56 milhões na boca do caixa
Robson Barenho, Jornal do Brasil
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Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas - e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano, na boca dos caixas bancários, algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central. É como se 30% da população nacional - estimada em 185,3 milhões - ou as populações inteiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ou ainda quase todos os eleitores do presidente Lula no segundo turno de 2006 fossem favorecidos pelo pagamento de diferentes bolsas ou seguros, auxílios, abono, salários, aposentadorias, pensões e indenizações.
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O tamanho exato da hipermultidão a ser paga é ignorado pelo governo, sobretudo por causa da inexistência de cadastro único de beneficiários dos seus programas e do acúmulo legal ou ilegal de benefícios. Mas a dimensão da conta está publicada, em dotações dispersas, no Orçamento da União que o presidente Lula sancionará neste mês. Ali é possível saber que o valor dos pagamentos previstos para aposentados, pensionistas, bolsistas de variada renda, trabalhadores desempregados, pescadores artesanais, portadores de deficiência e idosos pobres, servidores públicos e anistiados políticos, entre outros, será superior a R$ 385 bilhões.
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Do gigantesco universo de beneficiários, seria impróprio dizer que alguém vai sacar dinheiro garantido por programa criado nos últimos quatro anos. Simplesmente porque o primeiro governo Lula aumentou o valor de benefícios, ampliou o número de pessoas atendidas, alterou critérios e regras de acesso a alguns programas, reestruturou parcialmente o que se poderia chamar de sistema federal de transferência de renda, mas não inventou nenhum programa de concessão de benefícios financeiros.
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Dirceu ataca candidatura alternativa e pede união governista
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O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu atacou nesta segunda-feira (08.01), em seu blog, o lançamento de um candidato alternativo à presidência da Câmara. Para ele, a articulação é "cinismo" da oposição, que não estaria buscando um presidente "autônomo e republicano", mas sim "derrotar o PT e o governo. O resto é conversa fiada".
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Robson Barenho, Jornal do Brasil
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Populista, como acusam os críticos, ou popular, como sustenta o presidente da República, o governo Lula programou para 2007 o pagamento direto de algum tipo de benefício a aproximadamente 54 milhões de pessoas - e o pagamento de salários, reforçados por auxílios, a mais de 1,8 milhão de servidores públicos. Significa que cerca de 56 milhões de pessoas terão a receber neste ano, na boca dos caixas bancários, algum dinheiro originário de diversas fontes e distribuído pelo governo central. É como se 30% da população nacional - estimada em 185,3 milhões - ou as populações inteiras dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo ou ainda quase todos os eleitores do presidente Lula no segundo turno de 2006 fossem favorecidos pelo pagamento de diferentes bolsas ou seguros, auxílios, abono, salários, aposentadorias, pensões e indenizações.
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O tamanho exato da hipermultidão a ser paga é ignorado pelo governo, sobretudo por causa da inexistência de cadastro único de beneficiários dos seus programas e do acúmulo legal ou ilegal de benefícios. Mas a dimensão da conta está publicada, em dotações dispersas, no Orçamento da União que o presidente Lula sancionará neste mês. Ali é possível saber que o valor dos pagamentos previstos para aposentados, pensionistas, bolsistas de variada renda, trabalhadores desempregados, pescadores artesanais, portadores de deficiência e idosos pobres, servidores públicos e anistiados políticos, entre outros, será superior a R$ 385 bilhões.
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Do gigantesco universo de beneficiários, seria impróprio dizer que alguém vai sacar dinheiro garantido por programa criado nos últimos quatro anos. Simplesmente porque o primeiro governo Lula aumentou o valor de benefícios, ampliou o número de pessoas atendidas, alterou critérios e regras de acesso a alguns programas, reestruturou parcialmente o que se poderia chamar de sistema federal de transferência de renda, mas não inventou nenhum programa de concessão de benefícios financeiros.
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Dirceu ataca candidatura alternativa e pede união governista
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O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu atacou nesta segunda-feira (08.01), em seu blog, o lançamento de um candidato alternativo à presidência da Câmara. Para ele, a articulação é "cinismo" da oposição, que não estaria buscando um presidente "autônomo e republicano", mas sim "derrotar o PT e o governo. O resto é conversa fiada".
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“Fica evidente que o PT e os seus aliados, começando pelo PC do B, devem chegar a um acordo e a um candidato único. Caso contrário, estaremos sempre correndo o risco de uma segunda derrota na disputa pela presidência da Câmara", exorta o ex-homem forte do governo Lula.
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Dirceu chegou a apelar para a ironia ao criticar quem quer um candidato não alinhado ao Planalto: "O cinismo é tal que o ex-ministro de FHC Raul Jungmann [PPS-PE] fala em um presidente autônomo e republicano – deve estar se referindo aos presidentes eleitos nos governos FHC Luiz Eduardo Magalhães e Aécio Neves, fora Inocêncio de Oliveira e Michel Temer, todos governistas de carteirinha".
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Claro está que Dirceu defende seus interesses pessoais. Esta besteira de que a oposição esteja querendo derrotar o PT é que é conversa fiada. Afinal, qual o problema da oposição querer derrotar o governo ? Não ser republicano, senhor Dirceu, é desejar governar sem a oposição, com a co-optação unânime do Congresso, ou seja, sem adversários. Ou deveríamos acreditar, considerando-se a sua lógica, que o PT quando oposição, por não se alinhar, também deixou de ser republicano ! Quanto aos presidentes da câmaras que alinharam-se ao governo em tempos idos, acaso isto eliminou a oposição ? Claro que não ! Diferente da ação que seu petê deseja fazer ao querer governar sem adversários, sem oposição, sem contrariedades.
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Previdência é responsável pela metade dos pagamentos
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Metade da população que receberá dinheiro diretamente do governo federal, assim como grande parte do valor previsto para o pagamento de benefícios, está na conta da Previdência Social. Com dinheiro arrecadado dos trabalhadores que têm carteira assinada, dos autônomos e profissionais liberais, das empresas e, enfim, dos contribuintes que abastecem os cofres do Tesouro Nacional, a Previdência pagará R$ 227,1 bilhões em aposentadorias, pensões, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios permanentes ou temporários para 23,8 milhões de pessoas.
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Aos beneficiários de pagamentos pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime Único dos Servidores Públicos federais se somarão 3,1 milhões de pessoas de baixa renda - idosos, com 65 anos ou mais, e portadores de deficiência. Amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), receberão mensalmente um salário-mínimo - valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O dinheiro previsto - R$ 14 bilhões neste ano - sairá do Fundo Nacional de Assistência Social, criado em 1993 e mantido com recursos do Tesouro Nacional.
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As regras que protegem os portadores de deficiência não foram alteradas durante o primeiro mandato do presidente Lula. Mas a idade mínima para acesso de idosos aos benefícios da Loas foi reduzida de 67 para 65 anos no início do governo petista, em obediência ao Estatuto do Idoso.
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Aumento no recurso do Bolsa Família
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou, no ano passado, aos 11,1 milhões de famílias que planejou atender com o Bolsa Família. E não prevê para este ano qualquer aumento no número de beneficiários. O que está pretendendo, entre outras medidas, é aumentar os recursos a serem transferidos pelo programa (R$ 8,6 bilhões) reajustando o valor dos benefícios, que varia entre R$ 15 e R$ 95 de acordo com o número de crianças e a renda mensal por pessoa da família.
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Desde 2006, o ministro Patrus Ananias tenta incorporar mais um programa ao Bolsa Família. Depois do auxílio-gás, do bolsa-escola, do cartão e da bolsa-alimentação, Patrus quer integrar ao principal programa de transferência de renda do MDS o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que também concede bolsa. O problema, para o governo, é que as famílias que recebem a bolsa do Peti resistem à integração. Temem perder este benefício que, para uma parcela de famílias, garante renda superior à que o Bolsa Família assegura.
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A bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é concedida a famílias com renda mensal superior a R$ 100 por pessoa. Seu valor varia de R$ 25 a R$ 40 por criança com menos de 16 anos e o pagamento pretende estimular as famílias a que, em vez de mandarem os filhos para o trabalho, mandem para a escola. O governo reservou R$ 50 milhões para favorecer 70,6 mil crianças com a bolsa do Peti, paga ao chefe ou à chefe da família.
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Mais uma das bolsas que o governo continuará a bancar, ao custo de R$ 80,7 milhões neste ano, é destinada a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e tem o objetivo de retirá-los da marginalidade. Cada beneficiário receberá R$ 65 por mês para freqüentar cursos e prestar algum serviço à comunidade.
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O governo prevê ainda o pagamento de bolsas para, entre outros, 50 mil pesquisadores, mais trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros, afro-descendentes e indígenas que façam curso no Itamaraty, atletas e outros.
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Claro está que Dirceu defende seus interesses pessoais. Esta besteira de que a oposição esteja querendo derrotar o PT é que é conversa fiada. Afinal, qual o problema da oposição querer derrotar o governo ? Não ser republicano, senhor Dirceu, é desejar governar sem a oposição, com a co-optação unânime do Congresso, ou seja, sem adversários. Ou deveríamos acreditar, considerando-se a sua lógica, que o PT quando oposição, por não se alinhar, também deixou de ser republicano ! Quanto aos presidentes da câmaras que alinharam-se ao governo em tempos idos, acaso isto eliminou a oposição ? Claro que não ! Diferente da ação que seu petê deseja fazer ao querer governar sem adversários, sem oposição, sem contrariedades.
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Previdência é responsável pela metade dos pagamentos
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Metade da população que receberá dinheiro diretamente do governo federal, assim como grande parte do valor previsto para o pagamento de benefícios, está na conta da Previdência Social. Com dinheiro arrecadado dos trabalhadores que têm carteira assinada, dos autônomos e profissionais liberais, das empresas e, enfim, dos contribuintes que abastecem os cofres do Tesouro Nacional, a Previdência pagará R$ 227,1 bilhões em aposentadorias, pensões, salário-família, salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios permanentes ou temporários para 23,8 milhões de pessoas.
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Aos beneficiários de pagamentos pelo Regime Geral da Previdência Social e pelo Regime Único dos Servidores Públicos federais se somarão 3,1 milhões de pessoas de baixa renda - idosos, com 65 anos ou mais, e portadores de deficiência. Amparados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), receberão mensalmente um salário-mínimo - valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. O dinheiro previsto - R$ 14 bilhões neste ano - sairá do Fundo Nacional de Assistência Social, criado em 1993 e mantido com recursos do Tesouro Nacional.
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As regras que protegem os portadores de deficiência não foram alteradas durante o primeiro mandato do presidente Lula. Mas a idade mínima para acesso de idosos aos benefícios da Loas foi reduzida de 67 para 65 anos no início do governo petista, em obediência ao Estatuto do Idoso.
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Aumento no recurso do Bolsa Família
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegou, no ano passado, aos 11,1 milhões de famílias que planejou atender com o Bolsa Família. E não prevê para este ano qualquer aumento no número de beneficiários. O que está pretendendo, entre outras medidas, é aumentar os recursos a serem transferidos pelo programa (R$ 8,6 bilhões) reajustando o valor dos benefícios, que varia entre R$ 15 e R$ 95 de acordo com o número de crianças e a renda mensal por pessoa da família.
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Desde 2006, o ministro Patrus Ananias tenta incorporar mais um programa ao Bolsa Família. Depois do auxílio-gás, do bolsa-escola, do cartão e da bolsa-alimentação, Patrus quer integrar ao principal programa de transferência de renda do MDS o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que também concede bolsa. O problema, para o governo, é que as famílias que recebem a bolsa do Peti resistem à integração. Temem perder este benefício que, para uma parcela de famílias, garante renda superior à que o Bolsa Família assegura.
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A bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é concedida a famílias com renda mensal superior a R$ 100 por pessoa. Seu valor varia de R$ 25 a R$ 40 por criança com menos de 16 anos e o pagamento pretende estimular as famílias a que, em vez de mandarem os filhos para o trabalho, mandem para a escola. O governo reservou R$ 50 milhões para favorecer 70,6 mil crianças com a bolsa do Peti, paga ao chefe ou à chefe da família.
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Mais uma das bolsas que o governo continuará a bancar, ao custo de R$ 80,7 milhões neste ano, é destinada a jovens na faixa etária de 15 a 17 anos e tem o objetivo de retirá-los da marginalidade. Cada beneficiário receberá R$ 65 por mês para freqüentar cursos e prestar algum serviço à comunidade.
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O governo prevê ainda o pagamento de bolsas para, entre outros, 50 mil pesquisadores, mais trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, estudantes universitários brasileiros e estrangeiros, afro-descendentes e indígenas que façam curso no Itamaraty, atletas e outros.