Amália Safatle
Terra Magazine
Quais as chances de o Brasil lançar de fato novas bases de desenvolvimento sustentável quando seu chefe de estado possui um entendimento, digamos, controverso sobre o assunto?
Nas vezes em que se arriscou a falar de sustentabilidade, a presidente do país que sediará em poucos meses a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (a Rio+20), primeiramente cometeu um ato falho. Relembrando: quando da Conferência das Partes sobre Mudança Climática em Copenhague (a COP 15), a então ministra da Casa Civil deixou escapulir: "O meio ambiente é uma ameaça ao desenvolvimento sustentável". O trecho do discurso ganhou o mundo via YouTube.
Recentemente, ao discursar no Fórum Social Mundial, no espaço de diálogos entre sociedade civil e governo, mais um ruído de comunicação deu no que falar: a presidente teria cometido um oxímoro, confundindo desenvolvimento sustentável com crescimento econômico continuado.
"No meu governo, quando falamos de desenvolvimento sustentável, eu quero dizer aqui, de forma clara, no que estamos falando: para nós, desenvolvimento sustentável significa crescimento acelerado de nossa economia para poder distribuir riqueza; significa criação de empregos formais e expansão da renda dos trabalhadores; significa distribuição de renda para pôr fim à miséria e reduzir a pobreza (...)"
No mundo econômico, costuma-se usar a expressão "crescimento sustentado" e talvez por isso as bolas tenham sido trocadas. Falar de sustentabilidade é falar de limites - inclusive, ou especialmente -, ao crescimento. É adequar o desenvolvimento à capacidade de carga e recarga da Terra. Por mais que países pobres e emergentes dependam do crescimento para corrigir seus passivos sociais, a questão do desenvolvimento implica muito mais em qualidade dos serviços disponíveis à população e à criação de oportunidades, em equilíbrio com o meio ambiente, do que em aumento da taxa do PIB. Até porque o PIB é uma régua extremamente ruim, pois registra como crescimento da economia de guerras a acidentes de trânsito.
O histórico da presidente na luta contra a ditadura, a busca pela erradicação da pobreza e a política orientada para inclusão social são extremamente louváveis. Mas a perna ambiental sempre aparece capenga, enquanto inclusão sócio-econômica tantas vezes parece ser confundida com o mero ato de shopping.
(...) criação de um amplo mercado de bens de consumo de massas, que passe a dar sustentação interna ao nosso desenvolvimento; significa também que o Brasil está se transformando, e nós o faremos se transformar, cada dia mais, do ponto de vista socioeconômico, em um país de classes médias; (...)
E por fim, ao cabo do longo parágrafo, um arremedo, a lembrança de que tudo isso seja feito com a licença do meio ambiente.
"(...) significa desenvolvimento que tenha na sustentabilidade ambiental uma condição imprescindível (...)."
Mas como a conta planetária pode fechar? Logo mais, no discurso, temos o trecho:
"(...) Somos o país que, de acordo com as Nações Unidas, mais tem feito pela redução das emissões de gás de efeito estufa em todo o planeta. Esses compromissos são parte integrante da grande transformação que está em curso em nosso país nos últimos nove anos. (...)"
(Veja a íntegra do discurso aqui )
Mas, sabendo que o maior fator de emissões - que alça o Brasil ao topo do ranking dos maiores emissores - é o desmatamento, como o governo pode afirmar que tem feito muito a favor das emissões quando o Congresso Nacional aprova um novo Código Florestal que levará a um aumento significativo das mesmas?
"Estamos presenciando um retrocesso de 20 anos em termos de legislação ambiental e enfrentamos nesta gestão dificuldades que nunca tivemos", afirmou Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, durante evento para jornalistas sobre a Rio+20.
Conforme publicado no jornal Folha de S.Paulo, com material do The New York Times, ambientalistas temem revés na Amazônia. "Desde que Dilma Rousseff foi eleita presidente, no fim de 2010, há sinais de uma mudança na atitude do governo em relação à Amazônia. Uma medida provisória atualmente autoriza a presidente a reduzir a extensão de terras destinadas à preservação, e o governo tem demonstrado maior flexibilidade no licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura."
O texto lembra que o projeto do novo Código Florestal transformou-se no maior teste da política ambiental do governo Dilma.
Dilma tem nas mãos o poder do veto, a poucos meses do maior evento sobre desenvolvimento sustentável dos últimos anos. Será a oportunidade de mostrar que o discurso pró-sustentabilidade não é somente uma peça de retórica.