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Lula nega a estados fatia adicional do bolo tributário
Numa reunião ontem na Residência Oficial do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe dele negaram a principal reivindicação dos governadores, que era ganhar uma fatia adicional do bolo tributário, mas conseguiram dividi-los com a promessa de concessões pontuais que tornam flexível a situação de endividamento e estrangulamento financeiro dos governos dos estados.
A maior parte das medidas ainda depende de detalhamento, como a que permitirá aos governos estaduais negociar os créditos tributários e trocar a dívida que possuem com o governo federal por débitos com bancos privados.
No auge da mobilização, os governadores apresentaram uma pauta de reivindicações que custaria pelo menos R$ 30 bilhões aos cofres federais. Eles deixaram a residência oficial com nenhum centavo no bolso - apenas o aceno de uma possível desoneração de R$ 1,3 bilhão no Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas estaduais de saneamento usarem em investimentos.
"O caixa da União não é nenhuma maravilha. Não nos dispusemos a fazer mais transferências de recursos aos Estados, mas nos colocamos na perspectiva de liberar os entraves aos investimentos dos Estados", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de encerrada a parte principal da reunião.
Acompanhado do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), Mantega sinalizou que a administração federal só cederá a partilha das contribuições, como a Provisória sobre Movimentação Financeira, se os governadores também aceitarem avançar na aprovação da reforma tributária. "No bojo de uma reforma tributária ampla, o governo federal está disposto a compartilhar as contribuições", disse, lembrando que, se a proposta de criação do imposto sobre valor agregado (IVA) for aprovada, algumas contribuições serão extintas, como o PIS/Cofins.
Além de acenar com a chamada "securitização" das dívidas das administrações estaduais com o Poder Executivo federal, o Ministério da Fazenda também se dispôs a mudar a legislação para dar aos Executivos estaduais maior agilidade na cobrança dos débitos com o setor privado, incluindo a possibilidade de negociar as mesmas e até leiloar parte dos créditos.
De acordo com os técnicos do Executivo federal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) poderia até mesmo lançar títulos (certificados financeiros) no mercado para tentar estimular os empresários a usarem eles na aquisição de créditos tributários estaduais.
Nas mãos dos estados, os títulos federais poderiam ser usados para amortizar parte da dívida com a União - a triangulação seria uma forma indireta de o Palácio do Planalto renegociar esses débitos sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Ministério da Fazenda se prontificou em apoiar a aprovação, pelo Congresso, de uma emenda constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita os gastos anuais dos governos dos Estados com pagamento de precatórios. Atualmente, o estoque de precatórios estaduais e municipais passa os R$ 61 bilhões. Só em São Paulo, somam R$ 23 bilhões - R$ 12,2 bilhões no governo estadual e R$ 10,9 bilhões nas prefeituras.
As propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda geraram, a princípio, uma reação contrária de alguns governadores, como o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que tem sido uma dos principais interlocutores da reivindicação de partilha da CPMF. "A proposta é tímida demais", reclamou Aécio.
Mantega retrucou dizendo que a proposta poderia ser "modesta", mas não tímida. Em seguida, uma série de outros governadores inscreveram-se para amenizar o tom das críticas ao Planalto, começando por Arruda, que fez uma avaliação positiva do encontro e da perspectiva de aprovação da reforma tributária. "Eu diria que o ministro Mantega não é tão duro quanto parece", brincou, ao lado dele, que, prontamente, respondeu: "Não sei se essa sua afirmação me compromete ou ajuda porque ministro precisa ser duro."
Além das propostas inicialmente feitas pela equipe econômica, Lula acenou ao fim com o atendimento de mais duas reivindicações das administrações estaduais: a liberação das empresas de saneamento de pagarem PIS/Cofins e a devolução dos recursos depositados em caução pelos Executivos estaduais durante a renegociação das dívidas externas, no início da década de 90.
Até mesmo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), deixou o encontro satisfeita com as concessões. "O ambiente foi espetacular. Inauguramos uma nova etapa de relacionamento", disse, afirmando, entretanto, que "o presidente sentou em cima da repartição das contribuições".
COMENTANDO A NOTICIA: Durante a campanha eleitoral que acabou por reeleger Lula, denunciamos várias vezes que suas promessas não se cumpririam. Promessas de muitas “bondades” para os governadores estaduais. E tudo feito para aliciá-lo. Pois bem, vencida a eleição, Lula já mudou repetidas aqueles discursos de campanha. E o que parece que ninguém se dá conta, é que ele quer tudo só prá si. Não aceita repartir, dividir, não renuncia coisa alguma, e só sabe pedir “sacrifícios” dos outros em favor dele mesmo, Lula.
Esperamos sinceramente que os governadores se Dêem conta da sua importância e do grau de dependência que o governo federal tem deles. Bastaria um movimento apenas no sentido de se oporem às políticas de irmão safado com Lula adora acenar para tirar vantagem, e acreditem, Lula se veria obrigado a ceder. Bastaria um pequeno gesto de oposição dos governadores reunidos em único bloco, e os PACs de Lula iriam para o lixo.
Daí porque é de esperar que os governadores passem a engrossar seu discurso e coloquem o governo federal contra a parede. Precisam dar-se conta da sua importância e de seu poder político. Juntos, podem sim, forçar Lula a rever muitas medidas que tiram fôlegos dos estados e os transfere para o governo federal. E, sendo assim, adeus pacto federativo, adeus república.
Numa reunião ontem na Residência Oficial do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe dele negaram a principal reivindicação dos governadores, que era ganhar uma fatia adicional do bolo tributário, mas conseguiram dividi-los com a promessa de concessões pontuais que tornam flexível a situação de endividamento e estrangulamento financeiro dos governos dos estados.
A maior parte das medidas ainda depende de detalhamento, como a que permitirá aos governos estaduais negociar os créditos tributários e trocar a dívida que possuem com o governo federal por débitos com bancos privados.
No auge da mobilização, os governadores apresentaram uma pauta de reivindicações que custaria pelo menos R$ 30 bilhões aos cofres federais. Eles deixaram a residência oficial com nenhum centavo no bolso - apenas o aceno de uma possível desoneração de R$ 1,3 bilhão no Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas estaduais de saneamento usarem em investimentos.
"O caixa da União não é nenhuma maravilha. Não nos dispusemos a fazer mais transferências de recursos aos Estados, mas nos colocamos na perspectiva de liberar os entraves aos investimentos dos Estados", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de encerrada a parte principal da reunião.
Acompanhado do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), Mantega sinalizou que a administração federal só cederá a partilha das contribuições, como a Provisória sobre Movimentação Financeira, se os governadores também aceitarem avançar na aprovação da reforma tributária. "No bojo de uma reforma tributária ampla, o governo federal está disposto a compartilhar as contribuições", disse, lembrando que, se a proposta de criação do imposto sobre valor agregado (IVA) for aprovada, algumas contribuições serão extintas, como o PIS/Cofins.
Além de acenar com a chamada "securitização" das dívidas das administrações estaduais com o Poder Executivo federal, o Ministério da Fazenda também se dispôs a mudar a legislação para dar aos Executivos estaduais maior agilidade na cobrança dos débitos com o setor privado, incluindo a possibilidade de negociar as mesmas e até leiloar parte dos créditos.
De acordo com os técnicos do Executivo federal, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) poderia até mesmo lançar títulos (certificados financeiros) no mercado para tentar estimular os empresários a usarem eles na aquisição de créditos tributários estaduais.
Nas mãos dos estados, os títulos federais poderiam ser usados para amortizar parte da dívida com a União - a triangulação seria uma forma indireta de o Palácio do Planalto renegociar esses débitos sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Ministério da Fazenda se prontificou em apoiar a aprovação, pelo Congresso, de uma emenda constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita os gastos anuais dos governos dos Estados com pagamento de precatórios. Atualmente, o estoque de precatórios estaduais e municipais passa os R$ 61 bilhões. Só em São Paulo, somam R$ 23 bilhões - R$ 12,2 bilhões no governo estadual e R$ 10,9 bilhões nas prefeituras.
As propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda geraram, a princípio, uma reação contrária de alguns governadores, como o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), que tem sido uma dos principais interlocutores da reivindicação de partilha da CPMF. "A proposta é tímida demais", reclamou Aécio.
Mantega retrucou dizendo que a proposta poderia ser "modesta", mas não tímida. Em seguida, uma série de outros governadores inscreveram-se para amenizar o tom das críticas ao Planalto, começando por Arruda, que fez uma avaliação positiva do encontro e da perspectiva de aprovação da reforma tributária. "Eu diria que o ministro Mantega não é tão duro quanto parece", brincou, ao lado dele, que, prontamente, respondeu: "Não sei se essa sua afirmação me compromete ou ajuda porque ministro precisa ser duro."
Além das propostas inicialmente feitas pela equipe econômica, Lula acenou ao fim com o atendimento de mais duas reivindicações das administrações estaduais: a liberação das empresas de saneamento de pagarem PIS/Cofins e a devolução dos recursos depositados em caução pelos Executivos estaduais durante a renegociação das dívidas externas, no início da década de 90.
Até mesmo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), deixou o encontro satisfeita com as concessões. "O ambiente foi espetacular. Inauguramos uma nova etapa de relacionamento", disse, afirmando, entretanto, que "o presidente sentou em cima da repartição das contribuições".
COMENTANDO A NOTICIA: Durante a campanha eleitoral que acabou por reeleger Lula, denunciamos várias vezes que suas promessas não se cumpririam. Promessas de muitas “bondades” para os governadores estaduais. E tudo feito para aliciá-lo. Pois bem, vencida a eleição, Lula já mudou repetidas aqueles discursos de campanha. E o que parece que ninguém se dá conta, é que ele quer tudo só prá si. Não aceita repartir, dividir, não renuncia coisa alguma, e só sabe pedir “sacrifícios” dos outros em favor dele mesmo, Lula.
Esperamos sinceramente que os governadores se Dêem conta da sua importância e do grau de dependência que o governo federal tem deles. Bastaria um movimento apenas no sentido de se oporem às políticas de irmão safado com Lula adora acenar para tirar vantagem, e acreditem, Lula se veria obrigado a ceder. Bastaria um pequeno gesto de oposição dos governadores reunidos em único bloco, e os PACs de Lula iriam para o lixo.
Daí porque é de esperar que os governadores passem a engrossar seu discurso e coloquem o governo federal contra a parede. Precisam dar-se conta da sua importância e de seu poder político. Juntos, podem sim, forçar Lula a rever muitas medidas que tiram fôlegos dos estados e os transfere para o governo federal. E, sendo assim, adeus pacto federativo, adeus república.