Com Folhapress
A coreana LG Eletronics suspendeu ontem as operações do complexo industrial em Manaus por tempo indeterminado e concedeu férias coletivas aos 3.000 funcionários. A empresa alega que sofre "pressões" das autoridades estaduais por ter optado por continuar no regime tributário de regressividade, para a extinção gradual da isenção do ICMS a partir de 2012.
Em comunicado oficial, a LG afirma que foi forçada a adotar essa posição em razão das medidas tomadas pelo Estado do Amazonas.
A LG informou, ainda, que começou a ser punida depois de optar pelo regime antigo de incentivos fiscais em vez do novo regime, apresentado em 2003 pelo governo estadual. Pelo regime antigo, de regressividade, a taxa de isenção do ICMS cai de 100% para 70% em 2012 e será extinta em 2013. Pelo regime alternativo apresentado pelo governo, a isenção estaria limita a 90,25% do ICMS por produto, mas sem prazo limite para extinção.
A empresa negou que a opção feita em 2003 representa qualquer lesão ao fisco. Na nota oficial, "refuta veementemente qualquer inverdade como sonegação ou não recolhimento de ICMS". Os representantes da LG acrescentam que a empresa apenas cumpre com a prerrogativa que a opção lhe deu, "estritamente dentro da legalidade".
A planta de Manaus da LG é responsável pela fabricação de equipamentos eletroeletrônicos e condicionadores de ar. A empresa coreana ainda tem outra planta em Taubaté, no interior de São Paulo, onde produz celulares, monitores de computador e notebooks.
Também em nota oficial, o governo do Amazonas disse que "refuta com veemência as afirmações contidas em nota distribuída pela LG Eletronics para justificar a suspensão de suas atividades no Pólo Industrial de Manaus".
Segundo o governo, foram constatadas em 2003 distorções na política de incentivos fiscais concedidos às empresas que fazem parte do pólo industrial e que, após "exaustivas discussões", elaborou uma nova legislação que supostamente torna mais justa a competição entre as empresas, por meio da equalização dos incentivos fiscais.
Ainda de acordo com o governo do Amazonas, a LG recusou-se a aderir às regras da nova lei para superar barreiras que prejudicavam a indústria e ameaçavam os empregos gerados no Pólo Industrial de Manaus.
Na nota, o governo estadual informa ainda que o sindicato local dos metalúrgicos e trabalhadores das indústrias eletroeletrônicas entraram com uma ação contra o Estado e a Secretaria da Fazenda, já deferida, para que o governo suspenda o benefício fiscal da LG.
O Executivo conclui a nota afirmando que respeita a decisão judicial, mantendo aberto o diálogo com todo investidor que se dispuser a "ajudar a promover o desenvolvimento sócio-econômico do Amazonas".
A coreana LG Eletronics suspendeu ontem as operações do complexo industrial em Manaus por tempo indeterminado e concedeu férias coletivas aos 3.000 funcionários. A empresa alega que sofre "pressões" das autoridades estaduais por ter optado por continuar no regime tributário de regressividade, para a extinção gradual da isenção do ICMS a partir de 2012.
Em comunicado oficial, a LG afirma que foi forçada a adotar essa posição em razão das medidas tomadas pelo Estado do Amazonas.
A LG informou, ainda, que começou a ser punida depois de optar pelo regime antigo de incentivos fiscais em vez do novo regime, apresentado em 2003 pelo governo estadual. Pelo regime antigo, de regressividade, a taxa de isenção do ICMS cai de 100% para 70% em 2012 e será extinta em 2013. Pelo regime alternativo apresentado pelo governo, a isenção estaria limita a 90,25% do ICMS por produto, mas sem prazo limite para extinção.
A empresa negou que a opção feita em 2003 representa qualquer lesão ao fisco. Na nota oficial, "refuta veementemente qualquer inverdade como sonegação ou não recolhimento de ICMS". Os representantes da LG acrescentam que a empresa apenas cumpre com a prerrogativa que a opção lhe deu, "estritamente dentro da legalidade".
A planta de Manaus da LG é responsável pela fabricação de equipamentos eletroeletrônicos e condicionadores de ar. A empresa coreana ainda tem outra planta em Taubaté, no interior de São Paulo, onde produz celulares, monitores de computador e notebooks.
Também em nota oficial, o governo do Amazonas disse que "refuta com veemência as afirmações contidas em nota distribuída pela LG Eletronics para justificar a suspensão de suas atividades no Pólo Industrial de Manaus".
Segundo o governo, foram constatadas em 2003 distorções na política de incentivos fiscais concedidos às empresas que fazem parte do pólo industrial e que, após "exaustivas discussões", elaborou uma nova legislação que supostamente torna mais justa a competição entre as empresas, por meio da equalização dos incentivos fiscais.
Ainda de acordo com o governo do Amazonas, a LG recusou-se a aderir às regras da nova lei para superar barreiras que prejudicavam a indústria e ameaçavam os empregos gerados no Pólo Industrial de Manaus.
Na nota, o governo estadual informa ainda que o sindicato local dos metalúrgicos e trabalhadores das indústrias eletroeletrônicas entraram com uma ação contra o Estado e a Secretaria da Fazenda, já deferida, para que o governo suspenda o benefício fiscal da LG.
O Executivo conclui a nota afirmando que respeita a decisão judicial, mantendo aberto o diálogo com todo investidor que se dispuser a "ajudar a promover o desenvolvimento sócio-econômico do Amazonas".