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Com informações Estadão Conteúdo
Na avaliação de especialistas, a origem do problema deve-se à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015
(Reinaldo Canato)
Setor sofre com a combinação de chuvas escassas,
nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões controversas do governo
A combinação entre chuvas escassas, nível baixo de reservatórios, preços elevados e decisões controversas do governo conseguiu estragar a festa dos dez anos do modelo elétrico. Em pouco mais de um ano, o setor saiu de um quadro de estabilidade para desequilíbrio. Entre indenizações pela renovação das concessões e prejuízos com a falta de chuvas, a conta do setor já soma 32,4 bilhões de reais. Pior: se for considerada a perda de valor das companhias na Bolsa de Valores a conta já supera 60 bilhões de reais e pode aumentar ainda mais, dependendo da quantidade de chuvas nas próximas semanas. Em algum momento, essa crise poderá pesar no bolso do consumidor.
Na avaliação de especialistas, a origem do problema deve-se à intempestividade do governo na renovação das concessões de geração e transmissão, que venceriam em 2015. Crente de que todas as empresas aceitariam a proposta, a presidente Dilma prometeu, em rede nacional, que a conta de luz cairia 20% a partir de 2012. A equação era baseada no fato de que os contratos, que respondiam por 22% da geração do país, seriam renovados a preços módicos.
"Como algumas empresas (Cesp, Cemig e Copel) não aceitaram, as distribuidoras ficaram sem contrato de fornecimento de energia para honrar 100% de seu mercado", explicou o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro. Uma das bases do modelo começou a cair, já que a regra de que as distribuidoras teriam de estar 100% contratadas, com fornecimento garantido, foi quebrada.
Para piorar a situação, a falta de chuvas deteriorou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, elevou o preço no mercado à vista (a 822 reais o MWh) e obrigou o governo a pôr todas as térmicas caras - usadas apenas em emergências - em operação.
O uso das usinas, aliado à falta de contratos das distribuidoras, que tem obrigado as empresas a comprar energia ao custo atual, provocaram um rombo de 11,4 bilhões de reais, que pode chegar a 25,6 bilhões de reais até dezembro.
Na sexta-feira, o governo publicou decreto autorizando que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) pague 1,2 bilhão de reais pela descontratação das distribuidoras, mas não mencionou se vai incluir na conta os gastos com as térmicas. Ou seja: não está descartado o repasse dos valores para os consumidores.
A conta para bancar os 20% de redução nas tarifas é salgada. Além do rombo das distribuidoras, o governo gastou 21 bilhões de reais para indenizar ativos não amortizados. O valor foi retirado de fundos setoriais formados com o dinheiro dos consumidores. O governo vai pagar ainda cerca de 10 bilhões de reais em indenizações por investimentos das transmissoras feitos antes de 2000.