EFE
O Congresso da Bolívia emitiu hoje uma ordem de prisão contra quatro dos cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC) por não se apresentarem ao depoimento sobre um processo aberto pelo presidente Evo Morales.
A ordem foi emitida pelo Comitê do Ministério Público e de Polícia Judicial da Câmara dos Deputados, cujo presidente René Martínez, do Movimento Ao Socialismo (MAS, governista), disse em entrevista coletiva que é uma conseqüência da não-comparecimento dos magistrados à audiência.
A presidente do TC, Elizabeth Iñiguez, e os magistrados Martha Rojas, Artemio Arias e Walter Raña chegaram a La Paz vindos de de Sucre, sede do Poder Judiciário, mas não se apresentaram porque pediram uma suspensão da audiência que foi negada. Segundo Martínez, o pedido não cumpria os procedimentos devidos.
Eles são acusados por Morales de emitir uma sentença mais política do que jurídica, ao ordenarem a suspensão de quatro juízes da Corte Suprema que o presidente tinha nomeado por decreto em dezembro.
Há dez dias, Morales apresentou ao Congresso um pedido de julgamento por crime de responsabilidade, o que desencadeou um enfrentamento entre o Poder Executivo e o Judiciário.
O deputado Martínez disse que o Comitê, "infelizmente", teve que emitir uma ordem de prisão contra os magistrados, mas que a decisão cumpre um "estrito apego" aos procedimentos estabelecidos para os casos de responsabilidade.
Com as ordens de busca assinadas, a Polícia pode prender os magistrados para obrigá-los a comparecer ao Comitê do Ministério Público para prestar depoimento.
A Corte Suprema e o Conselho da Magistratura da Bolívia se solidarizaram com os juízes do Tribunal Constitucional nos últimos dias.
Segundo o TC, a nomeação dos quatro membros da Corte Suprema foi constitucional porque o Congresso estava em recesso, mas uma nomeação interina desse tipo só pode ter vigência de 90 dias, ou seja, até o final de março.
O Congresso da Bolívia emitiu hoje uma ordem de prisão contra quatro dos cinco juízes do Tribunal Constitucional (TC) por não se apresentarem ao depoimento sobre um processo aberto pelo presidente Evo Morales.
A ordem foi emitida pelo Comitê do Ministério Público e de Polícia Judicial da Câmara dos Deputados, cujo presidente René Martínez, do Movimento Ao Socialismo (MAS, governista), disse em entrevista coletiva que é uma conseqüência da não-comparecimento dos magistrados à audiência.
A presidente do TC, Elizabeth Iñiguez, e os magistrados Martha Rojas, Artemio Arias e Walter Raña chegaram a La Paz vindos de de Sucre, sede do Poder Judiciário, mas não se apresentaram porque pediram uma suspensão da audiência que foi negada. Segundo Martínez, o pedido não cumpria os procedimentos devidos.
Eles são acusados por Morales de emitir uma sentença mais política do que jurídica, ao ordenarem a suspensão de quatro juízes da Corte Suprema que o presidente tinha nomeado por decreto em dezembro.
Há dez dias, Morales apresentou ao Congresso um pedido de julgamento por crime de responsabilidade, o que desencadeou um enfrentamento entre o Poder Executivo e o Judiciário.
O deputado Martínez disse que o Comitê, "infelizmente", teve que emitir uma ordem de prisão contra os magistrados, mas que a decisão cumpre um "estrito apego" aos procedimentos estabelecidos para os casos de responsabilidade.
Com as ordens de busca assinadas, a Polícia pode prender os magistrados para obrigá-los a comparecer ao Comitê do Ministério Público para prestar depoimento.
A Corte Suprema e o Conselho da Magistratura da Bolívia se solidarizaram com os juízes do Tribunal Constitucional nos últimos dias.
Segundo o TC, a nomeação dos quatro membros da Corte Suprema foi constitucional porque o Congresso estava em recesso, mas uma nomeação interina desse tipo só pode ter vigência de 90 dias, ou seja, até o final de março.
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Morales considera que a decisão do TC prejudicou o processo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que se refugia nos Estados Unidos e é acusado de genocídio pela repressão de protestos populares em outubro de 2003 que deixaram 63 mortos.
Morales considera que a decisão do TC prejudicou o processo do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que se refugia nos Estados Unidos e é acusado de genocídio pela repressão de protestos populares em outubro de 2003 que deixaram 63 mortos.