segunda-feira, abril 23, 2007

Lula quer 'PAC da Segurança' até junho

Roney Domingos Do G1

O ministro da Justiça, Tarso Genro, comprometeu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar até junho a proposta do PAC da Segurança - um pacote de medidas para reduzir a violência nas regiões metropolitanas, apresentado como um dos quatro eixos do Programa de Aceleração do Crescimento. Os outros três são desenvolvimento econômico, infra-estrutura e educação.

Subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil e secretária-executiva do PAC, Miriam Belchior disse ao G1 que o projeto para conter a violência nas regiões metropolitanas não prevê apenas soldados e metralhadoras, mas também integração com as áreas sociais do governo.

"São ações com apoio maior para a juventude, para tentar ter alternativa para os jovens frente à droga e ao crime. E ações de caráter urbano", afirmou Miriam Belchior, primeira mulher do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), assassinado em 2002, e uma das mais próximas assessoras de Lula.

Segundo a secretária do PAC, o ministro Tarso Genro tem realizado reuniões com ministros da área social para definir de que forma os programas de investimento em infra-estrutura e os sociais podem ser integrados.

Vigora no governo a certeza de que além de ações para mudar fisicamente o cenário degradado, são necessários projetos para modificar também as atitudes das pessoas, no âmbito das relações sociais.

"A gente acha que, ao melhorar o espaço em volta, é possível melhorar o convívio e, portanto, a questão da violência. Quando se urbaniza uma favela, lá entra carro de polícia, por exemplo. Se não se urbaniza, não entra. Além disso, com a urbanização, entra correio, lixo, gás e bombeiro", afirmou.

Mudança de hábitos
Para a subchefe da Casa Civil, além de mudanças físicas, as comunidades urbanas precisam de mudanças nos hábitos.

"A avaliação é de que não é só um problema de segurança, mas também um problema de violência. Violência nas relações pessoais, do vizinho com outro", disse Miriam Belchior.
Para ela, o ambiente nas regiões metropolitanas, especialmente, está tão truncado que às vezes um cidadão briga com seu vizinho porque ele não varreu a calçada ou porque varreu a calçada para o lado errado.

"É uma coisa sobre a qual você conversaria, mas se vai para briga, eventualmente para tiro. Não é só segurança pública strictu sensu, mas o ambiente das pessoas. E a gente tem de lidar com essa lógica."

"Olhar do presidente"
No governo desde 2003, Miriam Belchior coordena com os ministérios do Planejamento e da Fazenda todas as ações do PAC.

"Na hora em que forem lançadas medidas de educação, social e segurança nós vamos monitorar. Eu vou continuar na mesma tarefa, fazendo - como a gente brinca - que as coisas saiam. Eu vou continuar trabalhando nisso: de ser o olhar do presidente sobre as prioridades, para que ele possa apresentar ao país o governo que quer fazer."
.
Miriam Belchior afirma que o Bolsa-Família teve sobre os pobres das regiões metropolitanas o mesmo impacto que teve sobre os moradores de áreas rurais.

"O objetivo do Bolsa Família era reduzir a pobreza. Ele teve impacto em várias regiões, mas certamente o impacto dele não é tão importante quanto no Nordeste. Os custos de sobrevivência numa região metropolitana como São Paulo, por exemplo, são muito mais altos que no interior do país ou mesmo no Nordeste. O impacto do Bolsa Família não tem a mesma força em um lugar e no outro."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Parece que a delinqüência e desarranjos mentais estão inseridos definitivamente no DNA deste povaréu que superlota o governo e não são capazes de produzir um único pensamento consistente. Lá vai o governo fugir de sua esfera de ação para querer se intrometer onde não deve. Não compete ao governo dar palpites nas relações sociais, e muito menos querer “regular” esta questão. Compete oferecer políticas públicas à função do Estado, e neste caso, teríamos educação, saúde, segurança, saneamento básico, transportes. Ora um governo que não consegue ensinar as crianças nas escolas as quatros operações básicas de matemática, tem lá capacidade para “regular” relações sociais ?

De outro lado, faria muito bem o governo se ao menos conseguisse prender e manter presos os criminosos. Condená-los então, seria formidável. Mas em penitenciárias decentes, com tratamento humano e digno, sem descuidar da segurança. Ora se em quatro anos e meio, este governo parte para seu terceiro plano de segurança, sem que ao menos tenha realizado metade do que se previa nos dois anteriores, que competência pode ter em intrometer-se onde não deve ? Ademais, é preciso ver como este Estado se comporta para querer servir de parâmetro ou paradigma para a sociedade. Um Estado que não consegue controlar os gastos abusivos e imorais de seus parlamentares, um Estado que perdoa e abençoa todo o aloprado e vigarista próximo e íntimo do próprio poder, terá moral para querer pregar regras de condutas sociais ?

Para encerrar, deve-se dizer que a violência urbana ou rural é, e muito, fruto da própria ação governamental. Veja-se o caso do MST: um bando de delinqüentes que assaltam e invadem propriedades privadas, a maioria das quais totalmente produtivas, portanto geradoras de emprego, renda e até de conhecimentos, no caso de estações experimentais, cometendo portanto um crime, e que são subsidiadas com generosas doações de recursos federais. Com tal atitude, não estará o governo incentivando a violência rural ? Quando um governo investe mais em propaganda e marketing, e menos, muito menos em saneamento, como noticiamos aqui, não estará contribuindo para a sua ausência nas periferias urbanas, onde falta tudo que seria função do próprio Estado, inclusive policiamento ? Portanto, jogar no colo da sociedade a culpabilidade pela violência, é tapar os olhos para realidade: a violência é filha dileta da ausência do Estado, além da promiscuidade com que este Estado atua no campo de suas próprias relações, por alimentar, de um lado, a violência dos apanigüados e amigos diletos do poder, e de outro, por abençoar os mesmos apanigüados com o manto da impunidade. Portanto, que o governo Lula melhor fizesse olhando-se no espelho, pois muito da violência que aí está é alimentada pelo próprio governo na sua relação com a sociedade a que deveria governar com decência, ética e respeito. Como não cumpre adequadamente seu papel, alimenta que o processo se espalhe como um vírus mortal.
.
Enquanto a “inteligência” governamental não abandonar de vez a idiotice de que a violência se alimenta da miséria e da pobreza, ele fará planos anuais sem nunca resolver o problema. Os jornais noticiam diariamente casos de pobres e miseráveis que, a custo de esforço e sacrifícios pessoais, venceram e se realizaram, enquanto gente das classes média e alta se envolvem em delitos cada vez com maior freqüência. E se isto ainda for pouco, quantos são “pobres” na turma presa na operação Furacão da Polícia Federal?