Chinaglia cria comissões especiais para acelerar votação do PAC
Por Ricardo Amaral, Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu criar comissões especiais para acelerar a votação dos projetos de lei que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Vamos usar comissões especiais, ao invés da tramitação normal em comissões permanentes, para votar os projetos em plenário dentro de 60 a 90 dias", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos articuladores de Chinaglia.
A presidência da comissão especial que examinará a Lei do Gás foi oferecida ao deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). Aprovada este mês no Senado, a lei é considerada estratégica para o PAC, junto com os quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo em janeiro.
O presidente da Câmara anuncia nessa quinta os relatores das oito Medidas Provisórias do PAC, incluindo pelo menos dois oposicionistas.
Chinaglia decidiu distribuir entre todos os partidos, proporcionalmente, as presidências e relatorias dos projetos de lei e MPs do PAC, assumindo o risco político de que sejam modificados pela oposição.
Para evitar mudanças radicais, o Planalto terá de contar com a maioria dos votos no plenário. No caso da Lei do Gás, por exemplo, o Planalto quer alterar restrições à Petrobras que PSDB e PFL conseguiram aprovar no Senado.
O PFL espera receber de Chinaglia a relatoria da MP 348, que cria o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), para captar recursos privados e financiar projetos de saneamento básico, energia e transporte.
"Nosso partido pode contribuir para melhorar as propostas sobre investimento, embora consideremos o PAC uma proposta atrasada em 50 anos", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que ainda vai ouvir a oferta de Chinaglia, "para ver se é do interesse do partido", mas a expectativa é de que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) aceite uma das oito MPs para relatar. O PPS deve ganhar a presidência de uma comissão especial. O PT pretende indicar o relator da MP 351, que trata de incentivos ficais para investimentos em infra-estrutura. Ela cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), concedendo isenções de PIS e Cofins (inclusive na importação) para compra de máquinas, equipamentos e serviços utilizados em rodovias, portos, energia e saneamento.
A base do governo também vai indicar o relator da MP 349, que libera 5 bilhões de reais do FGTS para o fundo de infra-estrutura. O PDT, que decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta, não vai indicar o relator desse tema.
As MPs do PAC são: MP 346 (abre crédito extraordinário para a extinção da RFFSA e da Franave); MP 347 (capitaliza a Caixa em 5,2 bilhões de reais para elevar empréstimos sociais); MP 348 (cria fundo para investimento em infra-estrutura) MP 349 (destina R$ 5 bilhões do FGTS para infra-estrutura) MP 350 (permite antecipação da compra de imóvel arrendado) MP 351 (concede incentivos fiscais para investimentos em infra-estrutura) MP 352 (benefícios fiscais para produção de dispositivos eletrônicos) e MP 353 (cria 157 cargos comissionados para a extinção da RFFSA). Os projetos de Lei apresentados pelo Executivo em Janeiro tratam da competência para fiscalizar o meio-ambiente, limitação de gastos com pessoal, política de valorização do salário mínimo e mudanças na lei de licitações. Há ainda uma mensagem alterando a LDO para aumentar os investimentos em infra-estrutura.
COMENTANDO A NOTICIA: Lula teve quatro anos para apresentar um plano de governo para o país e não o fez. Agora, recém apresenta alguma coisa parecida com plano de governo, e a toque de caixa quer vê-lo aprovado. E o que é pior: sem discuti-los com a sociedade, sem dar tempo para melhor debate sobre as medidas que propõem. Seus asseclas capachos querem por querem mostrar serviço ao grande chefe, que continua descansando ad eternum, sem equipe há mais de quatro meses. Só interinos. Eis a chance da oposição mostrar que pensa no Brasil: nada de aceitar tudo sem discussão. Vamos analisar as propostas com calma para ver se elas realmente são do interesse do povo brasileiro ou se não se tratam de embromação petista.
Porém, seria interessante que a mesma pressa Chinaglia e Vaccarezza demonstram em puxar o saco de Lula para aprovarem o “pacote”, também tivessem em relação as questões de segurança que estão anos a fio paradas no Congresso sem merecerem a mesma “dedicação” dos parlamentares.
Por Ricardo Amaral, Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu criar comissões especiais para acelerar a votação dos projetos de lei que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Vamos usar comissões especiais, ao invés da tramitação normal em comissões permanentes, para votar os projetos em plenário dentro de 60 a 90 dias", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos articuladores de Chinaglia.
A presidência da comissão especial que examinará a Lei do Gás foi oferecida ao deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES). Aprovada este mês no Senado, a lei é considerada estratégica para o PAC, junto com os quatro projetos de lei encaminhados pelo Executivo em janeiro.
O presidente da Câmara anuncia nessa quinta os relatores das oito Medidas Provisórias do PAC, incluindo pelo menos dois oposicionistas.
Chinaglia decidiu distribuir entre todos os partidos, proporcionalmente, as presidências e relatorias dos projetos de lei e MPs do PAC, assumindo o risco político de que sejam modificados pela oposição.
Para evitar mudanças radicais, o Planalto terá de contar com a maioria dos votos no plenário. No caso da Lei do Gás, por exemplo, o Planalto quer alterar restrições à Petrobras que PSDB e PFL conseguiram aprovar no Senado.
O PFL espera receber de Chinaglia a relatoria da MP 348, que cria o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura (FIP-IE), para captar recursos privados e financiar projetos de saneamento básico, energia e transporte.
"Nosso partido pode contribuir para melhorar as propostas sobre investimento, embora consideremos o PAC uma proposta atrasada em 50 anos", disse o líder do PFL na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que ainda vai ouvir a oferta de Chinaglia, "para ver se é do interesse do partido", mas a expectativa é de que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) aceite uma das oito MPs para relatar. O PPS deve ganhar a presidência de uma comissão especial. O PT pretende indicar o relator da MP 351, que trata de incentivos ficais para investimentos em infra-estrutura. Ela cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), concedendo isenções de PIS e Cofins (inclusive na importação) para compra de máquinas, equipamentos e serviços utilizados em rodovias, portos, energia e saneamento.
A base do governo também vai indicar o relator da MP 349, que libera 5 bilhões de reais do FGTS para o fundo de infra-estrutura. O PDT, que decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta, não vai indicar o relator desse tema.
As MPs do PAC são: MP 346 (abre crédito extraordinário para a extinção da RFFSA e da Franave); MP 347 (capitaliza a Caixa em 5,2 bilhões de reais para elevar empréstimos sociais); MP 348 (cria fundo para investimento em infra-estrutura) MP 349 (destina R$ 5 bilhões do FGTS para infra-estrutura) MP 350 (permite antecipação da compra de imóvel arrendado) MP 351 (concede incentivos fiscais para investimentos em infra-estrutura) MP 352 (benefícios fiscais para produção de dispositivos eletrônicos) e MP 353 (cria 157 cargos comissionados para a extinção da RFFSA). Os projetos de Lei apresentados pelo Executivo em Janeiro tratam da competência para fiscalizar o meio-ambiente, limitação de gastos com pessoal, política de valorização do salário mínimo e mudanças na lei de licitações. Há ainda uma mensagem alterando a LDO para aumentar os investimentos em infra-estrutura.
COMENTANDO A NOTICIA: Lula teve quatro anos para apresentar um plano de governo para o país e não o fez. Agora, recém apresenta alguma coisa parecida com plano de governo, e a toque de caixa quer vê-lo aprovado. E o que é pior: sem discuti-los com a sociedade, sem dar tempo para melhor debate sobre as medidas que propõem. Seus asseclas capachos querem por querem mostrar serviço ao grande chefe, que continua descansando ad eternum, sem equipe há mais de quatro meses. Só interinos. Eis a chance da oposição mostrar que pensa no Brasil: nada de aceitar tudo sem discussão. Vamos analisar as propostas com calma para ver se elas realmente são do interesse do povo brasileiro ou se não se tratam de embromação petista.
Porém, seria interessante que a mesma pressa Chinaglia e Vaccarezza demonstram em puxar o saco de Lula para aprovarem o “pacote”, também tivessem em relação as questões de segurança que estão anos a fio paradas no Congresso sem merecerem a mesma “dedicação” dos parlamentares.