Ministro diz que taxação sobre capital estrageiro não “tem muito efeito para melhorar condição do exportador”.
Na semana passada, soubemos que a arrecadação de impostos pelo governo federal caiu pelo 11° mes seguido. Claro que para a platéia, a turma do Planalto adora gabar-se de que esta redução se deve às desonerações que o governo praticou para enfrentar a crise.
Na verdade, se por um lado, tais desonerações ajudaram a manter o emprego em alguns setores, por outro acabam por deixarem instaladas verdadeiras bombas-relógios a explodiram no colo dos governantes no médio prazo. Não há, no país, estrutura capaz de abrigar tamanha quantidade de carros que estão chegando às ruas. Pode até haver um ou outro município que, preocupado com o fluxo viário, estejam dessenvolvendo obras de expansão de suas malhas viárias para que o impacto cause o menor transtorno possível. Contudo, num país em que o trânsito vitima mais de 30 mil brasileiros/ano, tais raridades não serão suficientes para conter problemas decorrentes do excesso de carros que estão sendo fabricados e vendidos.
Mas esta é uma questão para ser abordada em outra ocasião. O que importa é que, ainda no primeiro mandato de Lula, o problema do câmbkio já causava pânico em epresas exportadoras brasileiras. As que conseguiam se sustentar, tiveram que reduzir seus ganhos para não perderem competividade no mercado internacional. Muito o governo dizia que a valorizaçaão do real se dava por conta de nossas crescentes exportações. Dizíamos, então, que isto era lorota por conta de que, o excesso de entrada de dólares no país não se dava por conta da balança de comércio exterior, e sim pelos altos juros praticados pelo governo. Em razão da estabilidade econômica, equilibrio fiscal e responsabilidade em respeitar contratos, obras obtidas não por Lula, mas FHC, os juros altos valorizaram os títulos do governo a tal ponto que, através disto, trocamos uma dívida externa praticada a juros de 4/5% ao ano, por outra monstruosa, interna, e com juros de 20% ao ano, na média. Claro que, políticamente, dizer que acabou com a dívida externa soa eleitoralmente “mais auspicioso”. Este último caso, obra inteiramente realizada por Lula. Justiça seja feita...
Passada a gravidade da crise financeira internacional, eis que, novamente, o real voltou a valorizar-se fortemente em relação ao dólar, mais do que as demais moedas. O governo achando ter decifrado a charada, com praticamente quatro a cinco anos de atraso, resolveu taxar o investimento estrangeiro no país, na tentativa desesperada de conter a queda do dólar para não prejudicar ainda mais os exportadores brasileiros. Porém, sempre que Mantega diz, no dia seguinte às “suas medidas”, que “podemos conversar”, isto significa que as medidas de agora foram adotadas sem melhor raciocínio.
É o que estamos vendo, de novo. Ora, a entrada de capitais externos é sempre bem vinda desde que tais recursos se destinem a financiar atividades produtivas. Porém, quando se trata de “especulativa”, atraídas pelos juros altos pagos pelos papéis do governo, ela precisa pagar pedágio, para que não acabem prejudicando o comércio exterior.
Na entrada, ninguém sabe de que tipo de capital estamos tratando. Eles não vem acompanhados com atestado declarando prazo de validade e certificação de destino. Assim, o correto seria que o pedágio fosse cobrado na saída do capital, e nunca no seu ingresso como o governo resolveu adotar. Mantega, indagado a respeito, disse que é mais fácil cobrar na entrada, o que é uma aberração. Olha ministro, se é mais complicado cobrar na saída, adotar o caminho fácil não significa dizer que se está adotando o correto. Neste caso, melhor faria Mantega se deixasse de ser preguiçoso...
Olhando para o mundo, é assim que muitos países praticam o controle de ingresso de capitais estrangeiros. E não se precisa ir muito longe. O nosso vizinho Chile, pratica tal politica há muitos anos, e nunca se ouviu seu ministro de finanças declarar “dificuldades”. Claro que Mantega está correto em dizer que é mais fácil sua medida, porém, acaba penalizando TODOS os ingressos, indistintamente. E o prejuízo, logo se verá, irá se refletir na Bolsa de Valores. Tanto é que, já no segundo dia após o anúncio da medida, o dólar voltava a cair. Se é para conter o ingresso do chamado capital-motel, que se determine uma estadia mínima no país para qualquer ingresso de capital estrangeiro, e que qualquer saída antes do prazo, seja tributada não em 2% somente, mas em 5, 6 até 7%. Ora, o Brasil manteve a SELIC em 8,75%. Descontada a inflação, os juros básiscos caem para 4,3% e, mesmo que o capital estrangeiro pague os 2,0% de IOF, o que sobra é ainda bastante alto se comparado com a média mundial atual. Ou seja, a medida tende a ser nula se o objetivo declarada estiver realmente correto.
Portanto, a colocação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, acaba fazendo mais sentido do que a balela propagada por Mantega. Não há intenção clara do governo Lula em conter a valorização agressiva da moeda brasileira perante o dólar. A cobrança tem muito mais sabor de ser um acréscimo na arrecadação declinante de um governo que insiste em aumentar seus gastos, apesar da crise, e diante da queda no recolhimento de impostos. Olhando para o horizonte de médio prazo, isto pode produzir desequilíbrios fiscais terríveis e quem mais sofrerá serão os investimentos públicos em infra-estrutura, imprescindíveis para destravar o desenvolvimento do país.
Mais preocupante é a posíção de Lula que critica os que desejam menos Estado como ator protagonista de cena econômica. Este aumento de participação do Estado como agente econômico é um filme de terror que nos custou muito caro no passado. Era o tempo do triunfalismo da ditadura militar. Chegou a tal ponto que o governo, em 1985, precisou declarar moratória de sua dívida. Estava, literalmente, quebrado, sem condições de investir em infraestrutura que acabou sucateada, e sem capacidade de atender, minimamente, os serviços essenciais à população, a mais pobre, principalmente.
E este não é, defintivamente, o caminho de futuro para tornar o país maior e melhor. É o caminho do atraso, da estagnação que condenarão às futuras gerações para mais pobreza, miséria e desigualdade.
A seguir, a entrevista concedida pelo miinistro Miguel Jorge, para a Agência Reuters. No post seguinte , entrevista concedida por Edemir Pinto, presidente executivo da BM&Fbovespa, para o Estadão online, sugerindo o que o governo deveria ter feito. E, em outro post, o economista Gonzaga Beluzzo também descrê na eficácia da medida adotada pelo governo.
BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou nesta quarta-feira que o impacto da taxação de investimentos estrangeiros sobre a cotação do câmbio será apenas transitório e que a medida tem efeito "mais arrecadatório". "Não vejo que essa taxação possa ter muito efeito para melhorar a condição do exportador", afirmou Miguel Jorge a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com empresários.
Os investimentos estrangeiros em renda fixa e ações passaram a ser taxados com alíquota de 2 por cento de IOF na terça-feira. Ao divulgar a medida, no início da semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ela visava conter a valorização do real e não aumentar a arrecadação federal.
Para Miguel Jorge, a taxação teria mais efeito se a alíquota fosse superior a 2 por cento. "Mas seria um tiro no pé", disse o ministro, acrescentando que isso prejudicaria o fluxo de recursos para investimentos.
O dólar fechou a terça-feira em alta de 2,1 por cento, mas já voltava a cair nesta sessão. Perto do fechamento, a moeda norte-americana recuava 1,4 por cento, para 1,724 real.
Questionado por jornalistas se o dólar deve voltar a patamares vistos antes da edição da taxação em um prazo de seis meses, Miguel Jorge afirmou que "pode ser antes disso".
"O efeito é mais arrecadatório", acrescentou. "No longo prazo, você consegue melhores resultados com desonerações e melhorias de eficiência e inovação."
Segundo a Receita, a nova taxação deve gerar uma arrecadação adicional de 4 bilhões de reais por ano em IOF.