Fernanda Odilla, Ranier Bragon, Letícia Sander, Folha de São Paulo
Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado
Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado
No segundo mandato de Lula, empresas receberam R$ 473 milhões do governo federal; PT foi o partido que mais obteve contribuições
Parte das 20 empresas que mais doaram dinheiro ao PT em 2007 recebeu no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pagamentos do governo federal que totalizam ao menos 54 vezes o valor repassado ao partido.A contabilidade do PT entregue no último dia 30 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registra R$ 8,7 milhões em doações feitas por 20 empresas em 2007, metade desse valor oriundo de empreiteiras ou empresas de construção civil.Consulta ao Portal da Transparência do governo federal mostra que 8 das 20 doadoras receberam do governo, diretamente ou por meio de empresas do mesmo grupo, um total de pelo menos R$ 473 milhões em 2007 e 2008. A empreiteira Andrade Gutierrez foi a maior doadora do PT em 2007, com R$ 1,5 milhão. Do Portal da Transparência, ela consta como beneficiária de R$ 45 milhões desde 2007.
O valor obtido no portal é subestimado, já que não abrange possíveis subsidiárias não detectadas pela reportagem e pagamentos feitos pelas estatais, que não são abrangidas pelo portal do governo.
Um exemplo: a UCT Engenharia doou R$ 800 mil para o PT e não aparece no portal como beneficiária em 2007 e 2008. Mas ela firmou em outubro do ano passado contrato no valor de US$ 139,7 milhões para, em parceria com a Rolls-Royce Energy Systems, fazer a provisão, montagem e operação dos módulos de engenharia elétrica da P-56, plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, argumentou que todas as grandes empreiteiras e bancos, principais doadoras do PT nos últimos anos, têm alguma relação com os governos federal, estadual e municipal. "Não vejo estranheza em colaborarem, porque nossos doadores são esses grandes grupos." Ferreira afirmou que algumas empresas assumiram o compromisso de ajudar, ainda em 2007, a quitar dívidas de campanha da reeleição de Lula.
A Folha procurou as empresas doadoras do PT para saber o que as motivou a colaborar financeiramente com o partido. As que se dispuseram a falar disseram que ou simplesmente atenderam ao pedido de doação, ou são tradicionalmente colaboradoras de partidos.
"Nosso melhor vendedor de álcool é o presidente", afirmou o diretor de operações da sucro-alcooleira Goiasa Goiatuba Álcool, Júlio Capobianco Filho. A empresa doou R$ 800 mil para o PT. No portal, o grupo do qual faz parte a empresa aparece como beneficiário de R$ 142 milhões desde 2007. "O grupo não doa para ter contratos, mas, sempre que procurados, avaliamos os pedidos", disse Capobianco Filho, acrescentando que já foi chamado de "burro" por doar ao PT.
A assessoria da Andrade Gutierrez disse "que acredita no exercício da cidadania corporativa" e que se reserva ao direito de não comentar a doação. A WTorre informa não estar envolvida com nenhuma obra do governo federal, mas que prefere doar em anos sem eleição.
Entre os quatro maiores partidos, o PT foi o que obteve maior volume de recursos de empresas privadas. O PSDB arrecadou R$ 3 milhões. As doadoras do PSDB receberam do governo federal, de acordo com o Portal da Transparência, R$ 134 milhões. PMDB e DEM não registraram doações.Anualmente, os partidos políticos são obrigados a apresentar a suas prestações de contas ao TSE, que as julga depois de uma lenta análise. Caso sejam rejeitadas, o partido fica por um ano sem o dinheiro do fundo partidário, principal fonte de recurso das legendas.
A prestação de contas do PT de 2006 ainda está pendente de julgamento, com recomendação da área técnica do TSE pela rejeição por vários motivos, entre eles suposto uso irregular de dinheiro do fundo partidário e recebimento de doação de fonte vedada pela lei.
Naquele ano, eleitoral, o PT arrecadou R$ 43 milhões em doações, sendo que as empreiteiras (R$ 12,5 milhões) e os bancos (R$ 8,8 milhões) foram os mais generosos. O topo do ranking tinha Andrade Gutierrez (R$ 6,4 milhões) e Santander Banespa (R$ 3,2 milhões).
Doadoras têm concessão de serviço público
Entre os principais doadores do PT em 2007, há pelo menos três empresas que são sócias de concessionárias de serviço público, além de outras duas que são investigadas pela Polícia Federal sob suspeita de que seriam laranjas da Cisco, uma das maiores empresas mundiais de redes para computadores.
A legislação eleitoral proíbe doação de empresa que possui concessão pública. A legalidade do repasse de recursos de empresas que são vinculadas a elas foi tema de julgamento do TSE no final de 2006, quando por 4 votos a 2 se decidiu considerar válida a doação. As doadores do PT que têm vínculos com concessionárias públicas são a Construtora OAS, a Carioca Christiani Nielsen e a Vega Engenharia Ambiental.
A OAS e a Carioca são sócias na CRT, concessionária da rodovia federal Rio-Teresópolis. A Vega é acionista majoritária da Loga (Logística Ambiental de São Paulo), concessionária de lixo da região noroeste da capital paulista.O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, afirmou ver "zero de problemas" nas doações. "A decisão do tribunal é que acionista não é concessionário", disse.
A Vega, por meio de nota, afirma que "a doação do PT é apenas uma das ações que mantém a tônica da empresa de sempre apoiar ações junto à comunidade". A OAS não respondeu. A Carioca se limitou a dizer que os acionistas definem critérios de doação.
A Cisco é investigada sob suspeita de ter montado uma rede de empresas laranjas no Brasil para sonegar impostos de importação. Policiais federais afirmaram, reservadamente, que a empresa teria doado R$ 500 mil por meio de duas empresas laranjas da Bahia.
Segundo os policiais, a Cisco teria sido beneficiada em licitação com a Caixa. A multinacional e a Caixa negam a acusação. O partido diz que jamais vinculou "qualquer doação ao PT a processos licitatórios ou a concorrências no serviço público".
PSDB estuda ação contra PT na Justiça Eleitoral
O PSDB estuda ingressar com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o PT seja punido com a suspensão do repasse do fundo partidário por ter usado dinheiro público para pagar despesas de um apartamento usado por familiares do presidente Lula.
A Folha revelou ontem que a equipe técnica do TSE constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio de uma cobertura freqüentada, segundo funcionários e moradores do edifício Hill House, pelos filhos do presidente. O apartamento é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996.
"Nossos advogados estão estudando de que forma podemos entrar com uma ação no TSE por uso indevido do fundo partidário. O PT não acha que ganhou uma eleição, mas que tomou uma cidade", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O Planalto justificou que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito. A partir de 2007, os arquivos foram retirados do local, e as despesas passaram a ser cobertas pelo Planalto, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula.
Para o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), a denúncia é tão "grave" quanto a revelada pela CPI dos Correios de que dívida pessoal do presidente foi paga por terceiros. O petista Paulo Okamotto, presidente do Sebrae, assumiu a dívida de R$ 29,4 mil.
Por meio da assessoria, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que não pode comentar o assunto porque o caso ainda não foi a julgamento. O PT não quis comentar. (ANDREZA MATAIS)