quinta-feira, março 08, 2007

Dando as cartas

por Percival Puggina, Blog Diego Casagrande
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Tenho lido e ouvido com enorme interesse cívico tudo que as principais lideranças nacionais expressam sobre o assunto. E a pauta fica, sempre, restrita à fidelidade partidária, ao financiamento público de campanhas e ao voto em lista. Querem fazer assim, façam. Mas, por favor, não digam que é reforma política. Assumam que querem piorar o soneto.
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Fidelidade partidária? Os deputados que trocaram de partido na legislatura anterior se teriam tornado mais comprometidos com suas elevadas responsabilidades constitucionais e com o bem comum se impedidos de mudar de sigla? Deixariam de cuidar de seus interesses e dos interesses dos seus se a elas trancafiados? Que bobagem! Trocar de partido é apenas um negocinho adicional aos muitos que fazem. E fazem porque seus eleitores estão nem aí para isso.
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O jogo eleitoral tem uma regra de ouro: deputados são fiéis à fonte de seus votos. Os que se elegem graças ao esforço partidário regional (diretórios municipais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas locais) não trocam de legenda. Já os eleitos por grupos de interesse (corporações, igrejas, setores econômicos, organizações sociais) fazem-no porque sua lealdade está noutro lugar. Como nosso sistema eleitoral estimula essa aberração que é a representação política dos grupos de interesse, muitos congressistas trocam de partido por qualquer vantagem. De tudo que fazem, o ato de trocar de sigla é o que menos prejudica o país! Será tão difícil compreender que uma boa reforma política é a que dificulte a eleição de parlamentares com esse perfil? Adotem, à exemplo das melhores democracias, alguma forma de voto distrital e verão que esse assunto sairá da pauta.
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Financiamento público de campanha? Diga leitor, em sã consciência: você acredita que isso não vai acabar em maracutaia? Dinheiro federal, de graça, para dezenas de partidos e dezenas de milhares de candidatos? De fato, o financiamento público é moralmente superior ao privado, mas para adotá-lo será preciso, igualmente, implantar algum sistema de voto distrital, por uma razão muito simples: ele imediatamente reduzirá o número de partidos para três ou quatro, porque partidos minúsculos não vencem eleições majoritárias. Então, com menos partidos e muito menos candidatos, com uma fiscalização local eficiente em cada distrito, poderemos adotar financiamento público sem vermos o eleitor/contribuinte como um trouxa a ser esfolado.
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Voto em lista fechada? Dá vontade de chamar a polícia! Voto em lista fechada significa acabar com a eleição e com a sempre urgente necessidade de renovação parlamentar. Ou você acredita que algum partido deixará de alinhar no topo da lista todos os atuais detentores de mandato, por ordem de suas últimas votações? Pensou em ser candidato? Desista. Aliás, desistam todos - você, seu filho e seu neto. Por cristalizar a Câmara dos Deputados em sua atual configuração, voto em lista fechada é o nome do projeto do PT para 2010.
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Quando espoucaram os escândalos de 2004 e 2005, havia unanimidade em denunciar a corruptibilidade do nosso modelo político. O fato de não se mencionar mais isso não altera a realidade. Por que, então, mantemos um sistema que funde e confunde Estado, governo e administração? Porque ele favorece o loteamento e a promiscuidade da qual verte a maior parte da corrupção. É a mesma razão imoral que tira da pauta o voto distrital, cuja adoção minimizaria a influência dos grupos de interesse que comandam a Câmara dos Deputados.
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Enquanto a sociedade continuar crendo que basta haver eleição para termos democracia e que a regra do jogo político não tem qualquer importância, os aproveitadores da regra vigente continuarão dando as cartas, jogando de mão e nos ganhando todas. E nós, convencidos de que não temos sorte.