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Eduardo Militão
Do CorreioWeb
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O vice-governador eleito do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL-DF), ficou frustrado com o encontro que teve na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto. O objetivo era conseguir a liberação de R$ 99 milhões em emendas parlamentares para o Distrito Federal. Segundo ele, parlamentares do DF fizeram 18 emendas no Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 115 milhões. Mas, do valor total, apenas R$ 16 milhões foram pagos ou empenhados. Se os R$ 99 milhões não forem pelo menos prometidos em pagamentos (empenhados) até 31 de dezembro, os recursos serão perdidos. O dinheiro servirá para ampliação ou construção de obras importantes. Entre elas, as dos hospitais das Forças Armadas (HFA), Santa Maria, Associação das Crianças com Câncer, Águas Lindas e da Universidade de Brasília (HUB).
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Do CorreioWeb
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O vice-governador eleito do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL-DF), ficou frustrado com o encontro que teve na manhã desta quinta-feira no Palácio do Planalto. O objetivo era conseguir a liberação de R$ 99 milhões em emendas parlamentares para o Distrito Federal. Segundo ele, parlamentares do DF fizeram 18 emendas no Orçamento da União deste ano, no valor de R$ 115 milhões. Mas, do valor total, apenas R$ 16 milhões foram pagos ou empenhados. Se os R$ 99 milhões não forem pelo menos prometidos em pagamentos (empenhados) até 31 de dezembro, os recursos serão perdidos. O dinheiro servirá para ampliação ou construção de obras importantes. Entre elas, as dos hospitais das Forças Armadas (HFA), Santa Maria, Associação das Crianças com Câncer, Águas Lindas e da Universidade de Brasília (HUB).
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“Havia o comprometimento do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva] de liberar essas emendas”, lembrou Paulo Octávio. Segundo ele, a ministra interina de Relações Institucionais, Eva Maria Dal Chiavon, apenas disse que estudaria o caso. Os três participantes do encontro – Paulo Octávio, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) – disseram que o Planalto fechou um acordo para liberar totalmente as emendas. O valor delas teria baixado de R$ 400 milhões para R$ 115 milhões e, desse valor, 30% seriam destinadas à saúde. “Fomos enganados”, reclamou Cristovam.
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A assessoria de Eva Maria afirmou que a ministra vai tentar liberar os recursos. Amanhã à tarde, se reúne com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Depois, ela ou o ministro Tarso Genro tratam do assunto na Junta Orçamentária – que reúne Paulo Bernardo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a Secretaria de Relações Institucionais. A assessoria de Eva Maria não confirmou o acordo.
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Parlamentar com bom trânsito no Planalto, o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) disse que o Distrito Federal é bem tratado pela União no governo Lula. “Pergunte ao Cristovam ou ao Paulo Octávio como era antes”, desafiou.
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Base governista
Nenhum parlamentar governista esteve presente na reunião. “Deveriam ter ido. Foram convidados”, reclamou Paulo Octávio. Cristovam não entendeu porque nenhum deputado governista participou do encontro. “Não sei se a falta deles atrapalhou, mas a presença deles iria ajudar com certeza. São freqüentadores assíduos do Planalto”, afirmou o candidato derrotado à Presidência.
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Amigo do presidente Lula, Sigmaringa reagiu. Afirmou que presidia uma sessão da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara naquele momento. “Eles só me comunicaram. Não perguntaram se o horário era conveniente. Eu tenho responsabilidades”, disse, irritado, o petista.
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Nenhum parlamentar governista esteve presente na reunião. “Deveriam ter ido. Foram convidados”, reclamou Paulo Octávio. Cristovam não entendeu porque nenhum deputado governista participou do encontro. “Não sei se a falta deles atrapalhou, mas a presença deles iria ajudar com certeza. São freqüentadores assíduos do Planalto”, afirmou o candidato derrotado à Presidência.
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Amigo do presidente Lula, Sigmaringa reagiu. Afirmou que presidia uma sessão da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara naquele momento. “Eles só me comunicaram. Não perguntaram se o horário era conveniente. Eu tenho responsabilidades”, disse, irritado, o petista.
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Diretores da Vale criticam burocracia regulatória
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Diretores da Vale criticam burocracia regulatória
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Da FolhaNews
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O diretor de Finanças de Companhia Vale do Rio Doce, Fabio Barbosa, e o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, fizeram nesta quinta-feira críticas aos entraves burocráticos na obtenção de autorizações e licenças.
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O diretor de Finanças de Companhia Vale do Rio Doce, Fabio Barbosa, e o diretor de Assuntos Corporativos da Vale, Tito Martins, fizeram nesta quinta-feira críticas aos entraves burocráticos na obtenção de autorizações e licenças.
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Segundo Martins, a demora nos processos de licenciamento e uma legislação muito complexa têm impedido o andamento de projetos da empresa, como o Porto de Itaguaí (RJ), onde a Vale planeja construir um estoque de soja.
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"O projeto é estimado em R$ 80 milhões. As licenças foram obtidas, mas faltam alvarás municipais. Provavelmente ele será cancelado", afirmou Martins.
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Barbosa afirmou que o governo ainda precisa criar um ambiente mais favorável para investimentos.
"É quase um calvário para se investir no país. Se nós queremos investimentos nós temos que favorecer o ambiente para o investimento. Criar o ambiente e remover os obstáculos por vezes inúteis ou simplesmente formais para que o crescimento tenha lugar", afirmou Barbosa.
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"É quase um calvário para se investir no país. Se nós queremos investimentos nós temos que favorecer o ambiente para o investimento. Criar o ambiente e remover os obstáculos por vezes inúteis ou simplesmente formais para que o crescimento tenha lugar", afirmou Barbosa.
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"Temos que ter obsessão pelo crescimento, temos que ter a visão de que o Brasil tem todas as condições de crescer a taxas muito superiores ao que está crescendo, mas nós estamos eventualmente tropeçando em nós mesmos", completou. Além disso, Barbosa destaca o real valorizado como fator de aumento dos custos da companhia. Dos US$ 500 milhões de custos calculados neste ano, 25% deles estão vinculados ao câmbio.
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Governo prepara medidas fiscais para alcançar crescimento de 5%
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Governo prepara medidas fiscais para alcançar crescimento de 5%
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Da FolhaNews
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O governo federal prepara um programa fiscal que terá medidas de redução de impostos sobre setores da economia com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do país e garantir um crescimento de 5% ao ano no longo prazo. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), o anúncio sobre as medidas que serão adotadas a partir deste ano será feito até o final do mês.
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"O grande objetivo é desonerar o investimento. É baratear o investimento no país de modo que ele impulsione um crescimento maior", disse.
"O grande objetivo é desonerar o investimento. É baratear o investimento no país de modo que ele impulsione um crescimento maior", disse.
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Mantega não detalhou esse programa, mas adiantou que serão medidas que terão efeito no curto, médio e longo prazos e que possam garantir um crescimento de 5% ao ano ao longo dos próximos anos.
Mantega não detalhou esse programa, mas adiantou que serão medidas que terão efeito no curto, médio e longo prazos e que possam garantir um crescimento de 5% ao ano ao longo dos próximos anos.
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Para ele, o primeiro ato desse programa foi a aprovação ontem pelo Senado Federal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Para ele, o primeiro ato desse programa foi a aprovação ontem pelo Senado Federal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento também participam da formulação desse programa, que será discutido na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Os ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento também participam da formulação desse programa, que será discutido na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Investimento
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De acordo com Mantega, os setores que devem sofrer desoneração são aqueles que têm capacidade de gerar mais investimento na economia brasileira. Além disso, poderão também ser beneficiados setores que foram prejudicados pela valorização do real frente ao dólar e que precisam reduzir os custos e, dessa forma, ganhar competitividade.
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Ele não indicou se o programa fiscal irá abordar questões cambiais. No entanto, para o ministro, o próprio crescimento irá fazer com que o câmbio chegue a um patamar adequado, já que as importações irão aumentar. Ele não fixou um valor para a cotação do dólar.
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"Câmbio flutuante não tem câmbio ideal. Câmbio ideal é o que resulta do movimento do mercado", avaliou o ministro.
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O programa fiscal será feito também com contenção de gastos para permitir as desonerações. A meta de superávit primário -economia feita para o pagamento de juros - será mantida em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
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"É um programa de contenção de gastos, de despesas e gastos correntes no longo prazo para viabilizar a desoneração, o investimento e manutenção dos programas sociais."