David Friedlander e Leandro Modé
O Estado de S. Paulo
Todos são agora oficialmente réus no processo que apura as responsabilidades pelas fraudes que deixaram rombo de R$ 4,3 bilhões no banco
SÃO PAULO - O juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Federal Criminal em São Paulo, acatou na tarde desta terça-feira a denúncia contra 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco Panamericano. A partir de agora, todos são oficialmente réus no processo que apura as responsabilidades pelas fraudes que deixaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição.
Todos vão responder por suposta prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, conforme a lei 7.492. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou a denúncia há duas semanas, no dia 23 de agosto.
O MPF aponta fraudes contínuas nas demonstrações contábeis do banco. De acordo com as informações, lançamentos manuais na contabilidade do Panamericano teriam permitido fraudar a contabilização das carteiras de crédito cedidas a outros bancos e a contabilização das liquidações antecipadas. O valor que deveria ser indevidamente contabilizado era estabelecido em reuniões mensais, com a participação de vários dos denunciados.
Ainda segundo a denúncia, fraudes na contabilização das carteiras cedidas eram realizadas para cobrir "rombos" decorrentes de anteriores fraudes nas liquidações antecipadas e vice-versa.
De acordo com o MPF, entre 2007 e 2010, os acusados receberam mais de R$ 100 milhões da instituição financeira em "bônus" e outros pagamentos considerados irregulares. O Ministério Público informou que a ação não trata da possível fraude na venda do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Mas, segundo afirmou, em nota, o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, haveria "indícios fortes no sentido de que os 'vendedores' agiram com dolo, ocultando fraudulenta e conscientemente os problemas da instituição financeira durante a negociação da participação acionária".
Os problemas no Panamericano vieram a público em novembro de 2010. Em fevereiro do ano seguinte, a parte da instituição que pertencia ao empresário e apresentador de TV Silvio Santos foi vendida para o BTG Pactual. Ele divide o controle do banco com a Caixa, que comprou 49% do Panamericano no fim de 2009. O rombo foi absorvido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), entidade criada e mantida pelos bancos com objetivo de proteger os depósitos dos clientes no País.
Além dos crimes apontados no relatório da Polícia Federal, o MPF identificou outras possíveis irregularidades na gestão do Panamericano , como o pagamento de propina a agentes públicos, pagamento de doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a escritório de advocacia em valores aparentemente incompatíveis com os serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco Central.