quarta-feira, fevereiro 28, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Mais desmentidos

O governo Lula também tenta apagar da opinião pública o risco de “um golpe branco”.O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, negou ontem que o governo enviará ao Congresso um documento próprio de reforma política.
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Tarso lembrou que, em dezembro, o governo divulgou três estudos realizados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e pelo Ministério da Justiça com propostas para alterar o sistema político.
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Porém, por mais maquiagem que use não conseguirá convencer. Quem dá dinheiro prá bandido, quem deixa a segurança pública no frangalho em que se encontra, quem se nega em punir criminosos e ainda abençoa o Foro de São Paulo, não tem moral para convencer ninguém de coisa alguma.

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Receita muda metodologia da arrecadação

BRASÍLIA - A Receita Federal resolveu, a partir de janeiro, mudar a metodologia de divulgação da arrecadação. A partir de agora, o resultado não vai mais incluir os valores das compensações que as empresas fazem com créditos que têm a receber.

Segundo o secretário-adjunto, Carlos Alberto Barreto, a inclusão dos valores das compensações estavam provocando distorções para uma avaliação eficiente do comportamento da arrecadação ao longo do ano. Isso porque as compensações não representam "dinheiro" efetivo que entra no caixa do governo e sim uma contabilidade.

A Receita explicou que as compensações, embora afetem a arrecadação bruta, não alteram a arrecadação líquida, pois valores equivalente são computados como restituição. Os valores de compensação também foram retirados da série histórica da Receita, a partir de 2003.

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À moda nacionalista
Cláudio Humberto

O presidente Lula decidiu enviar uma proposta de emenda constitucional ao Congresso proibindo que estrangeiros possam adquirir terras no Brasil. Sua decisão tem a ver com o projeto do biodiesel, baseado em fonte renovável e ambientalmente aceita, que ele considera o futuro dos combustíveis. O que Lula não sabe é que para fazer isso deve mudar o artigo 5º, uma cláusula pétrea na Constituição Federal. Ou seja, deve ser criada outra Constituição.

Aprovada e promulgada, a possível PEC abrirá caminho para a desapropriação de extensas áreas hoje pertencentes a estrangeiros.

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Sepúlveda disse não. De novo

O ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, alegou motivos profissionais para não aceitar o cargo de Ministro da Justiça.
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Voltaram a ser cotado para o cargo o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim.Outro que corre por fora, com menos chance, é o ex-ministro Tarso Genro.

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Jungmann obtém vitória no STF
Correio Braziliense
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) que tramitava na Justiça Federal do DF. O ministro Sepúlveda Pertence deferiu liminar a pedido dos advogados de Jungmann, que questionavam a competência da primeira instância para julgar o caso. Segundo a defesa, ele deveria ser julgado pelo STF, já que, como deputado, tem direito a foro privilegiado.Jungmann responde a ação por supostos fatos ocorridos quando era ministro do Desenvolvimento Agrário no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Procuradores da República em Brasília acusam o deputado de chefiar um esquema de desvio de verbas para gastos com publicidade entre 1998 e 2002.
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Pertence justificou a decisão dizendo que o STF já começou a julgar reclamação para definir se ações de improbidade contra autoridades e parlamentares seria também competência da Corte. "O curso da ação de improbidade pode gerar eventual contradição com a tese que pode ser vencedora", explicou na decisão.

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O Haiti é aqui


Em vez de renovar, por mais oito meses, o acordo com a ONU para atuação das tropas brasileiras no Haiti, elas deveriam fazer um contrato de seis meses para atuar direto no Rio de Janeiro.
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A sugestão foi do sempre bondoso senador Antônio Carlos Magalhães.
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Sobre a pretensa onda de combate à violência, que agora virou moda, ACM também denuncia que não interessa à OAB, ao Judiciário e às grandes corporações a mudança na lei penal, porque muitos escritórios de advocacia ganham na defesa da indústria da defesa aos bandidos que lotam os presídios.
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Censura criminosa na Maçonaria

A Maçonaria, que em suas leis tem o dever de combater os despotismos e a censura, defendendo sempre a liberdade, a igualdade e fraternidade, comete um dos mais graves retrocessos no Rio de Janeiro.
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O Grão mestre do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Tavares Romay, está prestes a receber um pedido de esclarecimentos da Federação Nacional de Jornalistas, da Associação Brasileira de Imprensa e da Federação Nacional de Jornais.
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Tudo porque Romay impôs censura ao jornalista Jericê Braga, editor do jornal A Voz do Escriba, que circula no meio maçônico.
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Em circular a todas as lojas maçônicas, o grão-mestre proibiu a circulação do jornal e vetou que Braga (um maçom e jornalista regular da ordem) possa freqüentar as sessões maçônicas.
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Agindo assim, Romay tem tudo para ser convidado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para ser o futuro Grão-mestre da Grande Loja Socialista da América Latina.