quarta-feira, fevereiro 07, 2007

O suspeito relatório escondido

Jornal do Brasil

Está escondido do público, desde o início de janeiro e por razões não esclarecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil, pelo menos um relatório sobre a anarquia ocorrida ao fim de 2006 nos serviços de transporte aéreo. Trata-se do Relatório de Monitoração produzid o por 12 funcionários de vários setores da agência, que participaram de uma força tarefa criada em meio ao caos e coordenada pelo diretor Josef Barat.

O sigilo a que a Anac submeteu o documento está re velado na ata da reunião do dia 16 de janeiro, por solicitação do próprio Josef Barat, que utilizou o encontro para protestar contra o procedimento da maioria dos diretores da agência. Independentemente do que conste do Relatório de Monitoração, Barat conseguiu algo inédito: seu protesto é a única manifestação registrada em ata, de qualquer integrante da diretoria da Anac, sobre a crise do setor aéreo.

"Este Relatório", disse o coordenador da força tarefa, "foi pautado por critérios rigorosamente técnicos ebaseado na coleta de dados e informações junto às empresas aéreas. Ofereceu conclusões e recomendações objetivas para a superação da fase mais aguda da crise, ocorrida no final do ano de 2006. Apesar da profusão de declarações precipitadas e desencontradas a respeito das possíveis causas da crise, a postura dos membros da força tarefa foi a da mais absoluta reserva e isenção (...). Os funcionários procuraram apresentar uma análise serena e objetiva das causas - múltiplas e complexas - assim como dos efeitos cumulativos que acabaram por culminar na crise mencionada."

Josef Barat não lembra aos demais diretores da Anac os detalhes e conclusões do Relatório de Monitoração que desejava ver divulgado. Mas opina que "a não divulgação oficial do Relatório causou graves prejuízos à imagem da Anac, em termos da postura de isenção e autonomia que deve ter uma Agência Reguladora, perante os consumidores, os meios de comunicação, as empresas reguladas e o mercado em geral."

O protesto do diretor incluiu ainda sua discordância "da decisão da Anac de realizar uma auditoria em uma empresa aérea, posteriormente aos trabalhos da força tarefa. Acredito que esta não seja a decisão mais inteligente de lidar com uma crise de tamanha complexidade e amplitude. Isto porque, a rigor, a desejada auditoria deveria ter sido feita, de forma preventiva, anteriormente à eclosão mais aguda da crise, tornando desnecessária, por conseguinte, a constituição da força tarefa. Além disso, a Anac deveria ter recomendado à instância competente, no devido tempo, que a auditoria a rigor abrangesse todos os segmentos que compõem o Sistema Nacional de Aviação Civil, isto é, além das empresas aéreas, as organizações responsáveis pela infra-estrutura aeroportuária e pelo controle do espaço aéreo, com notórias responsabilidades nas múltiplas causas da crise."

A auditoria que Josef Barat considerou inoportuna é a que a Anac prometeu publicamente realizar na empresa TAM, apontada antes pela agência e por autoridades do governo como responsável pelo caos do transporte aéreo entre as vésperas do Natal e o fim do ano. Segundo o governo, as filas e demais transtornos nos aeroportos resultaram do fato de a TAM vender bilhetes para um número de passageiros superior ao que tinha capacidade de transportar. O resultado das investigações, divulgado pela agência, não confirmaram a avaliação inicial e se tornaram coincidentes com as explicações da TAM, de que enfrentou o imprevisto de ter que recolher às suas oficinas, ao mesmo tempo, seis aviões.