Comentando a Notícia
O texto é de Ógui, especial para o Portal Terra . O tema, contudo, já foi tratado aqui inúmeras vezes. No arquivo do blog os leitores encontrarão as inúmeras vezes em que demonstramos o absurdo de impostos, taxas e outros “quetais” incidentes sobre as faturas de energia elétrica. Não bastasse isto, o simples fato de que mais de 70% da geração elétrica ser provenientes de fontes hidráulicas, portanto, a mais barata do mundo, já dá o tamanho do assalto ao consumidor.
Senão vejamos. Convido o leitor e a leitora a apanharem qualquer uma de suas faturas de energia elétrica. Eu, por exemplo, tomo uma da Cia Cemat, concessionária do Mato Grosso. Numa fatura de, por exemplo, R$ 621,99, o consumo foi de R$ 391,94, o que já é um absurdo. A tarifa já é um assalto na sua base inicial. Porém, o assalto fica mais evidente quando constatamos que o restante da fatura, na forma de impostos e taxas, representam mais de 36,0% do total final. E atenção: são impostos e taxas tanto estaduais quanto federais.
Pergunto aos governantes: energia elétrica é ou não um bem essencial? Alguém, nos dias atuais, que pense em ter um mínimo de qualidade de vida, pode imaginar viver ou privar-se da energia elétrica em sua residência? Por que, então, o abusivo peso de impostos incidentes sobre um serviço essencial à vida? E mais: que justificativa tem o governo para autorizar as concessionárias cobrarem a tarifa abusiva que praticam sobre um serviço cuja fonte alimentadora é a própria natureza, ou seja, é gratuita? Investimentos em energia produzida por hidroeletricidade, sabem quaisquer técnicos de nível médio, têm sua amortização em longuíssimo prazo. Duvido que, pudessem os consumidores escolher outra concessionária que não a que são obrigados aceitar, se a competição não teria o dom de reduzir as tarifas a um patamar mais razoável, assim como ocorre com a telefonia.
Em todas as campanhas assistimos candidatos declarando que, se eleitos, reduzirão o peso dos impostos sobre as contas de energia. Porém, entra governante, sai governante, e o discurso, após a eleição, é sempre a mesma enrolação. O Estado não pode perder receitas, com o que o contribuinte precisa engolir o achaque continuadamente, sem direito de reclamar. O governante permanece lá com a mesma cara de pau de mero farsante e vigarista.
Há alguns anos atrás, uma das alegações para a tarifa ser tão alta, era de que a planilha de cálculo era baseada em dólar. Muito bem, hoje, com o dólar valendo cada dia menos, não se vê uma redução no mesmo nível da referida tarifa. Explicação? Nenhuma. Senhores, a verdade é uma só: os verdadeiros assaltantes não são os que furtaram e estão presos. São os que se assentam no poder com uma volúpia incontrolável de meterem a mão no bolso dos contribuintes com um único objetivo: construírem com dinheiro público suas fortunas pessoais.
E nem venha o Poder Público querer defender-se fazendo comparações cretinas. Maior do que a tarifa brasileira estão países como Itália, Turquia e Republica Tcheca. Perguntinha básica: qual destes produz em quantidade e volume percentual, o montante de energia proveniente de fontes hidráulicas como o Brasil? Nenhum. Todos, sem exceção, tem na energia termoelétrica sua principal fonte, e muitos a base da queima de carvão, muito mais cara e mais poluidora.
Eis ai mais um crime que o Estado comete contra a sociedade. Estufarem o peito diante do sexto maior PIB eles sabem, mas ainda se comportam como governantes de quinta categoria. Estamos muito longe de tornarmos uma nação séria com o baixo nível de comprometimento da classe política para com a sociedade que a sustenta. Mas muito longe mesmo...
Segue o texto transcrito do Portal Terra.
Energia elétrica no País é uma das mais caras do mundo
De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de energia industrial mais cara do mundo. Em média, as indústrias brasileiras pagam R$ 329 por megawatt-hora (MW/h), valor que representa quase 50% a mais que a média mundial.
O campeão na lista dos países que mais cobram pela energia industrial, a Itália, que cobra tarifa média de R$ 458,3 MW/h. Em segundo lugar, vem a Turquia, com tarifa de R$ 419 MW/h e, em terceiro, a República Tcheca, com tarifação de R$ 376,4 MW/h.
Em contrapartida, o Paraguai é um dos países com energia industrial mais barata no mundo, cobrando cerca de R$ 84 MW/h, seguido pela Argentina, que paga R$ 88 MW/h. Na China, essa cobrança é menos da metade do valor que as indústrias pagam no Brasil, cuja tarifa média é de R$ 142 MW/h.
Encargos
Em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, o Instituto Acende Brasil lançou recentemente a quarta edição do estudo “Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro”. De acordo com o trabalho, a média nacional de tributos e encargos na conta de luz do brasileiro – considerando industrial e consumidor residencial - é de aproximadamente 45%. Colocando isso na prática, de cada R$ 100 de energia, R$ 45 são destinados para impostos e encargos setoriais.
Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, comenta que, do restante da conta de luz, 26% são destinados para as empresas geradoras de energia, 24% para a atividade de distribuição e 5% para a transmissão. “São os 45% restantes que encarecem muito a conta de luz do brasileiro, que está entre uma das mais caras do mundo”, comenta.
De acordo com o estudo, um dos principais vilões da conta de luz é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o famoso ICMS. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais essa alíquota chega a 30%, enquanto a média de todo o Brasil é de, aproximadamente, 21%.
Sales conta que a participação dos impostos e tributos na conta de energia elétrica do brasileiro aumentou bastante nos últimos anos. Um exemplo é o encargo de cotas de Reserva Global de Reversão (RGR). “Pela lei, esse encargo, de quase 2% da conta, deveria ser extinto em janeiro deste ano, mas o governo federal, até por falta de pressão, prorrogou a cobrança por mais 25 anos. Isso é uma fortuna”, ressalta o presidente.
De acordo com Fabrício do Amaral Iribarrem, diretor comercial do Grupo Energia do Brasil (GEBRAS), empresa especializada em eficiência energética, os governos municipal, estadual e federal utilizam-se da tarifa de energia para compor seus caixas, já que todo mundo usa energia elétrica e, consequentemente, facilita o recebimento desses tributos e encargos. “Não existe um real interesse do congresso em desonerar a tarifa de energia. Ao contrário, por lá tramitam inúmeras propostas de lei que prevêem o aumento das taxas”, explica.
Menos é mais
O presidente do instituto explica que, pelo fato de a energia ser um bem de consumo universal e estar na base da cadeia produtiva de todas as empresas, quanto menos ela for tributada, melhor será para os contribuintes. “Isso aumenta a competitividade do Brasil no cenário econômico mundial, mas nós vamos justamente na contramão, porque o setor elétrico é perverso quando se fala de tributação. Isso é uma máquina de arrecadação de impostos”, critica Sales.
Sob o olhar técnico, a energia brasileira tem tudo para ficar mais barata. Para Iribarrem, o Brasil mudou o setor de regulação e a estrutura do setor elétrico, justamente para tornar a tarifa mais módica, buscando diferentes agentes para operar a geração, distribuição e comercialização. Para ele, essas diferentes partes atuantes é um mecanismo altamente eficiente, com visão de economia de mercado. “O maior problema enfrentado hoje é o grande ônus de tributos e encargos setoriais nas tarifas. Isso sim precisa ser revisto com urgência”, acredita.
De acordo com Sales, a redução de impostos na conta de luz beneficiaria tanto as empresas nacionais, como os consumidores finais, que teriam valores mais baixos para pagar no fim do mês. Se esse cenário se concretizasse, o País teria energia elétrica como um fator multiplicador de oportunidades econômicas e atração de empresas, ao contrário do que acontece atualmente.
O diretor da GEBRAS também explica que, além de pagar caro pela energia, o consumidor paga mais caro por produtos advindos da indústria, que tem custos altos de produção em virtude das tarifas.
“Com o potencial energético espetacular que o Brasil tem é difícil ver várias indústrias investindo em outros países, sob a alegação de que no país energia é mais cara. Mas, infelizmente, isso é realidade por aqui. Os vilões da história são os tributos e encargos cobrados e a população tem que ficar atenta para cobrar uma atitude do governo”, aconselha Sales.