STJ revoga pedido de prisão de Pimenta
Por Laura Diniz, n’O Estado de São Paulo
Colaboraram Camilla Rigi e Júlia Contier
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SÃO PAULO - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, revogou na sexta-feira à noite a ordem de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, em 2000. Ela entendeu que, como cabem recursos contra a condenação, ele pode responder o processo em liberdade. A liminar atendeu a pedido protocolado pela defesa na terça-feira, quando ele teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
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Para o advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, a decisão foi injusta. “Parece que a ministra fundamentou a liminar em um acórdão (decisão) do Supremo Tribunal Federal segundo o qual não se pode prender antes do trânsito em julgado (quando não cabem recursos). Mas o acórdão não diz isso. Com todo respeito, ela não leu.”
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Arbex disse que cobrará da ministra que julgue os recursos da defesa de Pimenta com a mesma agilidade que julgou esse habeas-corpus. “O seu João (Gomide, pai de Sandra) me ligou revoltado. Disse para ele ter um pouco mais de paciência, que ele será preso em breve.”
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Sobre a mudança de decisão - prender no início da semana e soltar agora -, o desembargador José Renato Nalini, do Órgão Especial do TJ, explicou que ela se deve a diferentes visões sobre as mesmas leis. “A interpretação é um ato pessoal. O juiz é livre para se convencer, cada pessoa lê a lei a seu modo. Essa é a riqueza e a vulnerabilidade da Justiça”, afirmou.
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A nova decisão causou indignação entre os vizinhos do jornalista. “Todo mundo esperava que ele fosse condenado, mas, se não foi no começo, agora vai ser difícil”, disse a aposentada Maria Rodrigues, uma das vizinhas. Para a jornalista Alice Canabo, a liminar é “uma palhaçada”. “Que lei é essa? Um juiz fala uma coisa e outro fala outra. Acho um absurdo porque tem leis para uns e para outros não.”
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Do ponto de vista técnico, porém, juristas e advogados ouvidos pelo Estado consideraram a decisão correta, porque não se deve prender ninguém enquanto ainda se pode recorrer. “Senão, estariam antecipando uma sentença que, ao final, não se sabe se ele vai ter que cumprir”, explicou o criminalista Luis Guilherme Vieira.
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A casa do jornalista, na Chácara Santo Antônio, na zona sul, permaneceu fechada a manhã toda.
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FHC diz que PSDB deve ´sentir o que o povo quer´
Gabriel Manzano Filho
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SÃO PAULO - O PSDB precisa "botar o ouvido bem juntinho da rua, sentir o que o povo quer", mudar sua estrutura, definir o que pensa sobre novos temas - como a Internet, o aquecimento global, a aposentadoria de trabalhadores temporários - e aprender a defender a sociedade como um todo. A receita foi sugerida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao programa Show Business, que vai ao ar no domingo, 17, às 22 horas, na RedeTV. "Precisamos de novo juntar gente. Estamos num momento em que temos que ouvir, refazer nossas idéias para serem compatíveis com o que o Brasil quer hoje", prosseguiu.
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O ex-presidente criticou a falta de definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na formação do segundo governo: "Lula fez alianças com um arco enorme. O problema não é ele ter feito acordos com a direita, é que não tem rumo. Eu sempre me importei com isso, dar um rumo ao governo e ao País. Tem de definir: faz aliança para quê?"
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Sobre manter um diálogo com o atual governo, FHC disse que o PSDB "deve ser construtivo, mas ser construtivo não pode ser aderir nem protestar simplesmente". Fez ironia também ao falar de "Lula dos primeiros tempos", que "não era o Lula de hoje, que não tem ideologia, não tem mais nada, só quer o poder".
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FHC comentou uma afirmação do futuro governador paulista, José Serra (PSDB), de que Lula poderia fazer um governo mais à esquerda. Recorrendo ao filósofo italiano Norberto Bobbio, definiu a esquerda no mundo atual: "um sentimento de justiça e de igualdade" - e, nesse sentido, a frase de Serra estava correta. Citou o Chile, que é um governo de esquerda, "mas sabe que o mercado conta, ao mesmo tempo em que sabe que o mercado não é tudo". O PT, disse, não é mais socialista, "mas mantém o modelo" de um partido que representa a classe operária, chega ao governo e assim pretende mudar a sociedade.
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Ao comentar os partidos brasileiros, FHC os classificou como "caleidoscópicos" - porque são uma coisa nos municípios, outra nos Estados e uma terceira nas questões federais - e deu a entender, também, que em 2010 o PFL possivelmente poderá lançar um candidato próprio à Presidência da República. Ao falar do futuro dos tucanos, ele descartou a idéia de que poderia presidir o partido depois da saída do senador Tasso Jereissati (CE), em novembro do ano que vem.
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Investimentos em energia somarão R$ 74,7 bi até 2015
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BRASÍLIA - Os investimentos públicos e privados em energia elétrica no período de 2007 a 2015 serão de R$ 74,7 bilhões, incluindo recursos de empresas privadas e estatais e da União. Essa é a previsão do governo, apresentada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em palestra aos oficiais-generais. "O objetivo é não ter apagão e universalizar os serviços", afirmou.
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Dilma estima que serão investidos R$ 93,4 bilhões em petróleo e gás e R$ 45,6 bilhões em combustíveis renováveis. No total, os investimentos na área de energia estão estimados pelo governo em R$ 234,8 bilhões, disse. Mais da metade desses R$ 234,8 bilhões serão recursos da Petrobras. Esses grandes números, assim como um diagnóstico sobre a infra-estrutura do País, foram apresentados aos militares antes do almoço de fim de ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em linhas gerais, a apresentação da ministra é o capítulo de infra-estrutura que poderá fazer parte do pacote econômico a ser anunciado na semana que vem. O governo pretende listar 50 prioridades, que não poderão ter as verbas bloqueadas pelo Tesouro Nacional e terão um gestor específico para assegurar sua execução.
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Dilma afirmou que houve, nos últimos 20 anos, um desmonte das estruturas que viabilizavam os investimentos a médio, curto e longo prazo. "Tivemos uma relação complicada com a infra-estrutura. E a posição do País em relação aos projetos de médio e longo prazo foi bastante comprometida", afirmou.
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A palestra de Dilma foi dividida em quatro áreas: transporte, aeroportos, energia, saneamento. Na área de transportes, a ministra citou como necessárias de serem acompanhadas pelo governo na região Norte a melhoria das rodovias BR 163, 346, 156 319 e 230 (a Transamazônica), a retomada das obras da ferrovia Norte-Sul, e a construção de 40 terminais hidroviários na bacia amazônica.
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Na região Nordeste, a ministra relacionou a construção da ferrovia Transnordestina, recuperação de trechos das BRs 135 e 101, revitalização das margens do Rio São Francisco, construção da Via Expressa do Porto de Salvador, ampliação do porto de Itaqui, no Maranhão, e construção de contornos ferroviários na Bahia.
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No Sul, ela mencionou a construção de contornos ferroviários em Santa Catarina. Já no Sudeste, ela falou aos militares sobre a obra do Rodoanel de São Paulo e interligação das BRs 153 e 050, construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro, recuperação da BR 101 no Espírito Santo, melhoria de contornos rodoviários em Minas Gerais, recuperação de trechos das BRs 281 e 040.
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O setor aeroportuário precisará de investimentos da ordem de R$ 6,17 bilhões, segundo Dilma. Segundo ela, o governo investiu de 2003 a 2006 R$ 3 bilhões em obras e equipamentos de aeroportos. Dilma citou que a capacidade instalada dos aeroportos foi de 118 milhões de passageiros este ano. Na área de saneamento básico nas cidades , Dilma Rousseff disse que a meta de investimentos nos próximos 20 anos é de R$ 220 bilhões, sendo R$ 11 bilhões por ano. O serviço de água, segundo ela, poderá chegar a 86% das residências até 2010.
Por Laura Diniz, n’O Estado de São Paulo
Colaboraram Camilla Rigi e Júlia Contier
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SÃO PAULO - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, revogou na sexta-feira à noite a ordem de prisão contra o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide, em 2000. Ela entendeu que, como cabem recursos contra a condenação, ele pode responder o processo em liberdade. A liminar atendeu a pedido protocolado pela defesa na terça-feira, quando ele teve a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
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Para o advogado da família de Sandra, Sergei Cobra Arbex, a decisão foi injusta. “Parece que a ministra fundamentou a liminar em um acórdão (decisão) do Supremo Tribunal Federal segundo o qual não se pode prender antes do trânsito em julgado (quando não cabem recursos). Mas o acórdão não diz isso. Com todo respeito, ela não leu.”
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Arbex disse que cobrará da ministra que julgue os recursos da defesa de Pimenta com a mesma agilidade que julgou esse habeas-corpus. “O seu João (Gomide, pai de Sandra) me ligou revoltado. Disse para ele ter um pouco mais de paciência, que ele será preso em breve.”
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Sobre a mudança de decisão - prender no início da semana e soltar agora -, o desembargador José Renato Nalini, do Órgão Especial do TJ, explicou que ela se deve a diferentes visões sobre as mesmas leis. “A interpretação é um ato pessoal. O juiz é livre para se convencer, cada pessoa lê a lei a seu modo. Essa é a riqueza e a vulnerabilidade da Justiça”, afirmou.
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A nova decisão causou indignação entre os vizinhos do jornalista. “Todo mundo esperava que ele fosse condenado, mas, se não foi no começo, agora vai ser difícil”, disse a aposentada Maria Rodrigues, uma das vizinhas. Para a jornalista Alice Canabo, a liminar é “uma palhaçada”. “Que lei é essa? Um juiz fala uma coisa e outro fala outra. Acho um absurdo porque tem leis para uns e para outros não.”
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Do ponto de vista técnico, porém, juristas e advogados ouvidos pelo Estado consideraram a decisão correta, porque não se deve prender ninguém enquanto ainda se pode recorrer. “Senão, estariam antecipando uma sentença que, ao final, não se sabe se ele vai ter que cumprir”, explicou o criminalista Luis Guilherme Vieira.
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A casa do jornalista, na Chácara Santo Antônio, na zona sul, permaneceu fechada a manhã toda.
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FHC diz que PSDB deve ´sentir o que o povo quer´
Gabriel Manzano Filho
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SÃO PAULO - O PSDB precisa "botar o ouvido bem juntinho da rua, sentir o que o povo quer", mudar sua estrutura, definir o que pensa sobre novos temas - como a Internet, o aquecimento global, a aposentadoria de trabalhadores temporários - e aprender a defender a sociedade como um todo. A receita foi sugerida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao programa Show Business, que vai ao ar no domingo, 17, às 22 horas, na RedeTV. "Precisamos de novo juntar gente. Estamos num momento em que temos que ouvir, refazer nossas idéias para serem compatíveis com o que o Brasil quer hoje", prosseguiu.
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O ex-presidente criticou a falta de definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na formação do segundo governo: "Lula fez alianças com um arco enorme. O problema não é ele ter feito acordos com a direita, é que não tem rumo. Eu sempre me importei com isso, dar um rumo ao governo e ao País. Tem de definir: faz aliança para quê?"
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Sobre manter um diálogo com o atual governo, FHC disse que o PSDB "deve ser construtivo, mas ser construtivo não pode ser aderir nem protestar simplesmente". Fez ironia também ao falar de "Lula dos primeiros tempos", que "não era o Lula de hoje, que não tem ideologia, não tem mais nada, só quer o poder".
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FHC comentou uma afirmação do futuro governador paulista, José Serra (PSDB), de que Lula poderia fazer um governo mais à esquerda. Recorrendo ao filósofo italiano Norberto Bobbio, definiu a esquerda no mundo atual: "um sentimento de justiça e de igualdade" - e, nesse sentido, a frase de Serra estava correta. Citou o Chile, que é um governo de esquerda, "mas sabe que o mercado conta, ao mesmo tempo em que sabe que o mercado não é tudo". O PT, disse, não é mais socialista, "mas mantém o modelo" de um partido que representa a classe operária, chega ao governo e assim pretende mudar a sociedade.
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Ao comentar os partidos brasileiros, FHC os classificou como "caleidoscópicos" - porque são uma coisa nos municípios, outra nos Estados e uma terceira nas questões federais - e deu a entender, também, que em 2010 o PFL possivelmente poderá lançar um candidato próprio à Presidência da República. Ao falar do futuro dos tucanos, ele descartou a idéia de que poderia presidir o partido depois da saída do senador Tasso Jereissati (CE), em novembro do ano que vem.
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Investimentos em energia somarão R$ 74,7 bi até 2015
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BRASÍLIA - Os investimentos públicos e privados em energia elétrica no período de 2007 a 2015 serão de R$ 74,7 bilhões, incluindo recursos de empresas privadas e estatais e da União. Essa é a previsão do governo, apresentada ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em palestra aos oficiais-generais. "O objetivo é não ter apagão e universalizar os serviços", afirmou.
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Dilma estima que serão investidos R$ 93,4 bilhões em petróleo e gás e R$ 45,6 bilhões em combustíveis renováveis. No total, os investimentos na área de energia estão estimados pelo governo em R$ 234,8 bilhões, disse. Mais da metade desses R$ 234,8 bilhões serão recursos da Petrobras. Esses grandes números, assim como um diagnóstico sobre a infra-estrutura do País, foram apresentados aos militares antes do almoço de fim de ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Em linhas gerais, a apresentação da ministra é o capítulo de infra-estrutura que poderá fazer parte do pacote econômico a ser anunciado na semana que vem. O governo pretende listar 50 prioridades, que não poderão ter as verbas bloqueadas pelo Tesouro Nacional e terão um gestor específico para assegurar sua execução.
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Dilma afirmou que houve, nos últimos 20 anos, um desmonte das estruturas que viabilizavam os investimentos a médio, curto e longo prazo. "Tivemos uma relação complicada com a infra-estrutura. E a posição do País em relação aos projetos de médio e longo prazo foi bastante comprometida", afirmou.
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A palestra de Dilma foi dividida em quatro áreas: transporte, aeroportos, energia, saneamento. Na área de transportes, a ministra citou como necessárias de serem acompanhadas pelo governo na região Norte a melhoria das rodovias BR 163, 346, 156 319 e 230 (a Transamazônica), a retomada das obras da ferrovia Norte-Sul, e a construção de 40 terminais hidroviários na bacia amazônica.
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Na região Nordeste, a ministra relacionou a construção da ferrovia Transnordestina, recuperação de trechos das BRs 135 e 101, revitalização das margens do Rio São Francisco, construção da Via Expressa do Porto de Salvador, ampliação do porto de Itaqui, no Maranhão, e construção de contornos ferroviários na Bahia.
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No Sul, ela mencionou a construção de contornos ferroviários em Santa Catarina. Já no Sudeste, ela falou aos militares sobre a obra do Rodoanel de São Paulo e interligação das BRs 153 e 050, construção do arco rodoviário do Rio de Janeiro, recuperação da BR 101 no Espírito Santo, melhoria de contornos rodoviários em Minas Gerais, recuperação de trechos das BRs 281 e 040.
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O setor aeroportuário precisará de investimentos da ordem de R$ 6,17 bilhões, segundo Dilma. Segundo ela, o governo investiu de 2003 a 2006 R$ 3 bilhões em obras e equipamentos de aeroportos. Dilma citou que a capacidade instalada dos aeroportos foi de 118 milhões de passageiros este ano. Na área de saneamento básico nas cidades , Dilma Rousseff disse que a meta de investimentos nos próximos 20 anos é de R$ 220 bilhões, sendo R$ 11 bilhões por ano. O serviço de água, segundo ela, poderá chegar a 86% das residências até 2010.