias por invalidez. Dar isenção de contribuição para entidades beneficentes de saúde e ensino profissional que tratarem, habilitarem e reabilitarem profissionais. Utilizar o Sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) para habilitação e reabilitação de segurados. Ceder imóveis do INSS para entidade de saúde e ensino profissional que ofereçam vagas a segurados. Obrigar empresas a recuperar seus empregados.
Reingresso
Formar banco de dados com currículo escolar e profissional dos habilitados e reabilitados. Criar uma rede virtual para colocação profissional dos beneficiários recuperados, mediante parceria com Sine, sindicatos e organizações. Articular com o Ministério do Trabalho a fiscalização para se certificar de que o percentual de vagas para portadores de deficiência foi reservado.