Folha de S. Paulo
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A revisão das contas nacionais pelo IBGE, que "baixou" a carga tributária de 38,8% para 35,2% do PIB (Produto Interno Bruto), reforçou a expectativa de que o governo orientará novas mudanças tributárias para, além de tentar racionalizar o sistema, promover nova rodada de aumento da arrecadação.
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A razão é óbvia e histórica, segundo especialistas: as despesas do governo continuam em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de gastos para os próximos anos.
A razão é óbvia e histórica, segundo especialistas: as despesas do governo continuam em trajetória crescente, mesmo nas previsões oficiais de gastos para os próximos anos.
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Ao mesmo tempo, uma série de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de arrecadação.
Ao mesmo tempo, uma série de tributos já deu sinais de esgotamento na capacidade de arrecadação.
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É o caso da CPMF (que, de provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI (ver quadro). Até mesmo o ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.O próprio governo trabalha com expectativa de aumentos na receita para cobrir despesas primárias (não-financeiras) crescentes nos próximos anos -equivalentes a 21,5% do PIB em 2008; 21,8% em 2009; e 22% em 2010, segundo projeções oficiais.
É o caso da CPMF (que, de provisória, já se tornou definitiva), do PIS e do já cadente IPI (ver quadro). Até mesmo o ICMS estaria chegando ao limite, sobrando espaço para um aumento de arrecadação apenas pelo lado da fiscalização.O próprio governo trabalha com expectativa de aumentos na receita para cobrir despesas primárias (não-financeiras) crescentes nos próximos anos -equivalentes a 21,5% do PIB em 2008; 21,8% em 2009; e 22% em 2010, segundo projeções oficiais.
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Carga tributária dá salto
Entre 1998 e 2002, as despesas correntes do governo federal foram, em média, de R$ 37,5 bilhões/ano (já corrigidos pela inflação). Entre 2003 e 2005, saltaram a R$ 56,6 bilhões/ano.
Carga tributária dá salto
Entre 1998 e 2002, as despesas correntes do governo federal foram, em média, de R$ 37,5 bilhões/ano (já corrigidos pela inflação). Entre 2003 e 2005, saltaram a R$ 56,6 bilhões/ano.
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Para cobrir esses gastos maiores, a carga tributária teve de ser aumentada de 27,4% do PIB em 1998 para 35,2% no ano passado. Novos aumentos seriam necessários para cobrir as despesas futuras maiores.
Para cobrir esses gastos maiores, a carga tributária teve de ser aumentada de 27,4% do PIB em 1998 para 35,2% no ano passado. Novos aumentos seriam necessários para cobrir as despesas futuras maiores.
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O ex-secretário da Receita do governo FHC, Everardo Maciel, afirma que não é possível imaginar uma estabilização da carga tributária no país enquanto as despesas de custeio e vinculadas à área social mantêm tendência de forte alta. "A carga tributária resulta do gasto público", afirma Maciel.
O ex-secretário da Receita do governo FHC, Everardo Maciel, afirma que não é possível imaginar uma estabilização da carga tributária no país enquanto as despesas de custeio e vinculadas à área social mantêm tendência de forte alta. "A carga tributária resulta do gasto público", afirma Maciel.
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Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), diz que o resultado da arrecadação do primeiro trimestre do ano já indica novo aumento da carga tributária em 2007 como proporção do PIB.
Gilberto do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), diz que o resultado da arrecadação do primeiro trimestre do ano já indica novo aumento da carga tributária em 2007 como proporção do PIB.
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A arrecadação de tributos federais entre janeiro e março subiu 10,16%, descontada a inflação, e atingiu o recorde histórico de R$ 102,7 bilhões. Para que a carga não tenha aumentado no trimestre, calcula Amaral, o PIB entre janeiro e março deveria estar crescendo acima de 6% em termos anualizados.
A arrecadação de tributos federais entre janeiro e março subiu 10,16%, descontada a inflação, e atingiu o recorde histórico de R$ 102,7 bilhões. Para que a carga não tenha aumentado no trimestre, calcula Amaral, o PIB entre janeiro e março deveria estar crescendo acima de 6% em termos anualizados.
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"Haverá aumento de carga tributária pela simples razão de o governo continuar gastando mais do que arrecada. A "exaustão" de alguns tributos com potencial arrecadatório vai acabar forçando uma reforma do sistema para arrecadar mais", diz Amaral. "No Brasil, historicamente só há reforma tributária quando a capacidade de arrecadação se esgota."
"Haverá aumento de carga tributária pela simples razão de o governo continuar gastando mais do que arrecada. A "exaustão" de alguns tributos com potencial arrecadatório vai acabar forçando uma reforma do sistema para arrecadar mais", diz Amaral. "No Brasil, historicamente só há reforma tributária quando a capacidade de arrecadação se esgota."
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Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é "injustificável" manter a tendência de cobrir mais gastos públicos com mais arrecadação. "Cerca de 35% do PIB de carga já é demais, especialmente no caso do Brasil, onde educação, saúde e previdência de qualidade têm de ser buscados no setor privado", diz.
Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), é "injustificável" manter a tendência de cobrir mais gastos públicos com mais arrecadação. "Cerca de 35% do PIB de carga já é demais, especialmente no caso do Brasil, onde educação, saúde e previdência de qualidade têm de ser buscados no setor privado", diz.
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Ricardo Becker, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirma que, em uma eventual reforma tributária, a própria junção de tributos em um modelo como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode resultar em um aumento de alíquotas e da carga tributária.
COMENTANDO A NOTICIA: A notícia merece dois comentários indispensáveis. O primeiro, e inevitável, é o salto do gato corrente do governo Lula. Não se tratam de gastos sociais, tratam-se de despesas com a máquina mesmo. Para ilustrar, registramos que, no governo Lula, já ingressaram no serviço público mais de 100 mil novos funcionários. Foi o maior empregador do país no período. E isto, claro, tem enorme custo componente na despesas final. Além disso, o governo insistiu muito em aumentos acima da inflação. Não que estivesse proibidos. Porém, seria necessário que estes aumentos estivesse correlacionados ao aumento da arrecadação fruto de uma maior desenvolvimento e crescimento do PIB nacional. Isto acaba gerando uma despesa acima da capacidade de arrecadação, apesar dos recordes verificados pela Receita Federal. Em conseqüência, obriga o governo a gerar dívida pública. Na linha direta deste descompasso, os juros se mantiveram elevados, e contribuíram com sua quota, para o baixo crescimento do país como um todo.
De outro lado, e aí mora o perigo, apesar do governo ter elevado o nível de arrecadação muito acima da inflação, pela maior eficiência na cobrança de impostos e taxas, este crescimento foi insuficiente para cobrir a elevação dos gastos. Alcem da dívida pública crescente, não em relação ao PIB, mas em termos absolutos, tendo salto de 650 bilhões, para mais de 1,380 trilhões, o dobro portanto, este crescimento descontrolado da despesa corrente não permitiu que o país pudesse ter gorduras para queimar numa reforma tributária que reduzisse substancialmente a carga incidente sobre a produção e trabalho, o que nos conduz para a desgraça da falta de investimentos, e a manutenção de uma alta taxa de informalidade (com conseqüências devastadoras sobre o déficit da previdência), como também contribuiu muito para a não desejada e necessária redução dos níveis de desemprego, com conseqüências sociais terríveis.
Em outras palavras, o governo fez tudo ao contrário do que deveria para permitir que o país pudesse crescer em níveis pelo menos semelhantes ao dos demais países emergentes. E isto acaba gerando uma dor de cabeça a mais: com o desemprego mantido nos níveis em que se encontram, com a renda do trabalhador privado não crescendo o que deveria e mantendo certa estagnação, os programas sociais tendem a absorver mais e mais recursos do orçamento federal. Como os gastos não cessam de crescer, não há disponibilidade necessária para investimentos. Daí porque se diz que o PAC é apenas uma bela carta de intenções: relaciona obras para construir, mas não as indispensáveis reformas capazes de drenar o Tesouro Nacional dos excessos de gastos, para permitir sobras necessárias ao atendimento das obras previstas.
E toda esta situação nos conduz a uma constatação: a de que o governo não nutre simpatias em relação a reforma tributária digna do nome. Quando muito o que vai acontecer, será uma desoneração aqui, outra ali, mas nada que mude muito o quadro atual. Até porque, com a “redução” da carga por razões puramente estatísticas, (mudança no cálculo do PIB ), o governo até pode se aventurar a engordar um pouco o pirão que enfia goela abaixo dos contribuintes em geral. Porque, senhores, não há mágica: para reduzir a carga sem causar transtornos de natureza fiscal só via redução de despesas. E, bem sabemos, o governo Lula o que menos fará será gastar menos.
Ricardo Becker, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, afirma que, em uma eventual reforma tributária, a própria junção de tributos em um modelo como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) pode resultar em um aumento de alíquotas e da carga tributária.
COMENTANDO A NOTICIA: A notícia merece dois comentários indispensáveis. O primeiro, e inevitável, é o salto do gato corrente do governo Lula. Não se tratam de gastos sociais, tratam-se de despesas com a máquina mesmo. Para ilustrar, registramos que, no governo Lula, já ingressaram no serviço público mais de 100 mil novos funcionários. Foi o maior empregador do país no período. E isto, claro, tem enorme custo componente na despesas final. Além disso, o governo insistiu muito em aumentos acima da inflação. Não que estivesse proibidos. Porém, seria necessário que estes aumentos estivesse correlacionados ao aumento da arrecadação fruto de uma maior desenvolvimento e crescimento do PIB nacional. Isto acaba gerando uma despesa acima da capacidade de arrecadação, apesar dos recordes verificados pela Receita Federal. Em conseqüência, obriga o governo a gerar dívida pública. Na linha direta deste descompasso, os juros se mantiveram elevados, e contribuíram com sua quota, para o baixo crescimento do país como um todo.
De outro lado, e aí mora o perigo, apesar do governo ter elevado o nível de arrecadação muito acima da inflação, pela maior eficiência na cobrança de impostos e taxas, este crescimento foi insuficiente para cobrir a elevação dos gastos. Alcem da dívida pública crescente, não em relação ao PIB, mas em termos absolutos, tendo salto de 650 bilhões, para mais de 1,380 trilhões, o dobro portanto, este crescimento descontrolado da despesa corrente não permitiu que o país pudesse ter gorduras para queimar numa reforma tributária que reduzisse substancialmente a carga incidente sobre a produção e trabalho, o que nos conduz para a desgraça da falta de investimentos, e a manutenção de uma alta taxa de informalidade (com conseqüências devastadoras sobre o déficit da previdência), como também contribuiu muito para a não desejada e necessária redução dos níveis de desemprego, com conseqüências sociais terríveis.
Em outras palavras, o governo fez tudo ao contrário do que deveria para permitir que o país pudesse crescer em níveis pelo menos semelhantes ao dos demais países emergentes. E isto acaba gerando uma dor de cabeça a mais: com o desemprego mantido nos níveis em que se encontram, com a renda do trabalhador privado não crescendo o que deveria e mantendo certa estagnação, os programas sociais tendem a absorver mais e mais recursos do orçamento federal. Como os gastos não cessam de crescer, não há disponibilidade necessária para investimentos. Daí porque se diz que o PAC é apenas uma bela carta de intenções: relaciona obras para construir, mas não as indispensáveis reformas capazes de drenar o Tesouro Nacional dos excessos de gastos, para permitir sobras necessárias ao atendimento das obras previstas.
E toda esta situação nos conduz a uma constatação: a de que o governo não nutre simpatias em relação a reforma tributária digna do nome. Quando muito o que vai acontecer, será uma desoneração aqui, outra ali, mas nada que mude muito o quadro atual. Até porque, com a “redução” da carga por razões puramente estatísticas, (mudança no cálculo do PIB ), o governo até pode se aventurar a engordar um pouco o pirão que enfia goela abaixo dos contribuintes em geral. Porque, senhores, não há mágica: para reduzir a carga sem causar transtornos de natureza fiscal só via redução de despesas. E, bem sabemos, o governo Lula o que menos fará será gastar menos.