segunda-feira, fevereiro 19, 2007

TOQUEDEPRIMA...

O vôo da Índia
Folha de São Paulo

A economia indiana vem apresentando acentuado dinamismo. Nos 12 meses encerrados em setembro, expandiu-se 9,2%. Nos últimos quatro anos, registrou taxa média de crescimento superior a 8%.
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O plano governamental até 2011-12 persegue uma meta de crescimento médio anual de 9%. A multiplicação dos empregos e da renda, mediante um processo de crescimento econômico acelerado, é crucial na estratégia do segundo país mais populoso do mundo, onde cerca de 260 milhões de pessoas -um quarto do total- continuam vivendo com menos de US$ 1 por dia.
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No âmbito externo, a Índia passou de um superávit de 4% do PIB no primeiro semestre de 2004 a um déficit de 3% no terceiro trimestre de 2006. Essa mudança ainda não traz grande risco diante das reservas internacionais (US$ 180 bilhões) e da pequena dívida externa do país.
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O setor público apresenta déficit orçamentário estimado em 6,2% do PIB, e a dívida estatal alcança 80% do PIB. Por ora, os controles sobre as saídas de capital estrangeiro ajudam a estabilizar as contas públicas e a moderar os juros domésticos. Com essa gestão das variáveis domésticas, e apesar da dependência energética -85% do petróleo indiano é importado-, a Índia consegue sustentar elevadas taxas de crescimento.
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A dúvida conjuntural que paira sobre a exuberante performance da Índia é a inflação. Com o aquecimento econômico, os preços no atacado superaram um pouco a meta de 5,5% ao ano. Para combater essa tendência, o Banco Central elevou a taxa de juros básica.
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Ainda que esteja superaquecida, a economia indiana continua constando das listas dos principais analistas internacionais como candidata a potência global em médio prazo. O Brasil é que está ficando para trás.

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Mala discreta
Radar, Veja Online

Ainda é cedo para dizer que as malas grifadas estão caindo de moda. Alvo de assaltantes em todo mundo elas aparentemente estão perdendo a vez para os modelos mais discretos. Em apenas 17 dias, uma multimarcas de luxo do Rio de Janeiro vendeu 37 exemplares da nova linha Blacklabel da Samsonite, toda pretinha - obviamente - e sem logomarcas aparentes. Custa a partir de 1 800 reais o modelo mais baratinho.

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OAB diz que Super Receita é inconstitucional

Na avaliação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), é inconstitucional o projeto de lei que cria a Super Receita aprovado na última terça-feira (13.02) pela Câmara dos Deputados. Dependendo ainda de sanção presidencial, a proposta une as estruturas de arrecadação dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social.
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O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, não entrou no mérito da questão, mas fez uma advertência. Segundo ele, o conselho federal da entidade entende que “normas legais envolvendo finanças públicas, de gestão patrimonial, orçamentária e financeira só podem entrar no ordenamento jurídico por meio de lei complementar”.
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Nesta semana foi aprovado um “projeto de lei ordinária”, que substituiu uma medida provisória editada no ano passado que criava a Super Receita. Ambos podem ser questionados em sua inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal).
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O que distingue uma “lei ordinária” de uma “lei complementar” é o quórum necessário para aprovação de cada uma. Enquanto a lei ordinária precisa de apenas maioria simples (metade dos presentes mais um – respeitado o quórum mínimo), a lei complementar demanda aprovação por maioria absoluta (metade mais um dos 513 deputados e 81 senadores).


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"Justiça! Justiça", pedem cariocas na missa por João
Do Portal G1:

"Cerca de 600 pessoas, entre famílias de vítimas da violência e cariocas indignados com o assassinato do menino João Hélio Fernandes, de seis anos, que completa uma semana hoje, lotam a Igreja da Candelária, no centro do Rio, onde será realizada uma missa em sua memória.

Os pais de João Hélio, que foi arrastado por ladrões preso a um carro pelo cinto de segurança, estão na igreja. Ao entrar, os dois, acompanhados da filha Aline, de 14 anos, foram aplaudidos pelos participantes. A mãe do menino, Rosa Fernandes, disse ao chegar que quem tem que "perdoar os assassinos é Deus".

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e a mulher dele, Adriana Ancelmo, foram recebidos pela multidão com gritos de "Justiça". Ele cumprimentou os pais de João Hélio. Além de gritarem por justiça, os participantes da missa entoaram: "O povo unido, jamais será vencido". Também pediram "mudança", fazendo alusão à redução da maioridade penal no Brasil".

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Quem vai para a Saúde

Marcelo Castro (PMDB-PI), Darcísio Perondi (PMDB-RS) ou Osmar Terra (PMDB-RS)? Esses são os nomes dos deputados, médicos por formação, que o PMDB vai levar a Lula para subsituir Agenor Álvares no Ministério da Saúde.

José Temporão, o nome preferido por Lula e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, não tem o apoio da bancada.

Cabral foi avisado disso ontem e não gostou da idéia, mas pouco poderá fazer. Lula soube da restrição no início semana. Disse não se contrapor aos nomes do partido e viu com bons olhos a possibilidade de Temporão ser o segundo homem do ministério, o secretário-executivo.

Lula decide na semana posterior ao carnaval quem ocupará cada ministério. O PMDB ficará com os ministérios da Integração Nacional, da Saúde, das Comunicações e de Minas e Energia.

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Receita autua acusados por mensalão
Da Folha de S.Paulo:

"Pelo menos nove figuras centrais associadas ao mensalão, entre deputados à época, dirigentes do PT e empresários, foram autuados pela Receita Federal, tiveram bens arrolados ou foram inscritos na dívida ativa da União após o estouro do escândalo, de acordo com levantamento obtido pela Folha.

São eles: Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério de Souza (apontado como operador do mensalão), os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Professor Luizinho (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA), os deputados reeleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça.

Valério, Luizinho e Zilmar chegaram a ter os bens arrolados (listados como garantia para pagamento de dívida) pela Receita. Isso ocorre quando a soma do imposto devido, da correção monetária e da multa passa de R$ 500 mil."

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Concorrência desleal

A turma do Banco do Brasil, que a ministra Ellen Gracie levou para o Supremo Tribunal Federal, além de cara (a contribuição do fundo de pensão Previ é paga pelo STF) expulsou a agência do Banco Real daquela corte.