Ressurreição de elevado custo
Editorial Jornal do Brasil
Embora o tamanho do equívoco tenha sido reduzido por alguns vetos oportunos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as elites políticas do Brasil acabam de produzir mais uma tolice: ressuscitaram a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em tese, o renascimento das duas instituições, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado na quinta-feira pelo presidente Lula, volta a consolidar no Brasil uma política nacional de desenvolvimento regional. Em tese, os dois órgãos ressuscitados ajudarão a remover os desfiladeiros que separam o Norte e o Nordeste das demais regiões. Em tese.
Na prática, a canetada ameaça fazer o país reviver velhos fantasmas. Sudam e Sudene protagonizaram uma longa história de recursos públicos repassados a aproveitadores que mais tarde se encarregaram de deixar um vasto cemitério de empresas. Influenciadas pelos caciques locais, ambas serviram para drenar dinheiro do Estado sem produzir resultados efetivos. No lugar do desenvolvimento, constatou-se o desperdício. Em vez do benefício aos mais pobres, a acomodação de interesses políticos arcaicos.
Inicialmente, convém reconhecer, a raison d'être da existência de ambas era a idéia desenvolvimentista, acalentada, no caso nordestino, desde o presidente Juscelino Kubitschek, que a criou em 1959 a partir de proposta do economista Celso Furtado; e no amazônico, desde o regime militar, que a deu à luz em 1966, na gestão do então presidente Castello Branco. Quando foram extintas pelo presidente Fernando Henrique, em maio 2001, as siglas já estavam, havia bastante tempo, associadas a escândalos de favorecimento e corrupção. As cifras eram eloqüentes. Calculava-se que os desvios da Sudam superavam os R$ 600 milhões. Na Sudene, chegavam a R$ 415 milhões. A desconfiança é, portanto, mais do que compreensível.
Oficialmente, os textos que as recriam procuram eliminar as arestas abertas pelo modelo passado. Os fundos destinados ao financiamento de projetos atingem a marca relevante dos R$ 6,5 bilhões anuais para o Nordeste e R$ 2,3 bilhões para a Amazônia. As leis sancionadas investem na abertura das novas autarquias para a sociedade, com a participação de representantes de empresários e trabalhadores em seus conselhos deliberativos. Também abrem as instituições à participação de representantes dos municípios. À soma de alentos, incluam-se ainda os vetos do presidente Lula em pontos referentes ao repasse de recursos para as superintendências.
Os limites, no entanto, não vão muito além. É difícil identificar, por exemplo, no que depende da Sudam a Zona Franca de Manaus, principal motor de desenvolvimento do Norte. Impossível também não lembrar que coube ao Nordeste o mérito de ter sido a região que mais cresceu no país durante o primeiro mandato do presidente Lula. Graças às políticas de injeção de renda, garantiu-se elevação do consumo e diminuição da pobreza. Sem Sudene.
Ressalve-se que tanto nordestinos quanto nortistas padecem de mudanças estruturais capazes de assegurar-lhes futuro mais vistoso. Aceita a premissa, não há inversamente como creditar às instituições renascidas essas mudanças de que se precisa. Consumado o erro, porém, passemos adiante. É hora de pensar em reduzir o custo da ressurreição. Resta torcer para que não se subordinem às mesmas polêmicas que determinaram o sepultamento de cinco anos atrás. Para tanto, será preciso livrá-las dos agouros das elites e garantir-lhes feições mais técnicas. E sob severa fiscalização dos projetos.
Editorial Jornal do Brasil
Embora o tamanho do equívoco tenha sido reduzido por alguns vetos oportunos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as elites políticas do Brasil acabam de produzir mais uma tolice: ressuscitaram a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em tese, o renascimento das duas instituições, aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado na quinta-feira pelo presidente Lula, volta a consolidar no Brasil uma política nacional de desenvolvimento regional. Em tese, os dois órgãos ressuscitados ajudarão a remover os desfiladeiros que separam o Norte e o Nordeste das demais regiões. Em tese.
Na prática, a canetada ameaça fazer o país reviver velhos fantasmas. Sudam e Sudene protagonizaram uma longa história de recursos públicos repassados a aproveitadores que mais tarde se encarregaram de deixar um vasto cemitério de empresas. Influenciadas pelos caciques locais, ambas serviram para drenar dinheiro do Estado sem produzir resultados efetivos. No lugar do desenvolvimento, constatou-se o desperdício. Em vez do benefício aos mais pobres, a acomodação de interesses políticos arcaicos.
Inicialmente, convém reconhecer, a raison d'être da existência de ambas era a idéia desenvolvimentista, acalentada, no caso nordestino, desde o presidente Juscelino Kubitschek, que a criou em 1959 a partir de proposta do economista Celso Furtado; e no amazônico, desde o regime militar, que a deu à luz em 1966, na gestão do então presidente Castello Branco. Quando foram extintas pelo presidente Fernando Henrique, em maio 2001, as siglas já estavam, havia bastante tempo, associadas a escândalos de favorecimento e corrupção. As cifras eram eloqüentes. Calculava-se que os desvios da Sudam superavam os R$ 600 milhões. Na Sudene, chegavam a R$ 415 milhões. A desconfiança é, portanto, mais do que compreensível.
Oficialmente, os textos que as recriam procuram eliminar as arestas abertas pelo modelo passado. Os fundos destinados ao financiamento de projetos atingem a marca relevante dos R$ 6,5 bilhões anuais para o Nordeste e R$ 2,3 bilhões para a Amazônia. As leis sancionadas investem na abertura das novas autarquias para a sociedade, com a participação de representantes de empresários e trabalhadores em seus conselhos deliberativos. Também abrem as instituições à participação de representantes dos municípios. À soma de alentos, incluam-se ainda os vetos do presidente Lula em pontos referentes ao repasse de recursos para as superintendências.
Os limites, no entanto, não vão muito além. É difícil identificar, por exemplo, no que depende da Sudam a Zona Franca de Manaus, principal motor de desenvolvimento do Norte. Impossível também não lembrar que coube ao Nordeste o mérito de ter sido a região que mais cresceu no país durante o primeiro mandato do presidente Lula. Graças às políticas de injeção de renda, garantiu-se elevação do consumo e diminuição da pobreza. Sem Sudene.
Ressalve-se que tanto nordestinos quanto nortistas padecem de mudanças estruturais capazes de assegurar-lhes futuro mais vistoso. Aceita a premissa, não há inversamente como creditar às instituições renascidas essas mudanças de que se precisa. Consumado o erro, porém, passemos adiante. É hora de pensar em reduzir o custo da ressurreição. Resta torcer para que não se subordinem às mesmas polêmicas que determinaram o sepultamento de cinco anos atrás. Para tanto, será preciso livrá-las dos agouros das elites e garantir-lhes feições mais técnicas. E sob severa fiscalização dos projetos.
ENQUANTO ISSO...
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Sudam já gera briga por cargos para afilhados políticos
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A nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não foi ainda criada nem há notícias de quando será instalada, mas três políticos tão fortes nos estados como influentes junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para indicar os principais dirigentes da futura autarquia. Lutam lado a lado para fazer a partilha da Sudam hoje o senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT).
.
Sarney e Jader são conselheiros de Lula e dominam boa parte dos cargos no governo. Viana é sério candidato a tornar-se chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também tem muita influência junto ao presidente. A Sudam foi extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de ser envolvida em desvio de dinheiro que chegou a R$ 1 73 bilhão. Em 2006, foi recriada pelo Congresso - assim como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) -, em lei que Lula sancionou em uma cerimônia especial realizada no Palácio do Planalto.
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Como há fartura de funções, nenhum dos três políticos tão ligados ao presidente se estapeiam por eles. Até se conformam com os prejuízos. O senador do PMDB do Amapá, por exemplo, nem se importou por perder a presidência das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para o deputado eleito do PMDB do Pará. Depois da saída do ex-presidente da Eletronorte Silas Rondeau, que foi nomeado ministro de Minas e Energia por Lula, Jader emplacou na estatal o aliado Carlos Nascimento.
.
O deputado eleito do PMDB tem também influência na gestão da nova governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Nomeou o fiel aliado Arthur Tourinho para a presidência da Junta Comercial do estado. Tourinho foi o último superintendente da Sudam. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por irregularidades. Jader tem a intenção de conseguir a vaga de ministro do Meio Ambiente para o primo José Priante, caso a ministra Marina Silva saia.
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Sudam já gera briga por cargos para afilhados políticos
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A nova Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) não foi ainda criada nem há notícias de quando será instalada, mas três políticos tão fortes nos estados como influentes junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para indicar os principais dirigentes da futura autarquia. Lutam lado a lado para fazer a partilha da Sudam hoje o senador José Sarney (PMDB-AP), o deputado eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT).
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Sarney e Jader são conselheiros de Lula e dominam boa parte dos cargos no governo. Viana é sério candidato a tornar-se chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também tem muita influência junto ao presidente. A Sudam foi extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de ser envolvida em desvio de dinheiro que chegou a R$ 1 73 bilhão. Em 2006, foi recriada pelo Congresso - assim como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) -, em lei que Lula sancionou em uma cerimônia especial realizada no Palácio do Planalto.
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Como há fartura de funções, nenhum dos três políticos tão ligados ao presidente se estapeiam por eles. Até se conformam com os prejuízos. O senador do PMDB do Amapá, por exemplo, nem se importou por perder a presidência das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para o deputado eleito do PMDB do Pará. Depois da saída do ex-presidente da Eletronorte Silas Rondeau, que foi nomeado ministro de Minas e Energia por Lula, Jader emplacou na estatal o aliado Carlos Nascimento.
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O deputado eleito do PMDB tem também influência na gestão da nova governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). Nomeou o fiel aliado Arthur Tourinho para a presidência da Junta Comercial do estado. Tourinho foi o último superintendente da Sudam. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por irregularidades. Jader tem a intenção de conseguir a vaga de ministro do Meio Ambiente para o primo José Priante, caso a ministra Marina Silva saia.
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A busca pelos cargos da Sudam só encontra uma questão pelo caminho: não há data para a instalação da autarquia. Ao sancionar a lei que recriou a superintendência, o presidente vetou o artigo que determinava a instalação em 120 dias. Com isso, afastou, momentaneamente, de si os apelos pelos cargos. Como não há data para que surja a nova Sudam, ela ficará no papel até que Lula decida qual será o melhor momento de reinstalá-la. Ou que sucumba à pressão dos aliados para que reabra a autarquia e nomeie os afilhados políticos.
A busca pelos cargos da Sudam só encontra uma questão pelo caminho: não há data para a instalação da autarquia. Ao sancionar a lei que recriou a superintendência, o presidente vetou o artigo que determinava a instalação em 120 dias. Com isso, afastou, momentaneamente, de si os apelos pelos cargos. Como não há data para que surja a nova Sudam, ela ficará no papel até que Lula decida qual será o melhor momento de reinstalá-la. Ou que sucumba à pressão dos aliados para que reabra a autarquia e nomeie os afilhados políticos.