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MP faz “uso político” das ações de improbidade, diz Gilmar Mendes
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez ontem ataques exaltados contra a atuação do Ministério Público. Segundo o ministro, procuradores fazem “uso político” das ações de improbidade administrativa movidas contra autoridades. As críticas foram feitas na sessão em que Supremo adiou o julgamento que poderia definir se agentes políticos podem ou não ser alvo de ações por desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito.
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Gilmar Mendes citou casos que, segundo ele, configuraram abuso do MP. Ele chamou de “escandalosa” a denúncia feita em dezembro passado pelos procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho contra o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Os procuradores acusam o deputado de chefiar um esquema de desvio de verbas do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para gastos com publicidade entre 1998 e 2002.
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“Se de fato ele é responsável por isso, por que o procurador-geral da República não abriu inquérito criminal ao STF? Foi uso político notório em um momento delicado da disputa eleitoral na Câmara. Quem sabe fazer leitura de atos políticos sabe porque essa ação foi proposta, qual foi a sua motivação”, afirmou Mendes. Outro ministro do STF, Cezar Peluso, reforçou o raciocínio do colega. “Eu reconheço que esse é um instrumento que serve de abuso político notório”, declarou. O episódio gerou clima de constrangimento no plenário. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estava presente, mas preferiu manter-se calado diante das críticas.
“Se de fato ele é responsável por isso, por que o procurador-geral da República não abriu inquérito criminal ao STF? Foi uso político notório em um momento delicado da disputa eleitoral na Câmara. Quem sabe fazer leitura de atos políticos sabe porque essa ação foi proposta, qual foi a sua motivação”, afirmou Mendes. Outro ministro do STF, Cezar Peluso, reforçou o raciocínio do colega. “Eu reconheço que esse é um instrumento que serve de abuso político notório”, declarou. O episódio gerou clima de constrangimento no plenário. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, estava presente, mas preferiu manter-se calado diante das críticas.
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Ex-acusadoO ministro chegou a acusar nominalmente alguns procuradores. “Nem preciso falar das histórias de Guilherme Schelb, Luiz Francisco de Souza, nem preciso falar da dona Valquíria Quixadá”, disse. Luiz Francisco e Valquíria foram autores de ações de improbidade administrativa contra Mendes por supostos atos quando era advogado-geral da União, no governo Fernando Henrique Cardoso.O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, rebateu as críticas. “Se existem excessos, eles precisam ser apontados. Agora, tenho certeza que as ações de improbidade movidas por procuradores são feitas com responsabilidade”, afirmou. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, as declarações de Gilmar Mendes foram um “abuso”. “Essa matéria não estava na pauta. Foi muito indelicado por parte dele”, disse.
Ex-acusadoO ministro chegou a acusar nominalmente alguns procuradores. “Nem preciso falar das histórias de Guilherme Schelb, Luiz Francisco de Souza, nem preciso falar da dona Valquíria Quixadá”, disse. Luiz Francisco e Valquíria foram autores de ações de improbidade administrativa contra Mendes por supostos atos quando era advogado-geral da União, no governo Fernando Henrique Cardoso.O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Nicolao Dino, rebateu as críticas. “Se existem excessos, eles precisam ser apontados. Agora, tenho certeza que as ações de improbidade movidas por procuradores são feitas com responsabilidade”, afirmou. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, as declarações de Gilmar Mendes foram um “abuso”. “Essa matéria não estava na pauta. Foi muito indelicado por parte dele”, disse.
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Um pedido de vistas do ministro Eros Grau adiou pela terceira vez o julgamento que definiria se agentes políticos podem responder por crime de improbidade administrativa. O STF analisa há mais de cinco anos uma reclamação movida pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, condenado a pagar R$ 20 mil por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de turismo. Caso os ministros decidam que agentes políticos não podem ser atingidos pela Lei de Improbidade, cerca de 10 mil processos contra prefeitos, governadores e ministros e ex-autoridades podem ser extintos.
Um pedido de vistas do ministro Eros Grau adiou pela terceira vez o julgamento que definiria se agentes políticos podem responder por crime de improbidade administrativa. O STF analisa há mais de cinco anos uma reclamação movida pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Ronaldo Sardenberg, condenado a pagar R$ 20 mil por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens de turismo. Caso os ministros decidam que agentes políticos não podem ser atingidos pela Lei de Improbidade, cerca de 10 mil processos contra prefeitos, governadores e ministros e ex-autoridades podem ser extintos.