segunda-feira, janeiro 08, 2007

As eleições na Câmara de Deputados

Por que a presidência da Câmara é tão cobiçada
Natuza Nery, da Reuters

Presidente da Casa tem projeção e visibilidade diária na mídia. Além disso, tem instrumentos para pressionar o governo.

Um dos cargos mais cobiçados da República, a presidência da Câmara transformou-se em alvo de muitos interesses. Dois nomes da base governista, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), já lançaram oficialmente suas candidaturas ao comando da Casa, e um grupo suprapartidário também ameaça entrar nesta briga.

Veja, a seguir, pelo quê disputam os candidatos:

- Total ascendência sobre a pauta de votações da Casa. É o presidente da Câmara quem dá a palavra final e determina quais serão apreciadas pelo plenário;

- É o segundo na linha de sucessão à presidência da República;

- Tem instrumentos políticos para pressionar o governo;

- Decide sobre a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República;

- Administra um Orçamento de R$ 3 bilhões (a maior parte deste valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas);

- Detém projeção política e visibilidade diária na mídia;

- Tem direito a casa oficial, carro oficial e motorista particular. Conta também com um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição;

- Responsabilidade pela indicação dos relatores de medidas provisórias em tramitação e pela criação de Comissões Especiais para analisar as propostas de emenda à Constituição;

- Transforma-se em personalidade nacional e interlocutor de todos os atores sociais, desde representantes de bancos ao Movimento Sem-Terra;

- Faz a ponte entre o governo e a oposição na discussão de projetos e impasses políticos;

- Concentra interlocução com representantes do corpo diplomático, presidentes de outros parlamentos e chefes de Estado;

- Designa representantes do Parlamento brasileiro em missões oficiais ao exterior;

- Mantém relação direta com o Judiciário, que tem muitos projetos de interesse no Congresso;

- Decide o dia da votação de processos de cassação em plenário.
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Grupo quer alternativa contra Aldo e Chinaglia
Fonte: Agência Estado

Descontentes com o DNA governista dos principais envolvidos na disputa pela presidência da Câmara, um grupo de deputados decidiu lançar um candidato alternativo. O nome será definido numa reunião marcada para segunda-feira, em São Paulo, e entre os cotados figuram Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Apóiam a iniciativa parlamentares do PMDB, PSDB, PPS, PSB, PSOL e PV, além dos petistas Walter Pinheiro (BA) e José Eduardo Martins Cardozo (SP). Os integrantes do grupo alegam que os candidatos já lançados - o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) - não têm condições de resgatar a imagem do Congresso.

A avaliação deles é de que a Câmara precisa de um presidente que seja independente em relação ao Planalto, contrário à cultura de privilégios que levou os parlamentares a tentar dobrar seus salários e favorável à punição de deputados atingidos por denúncias de corrupção. Jungmann disse que nem Aldo nem Chinaglia representam uma ruptura com a legislatura que está acabando. 'A pior de todas', avaliou.

'A eleição de qualquer um dos dois será uma forma de submeter a Câmara ao Planalto, o que não é bom para o Legislativo', argumentou o parlamentar do PPS. 'A intenção é mostrar que nem todos estão contaminados pela dependência ao governo, pelos privilégios da Casa e por procedimentos incompatíveis com a moralidade pública', completou Luciana Genro (PSOL-RS).

Gabeira afirmou que poderá ser o candidato do grupo alternativo, caso não haja outra saída: 'Na pior das hipóteses, o candidato serei eu. Na melhor, alguém que tenha condição de atrair mais votos e mais gente para nosso movimento.' Gabeira lembrou que o grupo ainda é pequeno, mas poderá crescer, pois a Câmara teve um índice de renovação de 44% nas últimas eleições: 'Vamos buscar forças lá.'

Um dos apontados como alternativa, Carlos Sampaio, não demonstrou entusiasmo com a idéia. Disse que seguirá a opção do PSDB, mas adiantou preferir a reeleição do atual presidente da Câmara.

Chinaglia reagiu à iniciativa dos independentes. 'Em todos os contatos percebemos que o clima não favorece uma candidatura alternativa que colocasse em risco a estabilidade da Câmara.' No seu entender, não há possibilidade de se repetir o que ocorreu há dois anos, quando o azarão Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito.

A disputa entre dois candidatos governistas preocupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer a desistência de um deles. Chinaglia afirma que não tem como recuar. Aldo argumenta que sua candidatura não lhe pertence mais. Ele não comentou a iniciativa do grupo independente.

Gabeira aceita disputar presidência da Câmara
O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) disse nesta sexta-feira (05.01) que aceita entrar na disputa pela presidência da Câmara. O nome do deputado foi sugerido esta semana por membros de partidos insatisfeitos com as indicações de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ambos da base aliada ao governo Lula.
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No entanto, o parlamentar admitiu que possui poucas chances de vencer, e que talvez outro deputado seja escolhido para representar a oposição, já que ele é mal-visto pelos colegas. Gabeira citou como motivos para a rejeição sua participação na sub-relatoria da CPI das Sanguessugas e a entrada com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o aumento salarial dos deputados. “Isso trouxe uma antipatia e até uma hostilidade dos colegas de trabalho”, afirmou.