A caipirinha pode ficar mais cara. Se depender da Receita Federal, o imposto pago no principal ingrediente do drinque nacional, a cachaça, vai subir. A defesa foi feita ontem pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, antes de sessão do Senado que votou projeto que visava assegurar imposto zero para a aguardente. A argumentação funcionou e a proposta da cachaça sem imposto, do senador Efraim Morais (DEM-PB), foi derrotada por 12 votos contra apenas quatro favoráveis.
Rachid explica que o IPI pago na bebida alcoólica tem valor fixo por garrafa. Essa incidência é calculada por unidade, mas varia conforme o tipo de aguardente e a capacidade da garrafa. Com esse valor fixo de imposto, a Receita Federal faz revisões periódicas para que, proporcionalmente, o imposto não tenha variações em caso de ajuste de preço da cachaça.
É por isso que Rachid defende o aumento do imposto. De acordo com o secretário, o preço da cachaça aumentou nos últimos meses desde a última revisão ocorrida há cerca de 18 meses. Assim, a elevação do IPI seria necessária para manter a proporcionalidade do imposto na comparação com o valor da garrafa.
- Além disso, é um produto que dentro do princípio dos tributos deveria ser taxado de forma especial. É um produto menos essencial - argumenta, ao rechaçar a idéia de Efraim Morais da cachaça sem imposto.
A derrota do projeto do senador democrata era esperada. Há exatamente uma semana, o governo federal lançou programa nacional para combater os malefícios do álcool. A nova política estabelece critérios mais rígidos para a determinação de quais bebidas têm nível elevado de álcool. Com isso, vai ser dificultada a divulgação na TV de comerciais de bebidas alcoólicas, inclusive a cerveja e produtos do tipo ice.
A Receita Federal defende também a queda do valor devolvido como crédito-prêmio na cadeia de produção da carne para exportação. Ontem, o secretário Jorge Rachid sugeriu que parcela da PIS e Cofins devolvida para frigoríficos que compram de pessoa física caia quase pela metade, dos atuais 60% para patamar entre 35% e 40%. Com isso, exportadores teriam direito a menos crédito, mas poderiam ser compensados com a desoneração de insumos, como a ração para os animais.
A defesa de uma devolução menor foi seguida por uma promessa do secretário. Se isso ocorrer, disse, a Receita poderia oferecer a desoneração de produtos para a produção animal como forma de compensação. O secretário citou as rações como possível alvo de uma carga tributária menor. (F.N.)
Rachid explica que o IPI pago na bebida alcoólica tem valor fixo por garrafa. Essa incidência é calculada por unidade, mas varia conforme o tipo de aguardente e a capacidade da garrafa. Com esse valor fixo de imposto, a Receita Federal faz revisões periódicas para que, proporcionalmente, o imposto não tenha variações em caso de ajuste de preço da cachaça.
É por isso que Rachid defende o aumento do imposto. De acordo com o secretário, o preço da cachaça aumentou nos últimos meses desde a última revisão ocorrida há cerca de 18 meses. Assim, a elevação do IPI seria necessária para manter a proporcionalidade do imposto na comparação com o valor da garrafa.
- Além disso, é um produto que dentro do princípio dos tributos deveria ser taxado de forma especial. É um produto menos essencial - argumenta, ao rechaçar a idéia de Efraim Morais da cachaça sem imposto.
A derrota do projeto do senador democrata era esperada. Há exatamente uma semana, o governo federal lançou programa nacional para combater os malefícios do álcool. A nova política estabelece critérios mais rígidos para a determinação de quais bebidas têm nível elevado de álcool. Com isso, vai ser dificultada a divulgação na TV de comerciais de bebidas alcoólicas, inclusive a cerveja e produtos do tipo ice.
A Receita Federal defende também a queda do valor devolvido como crédito-prêmio na cadeia de produção da carne para exportação. Ontem, o secretário Jorge Rachid sugeriu que parcela da PIS e Cofins devolvida para frigoríficos que compram de pessoa física caia quase pela metade, dos atuais 60% para patamar entre 35% e 40%. Com isso, exportadores teriam direito a menos crédito, mas poderiam ser compensados com a desoneração de insumos, como a ração para os animais.
A defesa de uma devolução menor foi seguida por uma promessa do secretário. Se isso ocorrer, disse, a Receita poderia oferecer a desoneração de produtos para a produção animal como forma de compensação. O secretário citou as rações como possível alvo de uma carga tributária menor. (F.N.)