sexta-feira, novembro 10, 2006

TOQUEDEPRIMA...

Preparando a reforma negada por Lula
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O ministro Nelson Machado, da Previdência, descarta um colapso nos próximos anos, mas defende o início imediato da discussão do modelo previdenciário."O longo prazo começa ontem. Temos que fazer uma discussão do Estado brasileiro. Essa discussão pode e deve ser colocada agora, tem que ser colocada fora das paixões partidárias".
O ministro propõe que o foco das discussões seja direcionado a questões como a idade mínima para a aposentadoria e o piso previdenciário.
Lula havia dito, tão logo ganhou a reeleição, que não faria outra reforma da Previdência. Pelo visto, o presidente já esqueceu o que falou...
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‘Apagão’ do álcool

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Há risco de faltar álcool já em dezembro, alerta José Carlos Fonseca, do sindicato dos postos no DF: por falta de política que priorize o mercado interno e os estoques reguladores, os usineiros privilegiam as exportações.
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Lei de sanidade jurídica
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A deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) apresentou ao Congresso uma proposta que deixa alguns membros do judiciário de cabelo em pé.
Ela quer que todos os servidores públicos ocupantes de cargos vitalícios sejam periodicamente submetidos a teste de sanidade mental.
Se aprovada, a medida atinge todos os funcionários concursados, mais membros do Judiciário nomeados, como desembargadores e ministros dos tribunais superiores e do Supremo.
A deputada alega que, se os integrantes do Executivo e do Legislativo têm de se submeter ao teste de sanidade eleitoral, o Judiciário também tem de passar por algum prova de habilitação periódica.
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Liberdade germânica
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Na contramão do Brasil, que tenta rastrear o acesso à internet, a Justiça alemã determinou ao provedor T-Online, o maior do país, que apague o registro de tráfego de usuários para garantir a privacidade na Rede.
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Dono misterioso
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A Brasil Ecodiesel, maior fabricante de biodiesel do país, chega à bolsa na segunda-feira envolta em mistério.
Uma seqüência de companhias em paraísos fiscais impede que se chegue ao nome do dono de 47,7% do seu capital.
No mercado financeiro, a crença é que o investidor misterioso seria o empresário e banqueiro gaúcho Daniel Birmann, dono do grupo Arbi, que foi inabilitado pela CVM para exercer cargos em companhias abertas.Agradeça ao Lula
Birmann foi fundador da Brasil Ecodiesel e seu controlador até recentemente, mas a assessoria de imprensa do empresário nega que ele ainda esteja na sociedade.Térmicas no Nordeste controladas pelo grupo Arbi mantêm contrato que lhes dá o direito de exigir fornecimento da Brasil Ecodiesel pelo prazo de 15 anos.
A empresa cresceu impulsionada pelo programa de biocombustíveis do governo Lula.
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Senado aprova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
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Da FolhaNews
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A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas deverá começar a vigorar apenas em 1° de julho de 2007, segundo alteração feita nesta quarta-feira pela Senado Federal. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa que ela passasse a vigorar a partir de janeiro. A mudança foi feita porque Estados e Receita Federal alegaram que não haveria tempo hábil para desenvolver o sistema de arrecadação.
Como o texto foi alterado, a Câmara terá que fazer uma nova votação. Para garantir que o acordo seja cumprido pelos deputados, o relator Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) participou da reunião de hoje que contou com a participação do ministro Guido Mantega Mantega (Fazenda), do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de líderes do Senado.
"É um procedimento complexo que demanda alguns meses para implementar. Para dar segurança, nós adotamos esse prazo", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda), ao justificar a alteração do texto.
Ele lembrou que a lei irá contribuir para o crescimento do país, já que as empresas nesse sistema terão um custo tributário menor.

"É muito importante para o país porque vai desonerar as micro e pequenas empresas. Vai implicar em uma redução importante de custo tributário e também vai desburocratizar.´ A expectativa do governo é que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de 2 milhões a 3 milhões de empregos formais. A renúncia fiscal prevista é de R$ 5,4 bilhões ao ano. Como a Lei Geral deverá vigorar apenas no segundo semestre do ano que vem, essa previsão cai pela metade.
Conhecido como Supersimples, a lei estabelece um regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. As alíquotas nesse sistema variam de acordo com o faturamento e vão de 4% a 11,61% no comércio. Há acréscimos para as indústrias (meio ponto percentual) e para as empresas do setor de serviços - 50% a mais do que é cobrado do comércio.
Além da parte tributária, a lei também simplifica o processo de abertura das empresas e dá a elas preferência na participação de licitações públicas de até R$ 80 mil.
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Economia continuará com os mesmos
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Jornal do Brasil
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"O presidente Lula confirmou ontem que vai manter o ministro Guido Mantega na Fazenda e Henrique Meirelles na presidência do Banco Central no segundo mandato. O anúncio informal foi feito durante almoço com o presidente do Peru, Alan García, no Itamaraty. Os dois homens-fortes da economia têm concepções diferentes sobre os rumos da política econômica e passaram o primeiro mandato em rota de colisão.
Mantega é um desenvolvimentista. Trabalha pelo crescimento, com juros e carga tributária menores, além de investimentos na área social. Nos quatro primeiros anos de governo, Meirelles fez de tudo para manter a inflação em queda, o que resultou no aperto monetário."