Martha Beck e Roberta Scrivano
O Globo
Descontos no IPI de móveis e linha branca começam a ser retirados nesta sexta-feira
Lojas ainda tem estoques de produtos com imposto menor
Camilla Maia / Agência O Globo
Imposto mais alto. IPI será elevado gradualmente.
Nas lojas, preço só muda mês que vem
BRASÍLIA - As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e artigos da linha branca vão ficar mais altas a partir desta sexta-feira. Embora esses itens tenham sido desonerados no ano passado para estimular o crescimento da economia, o governo definiu um cronograma para que os percentuais voltassem a subir gradativamente até serem totalmente restabelecidos em julho.
A alta gradual para os eletrodomésticos, no entanto, não deve levar a um aumento imediato dos preços. Segundo Lourival Kiçula, presidente da Eletros, entidade que representa os fabricantes do setor, como o varejo historicamente trabalha com um mês de estoque, os preços devem permanecer inalterados ao menos em fevereiro. Depois, no entanto, vão ser ajustados.
— As lojas estão com fevereiro e o comecinho de março garantidos, e com produtos comprados com o IPI baixo — disse Kiçula, acrescentando que, depois desse período a alta chegará, mas não será “nada terrível”.
No caso da linha branca, a alíquota vai depender do produto. Para fogões e tanquinhos, o tributo subirá de zero para 2%. Refrigeradores e congeladores terão um aumento de 5% para 7,5%. Máquinas de lavar, porém, continuarão tendo uma alíquota de 10%. As novas alíquotas vigorarão de fevereiro a junho. Para os móveis, o IPI vai passar de zero para 2,5%.
A partir de julho, a alíquota dos móveis subirá para 5%; dos fogões, para 4%; dos tanquinhos, para 10%, dos refrigeradores e congeladores, para 15%; e das máquinas de lavar, para 20%. De acordo com Kiçula, a Eletros trabalha para “convencer” o governo a manter o IPI dos refrigeradores em 7,5%. O argumento da entidade é que se trata de um bem essencial às famílias e uma alíquota de 15% o tornaria inacessível a parte da população.
— Quanto mais essencial é o produto, menor é o imposto. Temos um argumento forte: a máquina de lavar teve a alíquota redefinida para 10% no ano passado. Antes, era 20%. A máquina de lavar é mais essencial que a geladeira?
Renúncia de mais de R$ 2,2 bilhões em 2012
O IPI foi um dos tributos que o governo mais utilizou no ano passado para tentar turbinar o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). Somente com a linha branca e o setor moveleiro, a equipe econômica abriu mão de R$ 2,2 bilhões em 2012.
Segundo técnicos do governo, a medida foi importante porque estimulou a produção, o consumo e a geração de emprego. E embora o IPI menor possa resultar em menos receitas para estados e municípios, uma vez que o imposto faz parte dos fundos de participação, ele gera arrecadação em outras áreas.
— Se uma empresa vende mais produtos em função do IPI reduzido, ela acaba recolhendo mais ICMS, por exemplo — disse um técnico.
O setor de veículos, que também foi beneficiado pela desoneração de IPI, também tem um cronograma de elevação das alíquotas. No caso de automóveis com motores de até mil cilindradas, por exemplo, o tributo ficará em 2% até março. De abril a junho, ele subirá para 3,5% e depois voltará ao patamar original, de 7%.