Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Durou pouco mais de 24 horas o festival de euforia encenado pela mídia amiga e amestrada (royalties para mestre Helio Fernandes) e por grupos empresariais e políticos interessados em adular o governo. Fala-se do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado segunda-feira e sob fogo batido dos principais setores aos quais pretensamente se dirigiu. Até fogo amigo.
São grandes as críticas aos diversos aspectos do PAC, pelo que propôs e, em especial, pelo que deixou de propor. O empresariado produtivo, ou seja, os representantes da indústria, comércio, serviços e agricultura, protestam pela pequena desoneração tributária e clamam por cortes bem mais profundos nos gastos públicos. Demonstrando ingratidão, cala-se o setor especulativo, com os bancos prestes a entrar nos leilões para assumir o pagamento de 23 milhões de benefícios que a Previdência Social deverá repassar-lhes, claro que mediante pequeníssima taxa a incidir sobre cada pensionista, uma baba se somarmos tudo.
Os trabalhadores não entenderam nada do plano, a não ser que seus sindicatos e a OAB discordam da disponibilização de R$ 5 bilhões do seu FGTS para aplicação em obras de infra-estrutura desligadas da construção civil e do saneamento básico - e sem a menor garantia de rendimentos. Já os servidores públicos protestam contra o engessamento de seus reajustes, assim como os assalariados. Registram também, os que vivem de salário, a ausência de redução fiscal dos mil impostos e taxas a que se obrigam a pagar individualmente.
Os governadores estão umas araras, primeiro porque não foram ouvidos, depois porque não dão ao governo federal a prerrogativa de decidir onde e que obras de infra-estrutura serão implantadas em suas regiões. Além do receio de perderem receita.
Finalmente os políticos da base do governo, aos quais caberá comprometer-se com a aprovação das medidas provisórias, projetos de lei complementar e de lei ordinária e duas emendas constitucionais, sob pena de ficarem fora do ministério. Ou aprovam o pacote ou ficam sem benesses do poder.
Dá para festejar esses reclamos? Como dizia o cômico português Raul Solnado em seguida à revolução que restabeleceu a democracia naquele país: "Depois da festa dos cravos, há que esperar a conta do florista..."
Plano Conceição
Quanto tempo levará a discussão e votação das medidas do PAC que exigem a intervenção do Congresso? As oito medidas provisórias já em vigor trancarão a pauta da Câmara, depois do Senado, por várias semanas. Os dois projetos de lei complementar exigirão tramitação prolongada, mas os projetos de lei ordinária não fluirão com rapidez, tendo em vista repousarem neles as maiores resistências.
Quanto às duas emendas constitucionais, nem no meio do ano terão sido votadas, dada a exigência de duas votações em cada casa, pelo quorum de três quintos dos parlamentares.
BRASÍLIA - Durou pouco mais de 24 horas o festival de euforia encenado pela mídia amiga e amestrada (royalties para mestre Helio Fernandes) e por grupos empresariais e políticos interessados em adular o governo. Fala-se do Programa de Aceleração do Crescimento, divulgado segunda-feira e sob fogo batido dos principais setores aos quais pretensamente se dirigiu. Até fogo amigo.
São grandes as críticas aos diversos aspectos do PAC, pelo que propôs e, em especial, pelo que deixou de propor. O empresariado produtivo, ou seja, os representantes da indústria, comércio, serviços e agricultura, protestam pela pequena desoneração tributária e clamam por cortes bem mais profundos nos gastos públicos. Demonstrando ingratidão, cala-se o setor especulativo, com os bancos prestes a entrar nos leilões para assumir o pagamento de 23 milhões de benefícios que a Previdência Social deverá repassar-lhes, claro que mediante pequeníssima taxa a incidir sobre cada pensionista, uma baba se somarmos tudo.
Os trabalhadores não entenderam nada do plano, a não ser que seus sindicatos e a OAB discordam da disponibilização de R$ 5 bilhões do seu FGTS para aplicação em obras de infra-estrutura desligadas da construção civil e do saneamento básico - e sem a menor garantia de rendimentos. Já os servidores públicos protestam contra o engessamento de seus reajustes, assim como os assalariados. Registram também, os que vivem de salário, a ausência de redução fiscal dos mil impostos e taxas a que se obrigam a pagar individualmente.
Os governadores estão umas araras, primeiro porque não foram ouvidos, depois porque não dão ao governo federal a prerrogativa de decidir onde e que obras de infra-estrutura serão implantadas em suas regiões. Além do receio de perderem receita.
Finalmente os políticos da base do governo, aos quais caberá comprometer-se com a aprovação das medidas provisórias, projetos de lei complementar e de lei ordinária e duas emendas constitucionais, sob pena de ficarem fora do ministério. Ou aprovam o pacote ou ficam sem benesses do poder.
Dá para festejar esses reclamos? Como dizia o cômico português Raul Solnado em seguida à revolução que restabeleceu a democracia naquele país: "Depois da festa dos cravos, há que esperar a conta do florista..."
Plano Conceição
Quanto tempo levará a discussão e votação das medidas do PAC que exigem a intervenção do Congresso? As oito medidas provisórias já em vigor trancarão a pauta da Câmara, depois do Senado, por várias semanas. Os dois projetos de lei complementar exigirão tramitação prolongada, mas os projetos de lei ordinária não fluirão com rapidez, tendo em vista repousarem neles as maiores resistências.
Quanto às duas emendas constitucionais, nem no meio do ano terão sido votadas, dada a exigência de duas votações em cada casa, pelo quorum de três quintos dos parlamentares.
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Some-se a isso a performance do Supremo Tribunal Federal, no pedido de liminar e, depois, no julgamento do mérito, a respeito de parte dos recursos do FGTS poderem ser utilizados em obras de infra-estrutura.
Deveria a equipe econômica ter meditado um pouco nessas dificuldades e sugerido ao presidente uma espécie de diálogo prévio com as forças políticas que apóiam o governo, antes da divulgação do PAC. A soberba e a auto-suficiência não permitiram esse gesto de cautela, e aí está o resultado. PAC pode não significar apenas Programa de Aceleração do Crescimento. Que tal apenas PC, ou seja, Plano Conceição, aquele que "se subiu, ninguém sabe, ninguém viu"?
Diferenças
Não se deve comparar pejorativamente a eleição para a presidência, na próxima semana, com aquela acontecida dois anos atrás, e que resultou na histriônica eleição de Severino Cavalcanti. Primeiro porque o próprio, ou seja, o Severino, está fora da disputa. Nem ele nem alguém parecido com ele é candidato. Naqueles idos, o PT apresentou dois candidatos: um da preferência da maioria da bancada, Virgílio Guimarães, outro apoiado pelo presidente Lula, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Severino venceu em nome do protesto. Agora são três, mas todos de reputação ilibada.
Qualquer que se eleja não submeterá a Câmara aos vexames do passado. Se há uma semelhança com o passado está no frágil equilíbrio do Planalto. Porque Chinaglia, favorito, começou como rebelde, mesmo mantendo a grande maioria da bancada do PT. Obrigou o presidente Lula a um recuo, ao dizer que qualquer de seus "dois filhos" representaria bem o governo.
Aldo sentiu-se garfado, melhor dizendo, abandonado, ao verificar que o governo não o sustentou conforme o prometido. Mas não desistiu, está no páreo e, se vitorioso no segundo turno, encontrará mecanismos para demonstrar sua grandeza e dar o acontecido pelo não acontecido. Mas se Gustavo Fruet obtiver mais votos do que Aldo e passar para o segundo turno? Como votarão os partidários do atual presidente da Câmara, em especial aqueles que temem a postura imperial do PT, ávido de ocupar todos os espaços?
De qualquer forma, falta pouco para a decisão e prevalece a evidência de que qualquer dos três a presidir a Câmara disporá de condições para engrandecê-la. Ou, ao menos, para impedir que mergulhe mais nas profundezas.
Some-se a isso a performance do Supremo Tribunal Federal, no pedido de liminar e, depois, no julgamento do mérito, a respeito de parte dos recursos do FGTS poderem ser utilizados em obras de infra-estrutura.
Deveria a equipe econômica ter meditado um pouco nessas dificuldades e sugerido ao presidente uma espécie de diálogo prévio com as forças políticas que apóiam o governo, antes da divulgação do PAC. A soberba e a auto-suficiência não permitiram esse gesto de cautela, e aí está o resultado. PAC pode não significar apenas Programa de Aceleração do Crescimento. Que tal apenas PC, ou seja, Plano Conceição, aquele que "se subiu, ninguém sabe, ninguém viu"?
Diferenças
Não se deve comparar pejorativamente a eleição para a presidência, na próxima semana, com aquela acontecida dois anos atrás, e que resultou na histriônica eleição de Severino Cavalcanti. Primeiro porque o próprio, ou seja, o Severino, está fora da disputa. Nem ele nem alguém parecido com ele é candidato. Naqueles idos, o PT apresentou dois candidatos: um da preferência da maioria da bancada, Virgílio Guimarães, outro apoiado pelo presidente Lula, o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Severino venceu em nome do protesto. Agora são três, mas todos de reputação ilibada.
Qualquer que se eleja não submeterá a Câmara aos vexames do passado. Se há uma semelhança com o passado está no frágil equilíbrio do Planalto. Porque Chinaglia, favorito, começou como rebelde, mesmo mantendo a grande maioria da bancada do PT. Obrigou o presidente Lula a um recuo, ao dizer que qualquer de seus "dois filhos" representaria bem o governo.
Aldo sentiu-se garfado, melhor dizendo, abandonado, ao verificar que o governo não o sustentou conforme o prometido. Mas não desistiu, está no páreo e, se vitorioso no segundo turno, encontrará mecanismos para demonstrar sua grandeza e dar o acontecido pelo não acontecido. Mas se Gustavo Fruet obtiver mais votos do que Aldo e passar para o segundo turno? Como votarão os partidários do atual presidente da Câmara, em especial aqueles que temem a postura imperial do PT, ávido de ocupar todos os espaços?
De qualquer forma, falta pouco para a decisão e prevalece a evidência de que qualquer dos três a presidir a Câmara disporá de condições para engrandecê-la. Ou, ao menos, para impedir que mergulhe mais nas profundezas.