O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem à "peãozada" e aos "caras" dos sindicatos que vai mesmo iniciar o debate de uma reforma nas leis trabalhistas da Era Vargas. Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, ele também fez coro com segmentos que defendem as reformas política, previdenciária e tributária.
Ele deixou claro, para início de conversa, que não pretende tirar direitos, mas flexibilizar a CLT, de 1943, garantindo contratos especiais a um "exército" de jovens entre 15 e 24 anos. "Ora, meu Deus do céu, longe de mim querer tirar direito de trabalhador", ressaltou. "Se eu não puder dar, tirar eu não tiro", garantiu.
Lula observou que a tecnologia está ocupando um espaço "extraordinário" e o mundo do trabalho mudou desde o decreto 5.452, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há mais de 50 anos. Na avaliação de Lula, o cenário também é diferente daquele dos anos 70, quando presidia o famoso Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista e liderava as grandes greves. "Quando eu ia a uma fábrica e falava peão, a peãozada delirava", lembrou. "Hoje, se você falar peão, os caras falam: não sou mais peão, eles já fizeram universidade, curso de especialização, estão num outro patamar", completou.
Em dezembro de 1994, o então presidente eleito e senador Fernando Henrique Cardoso se despediu do Senado defendendo o fim da Era Vargas, que, segundo ele, atravancava o desenvolvimento. Num discurso diferente na forma e muito semelhante no conteúdo ao pronunciado por Lula, FHC criticou o modelo de Estado intervencionista de Vargas, foi incisivo ao defender as reformas tributária e previdenciária e, cuidadosamente, disse que era preciso proceder a uma revisão das regras relativas ao mercado de trabalho. À época, Lula se posicionou contra.
Medo
Lula afirmou que todos - políticos, sindicalistas e trabalhadores - têm medo de reformas. Ele chegou a dar exemplos trágicos para falar da necessidade das reformas, comparando os atuais sistemas político, trabalhista, tributário e previdenciário a casas com mofo e banheiro entupido, residências em áreas de risco de desabamento e a "tumores malignos" que não puderam ser removidos no primeiro mandato. "Todo mundo sofrerá algum problema com uma mudança no começo, mas ao longo do tempo essa mudança cria vantagens", disse. "É no debate que a gente descobre se é possível ou não."
O presidente disse ter a impressão de que as pessoas não querem que a reforma tributária, por exemplo, aconteça. No caso da reforma política, ele avalia que a discussão só ganha força quando há algum problema ou em época de eleição. Já em relação à mudança na Previdência, ele destacou que sabe com clareza como funciona a cabeça dos dirigentes sindicais - de resistir às mudanças. "Agora, eu quero discutir, quero um espaço para discutir", ressaltou. "Temos que aproveitar o momento político para fazer essas coisas."
Contratos especiais
Lula recorreu, em diversos momentos, à proximidade com os sindicalistas para defender as reformas, especialmente ao sugerir uma carteira de trabalho diferente para novos empregados. Lembrou que na época de sindicato no ABC só precisava xingar o governo.
"Como vocês não podem me xingar agora - pelo menos por companheirismo, vocês me resguardam -, temos de ser produtivos e criativos, fazer o possível para mudar as coisas", disse. "Temos milhões de jovens entre 15 e 24 anos querendo trabalhar, como é que vamos dar emprego para eles?"
O presidente relatou que, nas conversas com sindicalistas, os "companheiros dizem que um contrato especial vai tornar mais precário o sistema de trabalho e criar um 'trabalhador diferente'. Tudo bem, trabalhador diferente ele já é quando está na rua, sem trabalhar", ressaltou. Por fim, avaliou que não se pode esperar a economia crescer para resolver a situação dos trabalhos informais.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, Lula, como sua palavra e promessas não valem nada mesmo, vamos aguardar e conferir. Sua garantia de que não “mexerá” em direitos chega a ser hilária: para flexibilizar as leis trabalhistas facilitando a geração de novos empregos, poderia vossa excelência dizer como fazer reformas sem mexer nos direitos ? A menos que o governo esteja pensando em reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, aqui não há milagres. Flexibilizar tem, é claro, um duplo sentido: ou diminui direitos ou reduz os encargos. Portanto, dizer que fará reformas sem mexer nos direitos, significa dizer que seguirá a outra alternativa. Mas neste caso, significa também dizer que o governo diminuirá sua receita. E neste caso, sendo os encargos sobre a folha destinados ou ao FGTS ou à Previdência, estando esta última com déficit crescente, nos parece não haver muito espaço para uma reforma mais ampla.
Mas é preciso um certo cuidado com o discurso de Lula: a começar pela sua imbecilidade dolorosa. O fato da CLT datar de 1943, não significa que esteja desatualizada. Até porque, no período, foram introduzidas inúmeras alterações e adaptações. Depois, há um clássico exemplo de legislação mais antiga ainda que a nossa CLT e que nem por isso perdeu atualidade: a constituição americana, que foi redigida no final do século 18!
Portanto, vamos esperar para conferir qual a sua “fabulosa” proposta de reforma. Não me surpreenderia que a reforma de Lula seja apenas de perfumaria. Muda para continuar tudo como está, e depois no discurso e na propaganda, ficar tentando enganar a torcida de que fez e aconteceu.
Ele deixou claro, para início de conversa, que não pretende tirar direitos, mas flexibilizar a CLT, de 1943, garantindo contratos especiais a um "exército" de jovens entre 15 e 24 anos. "Ora, meu Deus do céu, longe de mim querer tirar direito de trabalhador", ressaltou. "Se eu não puder dar, tirar eu não tiro", garantiu.
Lula observou que a tecnologia está ocupando um espaço "extraordinário" e o mundo do trabalho mudou desde o decreto 5.452, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há mais de 50 anos. Na avaliação de Lula, o cenário também é diferente daquele dos anos 70, quando presidia o famoso Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista e liderava as grandes greves. "Quando eu ia a uma fábrica e falava peão, a peãozada delirava", lembrou. "Hoje, se você falar peão, os caras falam: não sou mais peão, eles já fizeram universidade, curso de especialização, estão num outro patamar", completou.
Em dezembro de 1994, o então presidente eleito e senador Fernando Henrique Cardoso se despediu do Senado defendendo o fim da Era Vargas, que, segundo ele, atravancava o desenvolvimento. Num discurso diferente na forma e muito semelhante no conteúdo ao pronunciado por Lula, FHC criticou o modelo de Estado intervencionista de Vargas, foi incisivo ao defender as reformas tributária e previdenciária e, cuidadosamente, disse que era preciso proceder a uma revisão das regras relativas ao mercado de trabalho. À época, Lula se posicionou contra.
Medo
Lula afirmou que todos - políticos, sindicalistas e trabalhadores - têm medo de reformas. Ele chegou a dar exemplos trágicos para falar da necessidade das reformas, comparando os atuais sistemas político, trabalhista, tributário e previdenciário a casas com mofo e banheiro entupido, residências em áreas de risco de desabamento e a "tumores malignos" que não puderam ser removidos no primeiro mandato. "Todo mundo sofrerá algum problema com uma mudança no começo, mas ao longo do tempo essa mudança cria vantagens", disse. "É no debate que a gente descobre se é possível ou não."
O presidente disse ter a impressão de que as pessoas não querem que a reforma tributária, por exemplo, aconteça. No caso da reforma política, ele avalia que a discussão só ganha força quando há algum problema ou em época de eleição. Já em relação à mudança na Previdência, ele destacou que sabe com clareza como funciona a cabeça dos dirigentes sindicais - de resistir às mudanças. "Agora, eu quero discutir, quero um espaço para discutir", ressaltou. "Temos que aproveitar o momento político para fazer essas coisas."
Contratos especiais
Lula recorreu, em diversos momentos, à proximidade com os sindicalistas para defender as reformas, especialmente ao sugerir uma carteira de trabalho diferente para novos empregados. Lembrou que na época de sindicato no ABC só precisava xingar o governo.
"Como vocês não podem me xingar agora - pelo menos por companheirismo, vocês me resguardam -, temos de ser produtivos e criativos, fazer o possível para mudar as coisas", disse. "Temos milhões de jovens entre 15 e 24 anos querendo trabalhar, como é que vamos dar emprego para eles?"
O presidente relatou que, nas conversas com sindicalistas, os "companheiros dizem que um contrato especial vai tornar mais precário o sistema de trabalho e criar um 'trabalhador diferente'. Tudo bem, trabalhador diferente ele já é quando está na rua, sem trabalhar", ressaltou. Por fim, avaliou que não se pode esperar a economia crescer para resolver a situação dos trabalhos informais.
COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, Lula, como sua palavra e promessas não valem nada mesmo, vamos aguardar e conferir. Sua garantia de que não “mexerá” em direitos chega a ser hilária: para flexibilizar as leis trabalhistas facilitando a geração de novos empregos, poderia vossa excelência dizer como fazer reformas sem mexer nos direitos ? A menos que o governo esteja pensando em reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos, aqui não há milagres. Flexibilizar tem, é claro, um duplo sentido: ou diminui direitos ou reduz os encargos. Portanto, dizer que fará reformas sem mexer nos direitos, significa dizer que seguirá a outra alternativa. Mas neste caso, significa também dizer que o governo diminuirá sua receita. E neste caso, sendo os encargos sobre a folha destinados ou ao FGTS ou à Previdência, estando esta última com déficit crescente, nos parece não haver muito espaço para uma reforma mais ampla.
Mas é preciso um certo cuidado com o discurso de Lula: a começar pela sua imbecilidade dolorosa. O fato da CLT datar de 1943, não significa que esteja desatualizada. Até porque, no período, foram introduzidas inúmeras alterações e adaptações. Depois, há um clássico exemplo de legislação mais antiga ainda que a nossa CLT e que nem por isso perdeu atualidade: a constituição americana, que foi redigida no final do século 18!
Portanto, vamos esperar para conferir qual a sua “fabulosa” proposta de reforma. Não me surpreenderia que a reforma de Lula seja apenas de perfumaria. Muda para continuar tudo como está, e depois no discurso e na propaganda, ficar tentando enganar a torcida de que fez e aconteceu.