Mantega sai em defesa de fundo soberano
Tribuna da Imprensa
Ministro anuncia que projeto está quase pronto e deve ser encaminhado ao Congresso semana que vem
BRASÍLIA - A despeito de todas as críticas que a proposta vem recebendo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e anunciou ontem que o projeto de lei que cria o FSB será encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima semana.
"O projeto de lei está praticamente pronto, faltam apenas os aspectos jurídicos", disse o ministro, em breve entrevista convocada para desmentir reportagens publicadas na imprensa informando que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação do Fundo seria postergada.
O presidente Lula é simpático à idéia do fundo. Mas, segundo fontes do Planalto, ele quer esgotar as discussões porque considera que há questões ainda não estão totalmente esclarecidas. Apesar de Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartarem o uso das reservas cambiais para compor o fundo, por exemplo, Lula ainda não fechou posição sobre isso.
A confusão em torno do FSB reflete uma atitude recorrente na gestão Mantega: o anúncio de estudos como fatos consumados. Na semana passada, o ministro antecipou a divulgação do Fundo à imprensa tomando como iminente algo que ainda carecia de uma série de acertos técnicos - inclusive no âmbito do próprio ministério que comanda - e também políticos.
"A concepção econômica já está clara e definida e ele será um instrumento muito importante para o País", afirmou Mantega. Para o ministro, o modelo do Ministério da Fazenda - que prevê a formação de uma reserva em dólares comprada com o excesso do superávit primário do governo (a economia usada para pagar juros da dívida brasileira) - é mais vantajoso que o de outros países.
"O nosso fundo soberano é diferente. Não precisa ser igual ao fundo do Kuwait ou da Arábia Saudita, que têm outras finalidades Ele é um fundo que é adequado às necessidades do Brasil", defendeu o ministro. Mantega disse que o FSB irá melhorar a situação fiscal do País, ajudará a enxugar o excesso de dólares e estimulará as exportações por meio do financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior.
Analistas de mercado, economistas e até aliados do governo, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendem neste momento o aumento do superávit fiscal do governo - em vez da criação do fundo - para ajudar no combate à inflação e, assim, evitar novas altas das taxas de juros pelo Banco Central.
Segundo fontes do governo, a equipe econômica não vai anunciar formalmente um superávit primário maior, mas deve manter uma política fiscal mais apertada, próximo dos 4,46 % registrados nos 12 meses encerrados em março, para conter a demanda e ajudar o BC no combate à inflação. Uma economia de 5% do PIB, como vem sendo sugerida por vários economistas, é improvável.
Diante dos argumentos de que, sem um anúncio formal, o impacto desse aperto seria nulo, as fontes alegam que é muito difícil, política e economicamente, comprometer-se oficialmente com uma meta fiscal maior. Isso porque não se sabe se as receitas continuarão subindo no mesmo ritmo para garantir a criação de um objetivo mais ousado.
O Palácio do Planalto também se preocupação com o momento político. O presidente avalia se seria oportuno enviar ao Congresso o projeto do fundo soberano no momento em que os parlamentares discutem a regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos na área de saúde. Ficou difícil para o governo argumentar que não tem recursos para ampliar estes gastos ao mesmo tempo em que cria um fundo alimentado pelo excesso de arrecadação.
A entrevista de Mantega foi reforçada pela declaração do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. "Não tem nada de colocar na geladeira. O projeto será enviado (ao Congresso) proximamente", disse Franklin. Segundo o ministro da Fazenda, o projeto está sendo analisado juridicamente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, na semana que vem, será enviado à Casa Civil que, depois de examiná-lo, levará para assinatura do presidente.
Mantega disse que o Brasil está habilitado a criar o fundo soberano porque acumulou reservas de quase US$ 200 bilhões e recebe fluxo elevado de moeda estrangeira. Ressaltou que a medida tem apoio do Banco Central, que continuará administrando as atuais reservas internacionais. "Do ponto de vista cambial, haverá uma ação em sintonia com o BC porque vai permitir uma ação mais forte na área cambial. É como se fizéssemos reservas acima da que existe hoje."
Ele argumentou que a reserva formada com recursos do superávit primário poderá ser utilizada em anos futuros, quando a arrecadação de impostos não for tão elevada. O dinheiro também poderá ser usado para comprar dólares que depois poderão financiar operações de empresas brasileiras no exterior por meio do BNDES. "Então, é fundo versátil porque ele tem utilização em várias frentes."
Enquanto isso...
Uma cautela muito apropriada
Estadão
Segundo o noticiário do nosso Caderno de Economia de quinta-feira, o presidente Lula decidiu "dar um tempo" antes de enviar ao Congresso o projeto de criação do Fundo Soberano. Uma fonte do governo, ouvida por nossos repórteres, dizia que "talvez a hora de criação desse mecanismo não seja esta e se tenha de esperar um pouco mais". Com o que estamos muito de acordo.
Tribuna da Imprensa
Ministro anuncia que projeto está quase pronto e deve ser encaminhado ao Congresso semana que vem
BRASÍLIA - A despeito de todas as críticas que a proposta vem recebendo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, saiu em defesa do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e anunciou ontem que o projeto de lei que cria o FSB será encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima semana.
"O projeto de lei está praticamente pronto, faltam apenas os aspectos jurídicos", disse o ministro, em breve entrevista convocada para desmentir reportagens publicadas na imprensa informando que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação do Fundo seria postergada.
O presidente Lula é simpático à idéia do fundo. Mas, segundo fontes do Planalto, ele quer esgotar as discussões porque considera que há questões ainda não estão totalmente esclarecidas. Apesar de Mantega e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, descartarem o uso das reservas cambiais para compor o fundo, por exemplo, Lula ainda não fechou posição sobre isso.
A confusão em torno do FSB reflete uma atitude recorrente na gestão Mantega: o anúncio de estudos como fatos consumados. Na semana passada, o ministro antecipou a divulgação do Fundo à imprensa tomando como iminente algo que ainda carecia de uma série de acertos técnicos - inclusive no âmbito do próprio ministério que comanda - e também políticos.
"A concepção econômica já está clara e definida e ele será um instrumento muito importante para o País", afirmou Mantega. Para o ministro, o modelo do Ministério da Fazenda - que prevê a formação de uma reserva em dólares comprada com o excesso do superávit primário do governo (a economia usada para pagar juros da dívida brasileira) - é mais vantajoso que o de outros países.
"O nosso fundo soberano é diferente. Não precisa ser igual ao fundo do Kuwait ou da Arábia Saudita, que têm outras finalidades Ele é um fundo que é adequado às necessidades do Brasil", defendeu o ministro. Mantega disse que o FSB irá melhorar a situação fiscal do País, ajudará a enxugar o excesso de dólares e estimulará as exportações por meio do financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior.
Analistas de mercado, economistas e até aliados do governo, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendem neste momento o aumento do superávit fiscal do governo - em vez da criação do fundo - para ajudar no combate à inflação e, assim, evitar novas altas das taxas de juros pelo Banco Central.
Segundo fontes do governo, a equipe econômica não vai anunciar formalmente um superávit primário maior, mas deve manter uma política fiscal mais apertada, próximo dos 4,46 % registrados nos 12 meses encerrados em março, para conter a demanda e ajudar o BC no combate à inflação. Uma economia de 5% do PIB, como vem sendo sugerida por vários economistas, é improvável.
Diante dos argumentos de que, sem um anúncio formal, o impacto desse aperto seria nulo, as fontes alegam que é muito difícil, política e economicamente, comprometer-se oficialmente com uma meta fiscal maior. Isso porque não se sabe se as receitas continuarão subindo no mesmo ritmo para garantir a criação de um objetivo mais ousado.
O Palácio do Planalto também se preocupação com o momento político. O presidente avalia se seria oportuno enviar ao Congresso o projeto do fundo soberano no momento em que os parlamentares discutem a regulamentação da Emenda 29, que aumenta os gastos na área de saúde. Ficou difícil para o governo argumentar que não tem recursos para ampliar estes gastos ao mesmo tempo em que cria um fundo alimentado pelo excesso de arrecadação.
A entrevista de Mantega foi reforçada pela declaração do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. "Não tem nada de colocar na geladeira. O projeto será enviado (ao Congresso) proximamente", disse Franklin. Segundo o ministro da Fazenda, o projeto está sendo analisado juridicamente pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, na semana que vem, será enviado à Casa Civil que, depois de examiná-lo, levará para assinatura do presidente.
Mantega disse que o Brasil está habilitado a criar o fundo soberano porque acumulou reservas de quase US$ 200 bilhões e recebe fluxo elevado de moeda estrangeira. Ressaltou que a medida tem apoio do Banco Central, que continuará administrando as atuais reservas internacionais. "Do ponto de vista cambial, haverá uma ação em sintonia com o BC porque vai permitir uma ação mais forte na área cambial. É como se fizéssemos reservas acima da que existe hoje."
Ele argumentou que a reserva formada com recursos do superávit primário poderá ser utilizada em anos futuros, quando a arrecadação de impostos não for tão elevada. O dinheiro também poderá ser usado para comprar dólares que depois poderão financiar operações de empresas brasileiras no exterior por meio do BNDES. "Então, é fundo versátil porque ele tem utilização em várias frentes."
Enquanto isso...
Uma cautela muito apropriada
Estadão
Segundo o noticiário do nosso Caderno de Economia de quinta-feira, o presidente Lula decidiu "dar um tempo" antes de enviar ao Congresso o projeto de criação do Fundo Soberano. Uma fonte do governo, ouvida por nossos repórteres, dizia que "talvez a hora de criação desse mecanismo não seja esta e se tenha de esperar um pouco mais". Com o que estamos muito de acordo.
O presidente quer que o ministro Mantega explique melhor os prós e os contras desse instrumento aos líderes dos partidos aliados e também aos empresários.
De fato, o fulcro principal da maior parte das críticas, partidas de muitos economistas e analistas de mercado, à proposta de criação do Fundo repousava, justamente, na falta de clareza tanto sobre sua finalidade como sobre a procedência dos recursos para alimentá-lo.
Tudo indica que houve vozes no governo alertando o presidente a respeito das inconveniências e dos problemas que esse fundo acarretaria, além das expectativas equivocadas que poderia gerar no mercado, entre as quais a de que o objetivo não confessado seria o de comprar dólares na frente interna para sustentar, ou elevar, a cotação da moeda norte-americana, estimulando com isso as exportações e desestimulando as importações.
Ora, de um lado, isso já vem sendo feito pelo próprio Banco Central, em certa medida. De outro lado, o encarecimento da moeda norte-americana, nessa fase em que a inflação bate às portas de maneira ominosa - segundo todos os indicadores recentemente divulgados -, poderia dar um sinal extremamente perigoso, na opinião de muitos observadores, uma vez que a baixa cotação do dólar tem sido um fator não desprezível na contenção das pressões de alta dos preços internos. Assim, na verdade, o sinal dado pela criação do Fundo seria o oposto do que se precisa no momento, no que diz respeito ao problema dos preços.
Na verdade, conforme já temos dito aqui inúmeras vezes, o melhor sinal que as autoridades poderiam propiciar, neste momento, seja com relação ao problema da inflação, seja no que se refere à continuidade da política econômica, seria elevar o superávit primário, principalmente pela redução dos gastos públicos, o que traria uma dupla contribuição positiva para a administração macroeconômica: reduziria o já evidente risco de crescimento maior da liquidez e da demanda e evitaria que o Banco Central tivesse de usar com grande rigor, para isso, o instrumento dos juros.
***** COMENTANDO A NOTICIA:
***** COMENTANDO A NOTICIA:
Bem, parece que os “conselheiros” de Lula acabaram pondo um pouco de racionalidade no debate. O Brasil não reúne condições de criar um Fundo Soberano que, a considerar-se os números atuais da nossa economia, acabará atrapalhando muito mais e jogando mais confusão numa economia que parece ter perdido o rumo. Ah, diriam alguns, mas os números não são positivos ? Não, não são, e nos posts seguintes vocês poderão ver o quanto há por fazer e corrigir. Ah, diriam outros, tem gente elogiando o país, a mídia internacional está nos apontando como exemplo. Pois é, justamente aí mora o perigo, o elogio fácil de gente que vive longe daqui e desconhece nossas dificuldades e, principalmente, nossas realidades. Talvez por já saber de que haverá desaceleração no crescimento econômico, é que Lula se antecipou em propagar as “glórias” de 2007. Só não sei o que ele está comemorando: não custa lembrar que, dentre as nações emergentes, nosso crescimento ficou em 36° lugar numa lista de 39 nações.