Claudio Angelo
Folha de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff assinará nesta terça-feira a criação de cinco unidades de conservação no cerrado, na caatinga e na mata atlântica e a homologação de seis terras indígenas. Também mandará ao Congresso para ratificação o Protocolo de Nagoya, tratado internacional que dispõe sobre a repartição de benefícios do uso da biodiversidade.
As medidas integram o pacote do Dia Mundial do Meio Ambiente, que será comemorado nesta terça no Palácio do Planalto e dá o pontapé inicial na Rio +20. Participa da cerimônia o secretário-geral da conferência do Rio, o embaixador chinês Sha Zukang.
Também deve ser lançado na ocasião o Plano Nacional de Contingência para vazamentos de petróleo, que está praticamente pronto há mais de um ano e vinha patinando na burocracia dos ministérios. O plano estipula as ações que devem ser tomadas no caso de vazamentos grandes.
As áreas protegidas serão as primeiras criadas por Dilma, única presidente desde o fim da ditadura a não decretar nenhuma unidade de conservação em seu primeiro ano de mandato. Na semana passada, o Planalto fez aprovar no Senado uma medida provisória que reduzia sete unidades de conservação para abrigar hidrelétricas do PAC -- entre elas o parque nacional da Amazônia, o mais antigo da região.
A MP é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
Nenhuma área protegida na Amazônia foi criada. O governo também não conseguiu tirar do papel -- e nem conseguirá até a Rio +20 -- o projeto de estabelecer um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos, entre a Bahia e o Espírito Santo. O processo de consultas públicas foi esticado a pedido do governo capixaba, depois suspenso por pressão de grupos de interesse locais.
****** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Há um projeto de lei perambulando pelo Congresso Nacional que adoraria saber a quantas anda. Ele obriga o Executivo a submeter ao crivo dos parlamentares este trenzinho da alegria em que se transformaram as homologações de terras ditas indígenas.
É preciso por um freio neste festival. Tem tribo que veio para o Brasil somente após 1990, não tem raiz nenhuma com o nosso país, e espertalhões só chegaram aqui em busca de terra de graça, e claro, as benesses de viverem às custas da sociedade que trabalha.
O que se tem lavrado de “laudos antropológicos” fajutos não se tem conta. Também estas tais áreas de preservação e conservação precisam ser melhor estudadas. No ritmo que a coisa, chegará um dia em que o povo brasileiro será jogado no mar, por não ter onde morar e trabalhar.
A preservação da natureza deve servir ao ser humano, e não escravizá-lo e condicioná-lo a ter uma vida miserável. Uma deve estar em consonância, mas sempre será o indivíduo o ponto final de qualquer política preservacionista.
Ninguém liga para as milhares de crianças abandonadas e excluídas da sociedade. Ninguém se importa com seu molestamento, a falta de assistência mínimas para seu desenvolvimento ordeiro. Mas se faz um verdadeiro escândalo contra borboletinhas com seu espaço invadido, macaquinhos que precisarão migrar para outros matos e florestas, ou até contra algum mau trato contra um cachorro sarnento. Não estou incentivando que se cuida apenas dos seres humanos em detrimento dos animais. Mas, santo Deus, será que um cão é mais importante do que uma criança? Ambas não são obras da criação, não elementos da natureza. Um cão abandonado até pode ser cuidado e adotado por um ser humano, mas este jamais será alimentado pelo cão.
Assim, estas reservas que se multiplicam sem critério, jogam apenas para a torcida, e assim mesmo uma torcida tresloucada que são os tais ambientalistas, que se esquecem de que é o ser humano o ponto mais alto da cadeia evolutiva.
Portanto, seria ótimo para o país se estas homologações de terras indígenas feitas no atacado, sem critério sequer histórico, e a criação em balaio de áreas de preservação e conservação, tivesse maior participação da sociedade brasileira. Afinal, o país pertence a ela, não ao governo muito menos aos ambientalistas.