Parlamentares disputam dinheiro para cada região
Jornal do Brasil
Na hora de emendar as medidas provisórias do PAC, deputados e senadores trataram de cuidar de seus quintais políticos. O senador José Maranhão (PMDB-PB) quer que 25% dos recursos da Caixa Econômico Federal reservados para saneamento básico e habitação popular sejam aplicados na região Nordeste. Já os senadores Augusto Botelho (PDT-RR) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendem o investimento do mesmo percentual na área da Sudam.
Parlamentares também pretendem ampliar as áreas de investimento com recursos do novo fundo em infra-estrutura que contará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a MP 349, o fundo financiará projetos em energia, rodovias, portos, ferrovias e saneamento. É pouco, alegam deputados e senadores, que querem dar carona para turismo, infra-estrutura hidroviária, armazenamento rural, aeroportos e até construção e aparelhamento de hospitais.
Esta última proposta é de autoria do deputado Damião Feliciano (PR-PB), médico de formação.
- Parte dos recursos dos trabalhadores será investido em atividades que gerarão empregos e elevarão a qualidade de vida da população - diz Feliciano.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou proposta estabelecendo que terão prioridade, para obter recursos do novo fundo, empresas de energia que utilizarem matéria-prima fornecida pelo gasoduto de Porto Velho.
- A inclusão desse parágrafo constitui uma importante medida de fomento ao desenvolvimento sustentável.
*****************
A vez do Bispo reclamar
Bispo retoma protesto contra obras e entrega carta a Lula
Da Folha de S.Paulo:
"O bispo de Barra (BA), d. Luís Cappio, vai retomar logo após Carnaval os protestos contra as obras de transposição do rio São Francisco. Na quinta-feira, o próprio religioso vai protocolar no Palácio do Planalto uma carta em que pede a reabertura do diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a obra e critica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto.
O documento deve ser um novo obstáculo às pretensões do governo de publicar após o Carnaval os editais e iniciar as obras, uma das metas de Lula para o segundo mandato.
Em 2005, d. Luís fez greve de fome durante 10 dias (de 26 de setembro a 6 de outubro) contra a transposição. O bispo disse que levaria o gesto até a morte, se necessário."
*****************
Comando transgênico
Cláudio Humberto
Criada por decreto de Lula dia 8, a política nacional de biotecnologia será comandada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que pautará as reuniões do Comitê Nacional de Biotecnologia sobre biodiesel, células-tronco, transgênicos e nanobiotecnologia. Tudo estaria bem se a ABDI tivesse técnicos em biotecnologia e não especialistas em economia.
****************
Petrobrás ameaça licitar no exterior construção de megaplataformas
De O Estado de S.Paulo
"A suspensão da licitação das megaplataformas P-55 e P-57, um negócio de US$ 3 bilhões, pode resultar na desistência de construção das unidades no Brasil e a transferência destas para o exterior. O governo incluiu as duas unidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como parcela dos investimentos públicos necessários para impulsionar a economia neste segundo mandato do governo Lula. As duas unidades, que produzirão petróleo e gás nos campos de Roncador e Jubarte, na Bacia de Santos, tiveram a licitação suspensa em janeiro."
******************
Londres e PDVSA firmam acordo de petróleo barato
Fonte: BBC Brasil
A prefeitura de Londres e a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, assinaram nesta terça-feira um acordo que permitirá à capital britânica reduzir pela metade os seus custos com combustível. Cerca de 250 mil londrinos que recebem benefícios sociais terão desconto de 50% nas passagens de ônibus, em decorrência do barateamento dos custos, afirmou a prefeitura.
A aproximação entre o presidente venezuelano e o prefeito de Londres, Ken Livingstone, um expoente da esquerda do Partido Trabalhista inglês, tem sido criticada dos dois lados do oceano. Críticos afirmam que recursos importantes, que deveriam estar sendo destinados à população carente venezuelana, estão sendo direcionados para uma das cidades mais ricas do mundo.
A polêmica foi tamanha na Venezuela que impossibilitou uma visita de Livingstone a Caracas poucas semanas antes da eleição que confirmou Chávez no poder por mais seis anos, em 3 de dezembro de 2006.
Em maio do ano passado, Chávez desembarcou na Grã-Bretanha em uma visita não-oficial, o que lhe permitiu passar pelo país sem encontrar o primeiro-ministro, Tony Blair. Blair é alvo de críticas do líder boliviano por sua aliança militar com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.
****************
Propostas para agradar financiadores
Jornal do Brasil
Emendas parlamentares são sempre um bom caminho para conceder benefícios fiscais e adular financiadores de campanhas eleitorais. Com o PAC não é diferente. Foram apresentadas propostas de isenções tributárias para setores diversos, como gás e transporte coletivo urbano. Parlamentares assinaram emendas idênticas prevendo, por exemplo, que empresas de saneamento que investirem em obras do PAC poderão abater os recursos da base de cálculo da Cofins e do PIS/Pasep.
- É preciso ir além no apoio a segmento tão importante para beneficiar a população mais carente - alegam.
Há ainda propostas que, se aprovadas, garantirão incentivos fiscais às pessoas jurídicas ou consórcios subcontratados para executarem os projetos do PAC em infra-estrutura.
O pacote de bondade fiscal não pára por aí. Como sempre, o Refis, programa de refinanciamento de débito, é tema de uma enxurrada de emendas.
O deputado Gervásio Silva (PFL-SC) apresentou a mesma proposta para quatro MPs diferentes: possibilidade de retorno ao Refis de empresas que foram excluídas do programa pela não-homologação de créditos tributários ou que estejam discutindo na Justiça a expulsão do programa.
- Pretendemos fazer justiça aos contribuintes que não conseguem exercer, por arbitrariedades da Receita, direitos concretos em relação ao Fisco - declara.
Jornal do Brasil
Na hora de emendar as medidas provisórias do PAC, deputados e senadores trataram de cuidar de seus quintais políticos. O senador José Maranhão (PMDB-PB) quer que 25% dos recursos da Caixa Econômico Federal reservados para saneamento básico e habitação popular sejam aplicados na região Nordeste. Já os senadores Augusto Botelho (PDT-RR) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) defendem o investimento do mesmo percentual na área da Sudam.
Parlamentares também pretendem ampliar as áreas de investimento com recursos do novo fundo em infra-estrutura que contará com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo a MP 349, o fundo financiará projetos em energia, rodovias, portos, ferrovias e saneamento. É pouco, alegam deputados e senadores, que querem dar carona para turismo, infra-estrutura hidroviária, armazenamento rural, aeroportos e até construção e aparelhamento de hospitais.
Esta última proposta é de autoria do deputado Damião Feliciano (PR-PB), médico de formação.
- Parte dos recursos dos trabalhadores será investido em atividades que gerarão empregos e elevarão a qualidade de vida da população - diz Feliciano.
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou proposta estabelecendo que terão prioridade, para obter recursos do novo fundo, empresas de energia que utilizarem matéria-prima fornecida pelo gasoduto de Porto Velho.
- A inclusão desse parágrafo constitui uma importante medida de fomento ao desenvolvimento sustentável.
*****************
A vez do Bispo reclamar
Bispo retoma protesto contra obras e entrega carta a Lula
Da Folha de S.Paulo:
"O bispo de Barra (BA), d. Luís Cappio, vai retomar logo após Carnaval os protestos contra as obras de transposição do rio São Francisco. Na quinta-feira, o próprio religioso vai protocolar no Palácio do Planalto uma carta em que pede a reabertura do diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a obra e critica o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto.
O documento deve ser um novo obstáculo às pretensões do governo de publicar após o Carnaval os editais e iniciar as obras, uma das metas de Lula para o segundo mandato.
Em 2005, d. Luís fez greve de fome durante 10 dias (de 26 de setembro a 6 de outubro) contra a transposição. O bispo disse que levaria o gesto até a morte, se necessário."
*****************
Comando transgênico
Cláudio Humberto
Criada por decreto de Lula dia 8, a política nacional de biotecnologia será comandada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que pautará as reuniões do Comitê Nacional de Biotecnologia sobre biodiesel, células-tronco, transgênicos e nanobiotecnologia. Tudo estaria bem se a ABDI tivesse técnicos em biotecnologia e não especialistas em economia.
****************
Petrobrás ameaça licitar no exterior construção de megaplataformas
De O Estado de S.Paulo
"A suspensão da licitação das megaplataformas P-55 e P-57, um negócio de US$ 3 bilhões, pode resultar na desistência de construção das unidades no Brasil e a transferência destas para o exterior. O governo incluiu as duas unidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como parcela dos investimentos públicos necessários para impulsionar a economia neste segundo mandato do governo Lula. As duas unidades, que produzirão petróleo e gás nos campos de Roncador e Jubarte, na Bacia de Santos, tiveram a licitação suspensa em janeiro."
******************
Londres e PDVSA firmam acordo de petróleo barato
Fonte: BBC Brasil
A prefeitura de Londres e a estatal venezuelana de petróleo, PDVSA, assinaram nesta terça-feira um acordo que permitirá à capital britânica reduzir pela metade os seus custos com combustível. Cerca de 250 mil londrinos que recebem benefícios sociais terão desconto de 50% nas passagens de ônibus, em decorrência do barateamento dos custos, afirmou a prefeitura.
A aproximação entre o presidente venezuelano e o prefeito de Londres, Ken Livingstone, um expoente da esquerda do Partido Trabalhista inglês, tem sido criticada dos dois lados do oceano. Críticos afirmam que recursos importantes, que deveriam estar sendo destinados à população carente venezuelana, estão sendo direcionados para uma das cidades mais ricas do mundo.
A polêmica foi tamanha na Venezuela que impossibilitou uma visita de Livingstone a Caracas poucas semanas antes da eleição que confirmou Chávez no poder por mais seis anos, em 3 de dezembro de 2006.
Em maio do ano passado, Chávez desembarcou na Grã-Bretanha em uma visita não-oficial, o que lhe permitiu passar pelo país sem encontrar o primeiro-ministro, Tony Blair. Blair é alvo de críticas do líder boliviano por sua aliança militar com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.
****************
Propostas para agradar financiadores
Jornal do Brasil
Emendas parlamentares são sempre um bom caminho para conceder benefícios fiscais e adular financiadores de campanhas eleitorais. Com o PAC não é diferente. Foram apresentadas propostas de isenções tributárias para setores diversos, como gás e transporte coletivo urbano. Parlamentares assinaram emendas idênticas prevendo, por exemplo, que empresas de saneamento que investirem em obras do PAC poderão abater os recursos da base de cálculo da Cofins e do PIS/Pasep.
- É preciso ir além no apoio a segmento tão importante para beneficiar a população mais carente - alegam.
Há ainda propostas que, se aprovadas, garantirão incentivos fiscais às pessoas jurídicas ou consórcios subcontratados para executarem os projetos do PAC em infra-estrutura.
O pacote de bondade fiscal não pára por aí. Como sempre, o Refis, programa de refinanciamento de débito, é tema de uma enxurrada de emendas.
O deputado Gervásio Silva (PFL-SC) apresentou a mesma proposta para quatro MPs diferentes: possibilidade de retorno ao Refis de empresas que foram excluídas do programa pela não-homologação de créditos tributários ou que estejam discutindo na Justiça a expulsão do programa.
- Pretendemos fazer justiça aos contribuintes que não conseguem exercer, por arbitrariedades da Receita, direitos concretos em relação ao Fisco - declara.