Comentando a Notícia
Claro que muita gente não se deixa levar pelos cantos de sereia do governo Lula e adora dar uma investigada nos números mentirosos com que se tenta apresentar à nação um governo competente quando, rigorosamente, o que se vê é um país em que a atuação do governo está muito aquém do que poderia e do que se propala.
Mais abaixo, vocês devem ler lido um levantamento feito pelo jornal Zero Hora, sobre o andamento das obras do PAC no Rio Grande do Sul. Rigorosamente, concluídas o saldo de obras é um espetacular ZERO.
A seguir dois trechos de reportagens da Folha de São Paulo em que, primeiro, o tal índice de conclusão apresentado pelo governo é para o volume de recursos liberados. Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos. Vocês já leram aqui o levantamento.
Assim, aquela solenidade de “prestação de contas” feita com toda a pompa pelo Planalto na semana passada, para informar que o PAC estava concluído em 63,3%, não passa de muito papo furada.
O segundo texto, também da Folha, é a reprodução de Nota do deputado Antonio Carlos Mendes Thama, deputado federal, presidente do diretório estadual do PSDB-SP e ex-secretário de Saneamento, Recursos Hídricos e Obras do Estado de São Paulo, na qual ele desmente de forma categórica a ministra Dilma, que está se especializando em mentir desbragadamente, quando a liberação de recursos pelo Governo Lula, uma suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo.
Vimos aqui, também, que levantamento do Contas Abertas mostra a realidade que Dilma tenta esconder: primeiro, que o total para este tipo de despesas destinado em orçamento foi de pouco mais de 600 milhões de reais que, realizado mesmo, mal chegou a 21% daquele total, e assim mesmo, com mais de 40#% sendo gasto na Bahia.
Dilma MENTE sobre o PAC e Dilma MENTIU sobre os recursos para enchentes. Se é com estes “valores” que pretende se apresentar ao país para suceder Lula, acho que vai apanhar muito.
A seguir, o texto de Leila Coimbra e Ranier Bragon, para a Folha de São Paulo, sobre o que, de fato, o PAC tem de obras concluídas.
Em recursos liberados, índice foi de 63,3%, segundo balanço feito por Dilma
Para cumprir o planejado no lançamento do programa, em 2007, o governo Lula terá que aplicar, até o final deste ano, R$ 235 bilhões
Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.
Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.
O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.
Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa.
O texto seguinte é a nota do deputado Antonio Carlos Mendes, reproduzida pela Folha.
Em tempo: o único reparo sobre a nota do deputado é quanto ao percentual de obras concluídas que ele informa tendo por base o relatório do Contas Abertas. Acontece que o tal relatório que indica como 10% o total de conclusão, é baseado em levantamento feito em agosto de 2009. O próprio Contas Abertas se apressou em corrigir a informação prestada pelo deputado. Desta forma, a informação publicada no primeiro texto acima da Folha de São Paulo, informando um índice de 40% de conclusão é o que está correto de acordo com o último levantamento que, inclusive4, publicamos em post abaixo.
Deputado do PSDB desmente Dilma
Nota do deputado Antonio Carlos Mendes Thama, deputado federal, presidente do diretório estadual do PSDB-SP e ex-secretário de Saneamento, Recursos Hídricos e Obras do Estado de São Paulo:
"A ministra Dilma Rousseff afirmou hoje que o Governo Lula destinou suplementação de R$ 1,1 bilhão, em junho de 2009, para obras de combate às enchentes em São Paulo. Tal afirmação não corresponde à verdade.
Os créditos extraordinários liberados na ocasião, por meio da Medida Provisória 463/2009 (posteriormente convertida na Lei 11.981/09), o foram para o pais todo. E além da sua execução ter ficado muito abaixo do previsto, parcelas ínfimas deste recurso foram destinadas ao Estado de São Paulo: apenas R$ 32 milhões.
Para se ter uma ideia, o Governo Federal gastou, em 2009, apenas 21% da dotação orçamentária do Programa de Prevenção a Desastres: de uma dotação original de R$ 646,6 milhões, foram gastos só R$ 135 milhões no total, em todo o Brasil. Em 2008, a execução havia sido ainda pior: 18% - de R$ 616,5 milhões, apenas R$ 112,6 milhões foram gastos naquele ano.
Dos recursos gastos pela União em 2009 na prevenção de enchentes, muito pouco teve como destino o Estado de São Paulo: apenas R$ 4,9 milhões, ou menos de 4% do total. Em comparação, o Estado da Bahia recebeu R$ 65,3 milhões, e Mato Grosso R$ 25,9 milhões.
Em relação aos recursos para do Programa de Resposta aos Desastres e Reconstrução, a mesma situação se verifica: de uma dotação de R$ 1,9 bilhão para todo o país, foram gastos R$ 1,2 bilhões, mas apenas R$ 27 milhões dos quais destinados a São Paulo: 2,1% do total.
Tais números contrastam com os grandes investimentos do Governo do Estado de São Paulo na prevenção e combate à enchentes no período.
Em 2009, R$ 157,61 milhões foram liquidados nesta rubrica – todos recursos do Estado, com a única exceção de R$ 2,4 milhões transferidos pelo Governo Federal, destinados à limpeza do Rio Paraíba.
Em 2010, o Governo Serra investirá ainda mais: R$ 305 milhões, sem contar R$ 120 milhões destinados ao Parque Várzeas do Tietê e R$ 195 milhões do programa Córrego Limpo.
Ressalte-se que nenhum dos 45 piscinões da Região Metropolitana de São Paulo foram feitos com recursos do orçamento federal: sua construção contou com recursos das prefeituras da região (19 piscinões) e do Governo paulista (26).
No governo Serra, foram concluídos seis piscinões (R$ 79,6 milhões), havendo quatro em obras (R$ 48,3 milhões) e um em licitação (R$ 80 milhões).
Portanto, o Governo Serra investe, sem nenhuma ajuda do governo federal, R$ 207,9 milhões em piscinões. Sem dúvida, qualquer recurso adicional nesse sentido será bem-vindo.
Ao todo, entre 2007 e 2010, o Governo do Estado está investindo R$ 1,037 bilhão em infraestrutura hídrica e combate às enchentes. São ações como limpeza dos córregos, obras de canalização, construção e limpeza de piscinões e a construção de parques lineares.
Outros R$ 2,691 bilhões estão sendo investidos em obras de urbanização e atendimento a famílias em áreas de risco nesse período.