Karla Correia e Sandra Azevedo , Jornal do Brasil
A indústria de cerveja e de outras bebidas alcoólicas consideradas leves - como vinho, espumantes, coolers e versões menos concentradas de destilados, conhecidas como ice - está no foco da estratégia do governo para reduzir o consumo de tais produtos no país. Na base da Política Nacional sobre o Álcool, lançada ontem pelo Ministério da Saúde, está um decreto que muda a definição de bebida alcoólica válida para medidas de controle de comercialização e publicidade, que passam a englobar qualquer bebida com concentração igual ou superior a 0,5° Gay Lussac (GL).
Antes do decreto, só bebidas com mais de 13°GL - como uísque, vodca e cachaça - estavam sujeitas ao controle mais rigoroso do governo. O texto inclui as bebidas leves no alvo da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecerá limites de horário para a veiculação de propaganda de bebidas em emissoras de rádio e TV.
A proposta de regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas está em discussão desde 2005 e será finalmente publicada na próxima semana. Pelo projeto original da Anvisa, os anúncios de bebida podem ser obrigados a conter mensagens padronizadas de alerta sobre os males do consumo de álcool.
O decreto também aborda uma série de intenções do governo sobre o combate ao consumo excessivo de álcool, que incluem investimento na ampliação da rede de atendimento a dependentes de álcool, na fiscalização e punição de motoristas que dirijam embriagados e na formação de técnicos para atuação em comunidades indígenas. O governo também pretende retornar à polêmica da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas, postos de gasolina e pontos comerciais próximos a hospitais, escolas e universidades, o que passa, necessariamente, pela aprovação de projeto no Congresso.
O histórico do debate não favorece o governo. O Legislativo já arquivou quatro propostas semelhantes desde 1991.
Um dos focos da nova política é o combate ao consumo de álcool entre adolescentes, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), cerca de 41,2% dos estudantes de escolas públicas entre 10 e 12 anos já experimentaram bebidas alcoólicas. Além disso, 11,7% dos alunos maiores de 10 anos fazem uso freqüente (mais de 20 vezes por mês) de álcool.
- Existem trabalhos acadêmicos que mostram relação direta entre aumento do consumo de bebida entre jovens e a propaganda que é veiculada atualmente pela mídia - declarou Temporão. - Você não pode expor crianças a essa publicidade.
As agências de publicidade consideram desnecessárias estas medidas, se elas forem mesmo aprovadas.
- Não acho que essa tutela seja necessária, o setor já se auto-regulamentava mas o governo não se satisfez e quis fazer a lei - diz o sócio diretor da F/Nazca S&S, Loy Barjas.
A F/Nazca, que detém a conta publicitária da Skol, informa que já estava preparada para essa eventualidade, uma vez que o próprio Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) tinha tomado medidas preventivas para as empresas se adaptarem.
Outra preocupação do ministério é diminuir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool, que representaram cerca de R$ 4,3 milhões em gastos relacionados a internações e procedimentos hospitalares para o Sistema Único de Saúde, entre 2002 e 2006. Levantamento sobre a relação entre consumo de álcool e acidentes de carro realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego feito no ano passado em quatro capitais brasileiras mostra que 61% das pessoas envolvidas em acidentes no ano passado tinham consumido bebidas alcoólicas.
A indústria de cerveja e de outras bebidas alcoólicas consideradas leves - como vinho, espumantes, coolers e versões menos concentradas de destilados, conhecidas como ice - está no foco da estratégia do governo para reduzir o consumo de tais produtos no país. Na base da Política Nacional sobre o Álcool, lançada ontem pelo Ministério da Saúde, está um decreto que muda a definição de bebida alcoólica válida para medidas de controle de comercialização e publicidade, que passam a englobar qualquer bebida com concentração igual ou superior a 0,5° Gay Lussac (GL).
Antes do decreto, só bebidas com mais de 13°GL - como uísque, vodca e cachaça - estavam sujeitas ao controle mais rigoroso do governo. O texto inclui as bebidas leves no alvo da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecerá limites de horário para a veiculação de propaganda de bebidas em emissoras de rádio e TV.
A proposta de regulamentação da propaganda de bebidas alcoólicas está em discussão desde 2005 e será finalmente publicada na próxima semana. Pelo projeto original da Anvisa, os anúncios de bebida podem ser obrigados a conter mensagens padronizadas de alerta sobre os males do consumo de álcool.
O decreto também aborda uma série de intenções do governo sobre o combate ao consumo excessivo de álcool, que incluem investimento na ampliação da rede de atendimento a dependentes de álcool, na fiscalização e punição de motoristas que dirijam embriagados e na formação de técnicos para atuação em comunidades indígenas. O governo também pretende retornar à polêmica da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas, postos de gasolina e pontos comerciais próximos a hospitais, escolas e universidades, o que passa, necessariamente, pela aprovação de projeto no Congresso.
O histórico do debate não favorece o governo. O Legislativo já arquivou quatro propostas semelhantes desde 1991.
Um dos focos da nova política é o combate ao consumo de álcool entre adolescentes, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), cerca de 41,2% dos estudantes de escolas públicas entre 10 e 12 anos já experimentaram bebidas alcoólicas. Além disso, 11,7% dos alunos maiores de 10 anos fazem uso freqüente (mais de 20 vezes por mês) de álcool.
- Existem trabalhos acadêmicos que mostram relação direta entre aumento do consumo de bebida entre jovens e a propaganda que é veiculada atualmente pela mídia - declarou Temporão. - Você não pode expor crianças a essa publicidade.
As agências de publicidade consideram desnecessárias estas medidas, se elas forem mesmo aprovadas.
- Não acho que essa tutela seja necessária, o setor já se auto-regulamentava mas o governo não se satisfez e quis fazer a lei - diz o sócio diretor da F/Nazca S&S, Loy Barjas.
A F/Nazca, que detém a conta publicitária da Skol, informa que já estava preparada para essa eventualidade, uma vez que o próprio Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar) tinha tomado medidas preventivas para as empresas se adaptarem.
Outra preocupação do ministério é diminuir o número de acidentes de trânsito relacionados ao consumo de álcool, que representaram cerca de R$ 4,3 milhões em gastos relacionados a internações e procedimentos hospitalares para o Sistema Único de Saúde, entre 2002 e 2006. Levantamento sobre a relação entre consumo de álcool e acidentes de carro realizado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego feito no ano passado em quatro capitais brasileiras mostra que 61% das pessoas envolvidas em acidentes no ano passado tinham consumido bebidas alcoólicas.