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O presidente Lula surfa na calmaria desse gap que separa sua reeleição do verdadeiro início do seu segundo mandato. O foco da mídia, até agora, estava na eleição para as presidências das Casas Legislativas e o presidente sequer anunciou seu novo ministério. Aos poucos, no entanto, seu segundo governo já vai mostrando a cara.
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Depois de o ministro Tarso Genro deixar claro o descompromisso de Lula com as reformas Tributária e Política, foi a vez do próprio presidente afirmar, em pleno Fórum Mundial de Davos, que não está preocupado com o déficit da Previdência Social. Essa declaração veio na seqüência de outras anteriores em que Lula disse não ver necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro.O que dizem os números, no entanto?
Depois de o ministro Tarso Genro deixar claro o descompromisso de Lula com as reformas Tributária e Política, foi a vez do próprio presidente afirmar, em pleno Fórum Mundial de Davos, que não está preocupado com o déficit da Previdência Social. Essa declaração veio na seqüência de outras anteriores em que Lula disse não ver necessidade de reformar o sistema previdenciário brasileiro.O que dizem os números, no entanto?
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Segundo dados publicados pela Folha de São Paulo (FSP), o déficit nas contas da Previdência superou R$ 42 bilhões em 2006. O número representa um aumento de 11,9% em relação ao ano de 2005, quando o déficit do sistema ultrapassou R$ 37,5 bilhões. Em 2003, início do primeiro mandato de Lula, o déficit era de R$ 26,4 bilhões. No fim do segundo mandato de FHC o rombo quase dobrou, saltando de R$ 9,4 bilhões em 1999 para R$ 17,1 bilhões em 2002.Existe uma piada que circula entre os políticos brasileiros que diz que um governante, quando não quer resolver um problema, cria um grupo de trabalho para estudar a solução. E o que fez Lula para resolver o déficit da Previdência? Criou o Fórum Nacional de Previdência, com prazo de seis meses para discutir com representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas, empregadores e do governo um novo modelo para o sistema.
Segundo dados publicados pela Folha de São Paulo (FSP), o déficit nas contas da Previdência superou R$ 42 bilhões em 2006. O número representa um aumento de 11,9% em relação ao ano de 2005, quando o déficit do sistema ultrapassou R$ 37,5 bilhões. Em 2003, início do primeiro mandato de Lula, o déficit era de R$ 26,4 bilhões. No fim do segundo mandato de FHC o rombo quase dobrou, saltando de R$ 9,4 bilhões em 1999 para R$ 17,1 bilhões em 2002.Existe uma piada que circula entre os políticos brasileiros que diz que um governante, quando não quer resolver um problema, cria um grupo de trabalho para estudar a solução. E o que fez Lula para resolver o déficit da Previdência? Criou o Fórum Nacional de Previdência, com prazo de seis meses para discutir com representantes dos trabalhadores, aposentados, pensionistas, empregadores e do governo um novo modelo para o sistema.
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Tomando por base informações publicadas sobre os problemas do sistema previdenciário, que é objeto de debate no mundo inteiro, tudo indica que a crise do sistema tem duas causas estruturais nos países desenvolvidos, e várias outras mais no Brasil.
Tomando por base informações publicadas sobre os problemas do sistema previdenciário, que é objeto de debate no mundo inteiro, tudo indica que a crise do sistema tem duas causas estruturais nos países desenvolvidos, e várias outras mais no Brasil.
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As causas comuns ao Brasil e demais países são: a) o aumento da expectativa de vida da população, proporcionado pelo avanço da ciência e da qualidade de vida da população mundial, combinado com a redução dos índices de natalidade, notadamente entre os segmentos de melhor renda e grau de instrução; e, b) a menor demanda de mão-de-obra do sistema de produção pós-industrial baseado em novas tecnologias.
As causas comuns ao Brasil e demais países são: a) o aumento da expectativa de vida da população, proporcionado pelo avanço da ciência e da qualidade de vida da população mundial, combinado com a redução dos índices de natalidade, notadamente entre os segmentos de melhor renda e grau de instrução; e, b) a menor demanda de mão-de-obra do sistema de produção pós-industrial baseado em novas tecnologias.
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Já as causa específicas do nosso país, que se somam às duas anteriores, são: c) o uso de recursos do sistema previdenciário pelos governos militares, para financiar obras públicas (Transamazônica; Itaipu, etc.), sem reposição posterior; d) a corrupção; e) a distribuição indiscriminada de benefícios previdenciários pelos constituintes de 1988, para trabalhadores que nunca haviam contribuído para o sistema (R$ 28,5 bilhões do déficit de 2006 devem-se a gastos com essas pessoas); f) o direito a aposentadoria com salário integral dos funcionários públicos estatutários, somado às distorções do sistema de remuneração do setor público, que permite o acúmulo indevido de vantagens e benefícios; e, finalmente, g) a informalidade das relações entre capital e trabalho, causada dentre outros motivos, pela excessiva carga tributário e de burocracia, de regras e empecilhos à formalização da atividade produtiva e laboral.
Já as causa específicas do nosso país, que se somam às duas anteriores, são: c) o uso de recursos do sistema previdenciário pelos governos militares, para financiar obras públicas (Transamazônica; Itaipu, etc.), sem reposição posterior; d) a corrupção; e) a distribuição indiscriminada de benefícios previdenciários pelos constituintes de 1988, para trabalhadores que nunca haviam contribuído para o sistema (R$ 28,5 bilhões do déficit de 2006 devem-se a gastos com essas pessoas); f) o direito a aposentadoria com salário integral dos funcionários públicos estatutários, somado às distorções do sistema de remuneração do setor público, que permite o acúmulo indevido de vantagens e benefícios; e, finalmente, g) a informalidade das relações entre capital e trabalho, causada dentre outros motivos, pela excessiva carga tributário e de burocracia, de regras e empecilhos à formalização da atividade produtiva e laboral.
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Segundo Lula, no entanto, o déficit da Previdência é fruto, apenas, de uma escolha “do país” que teria optado por fazer “política social” com a Constituição de 1988. Nas palavras do presidente, “não há porque o país reclamar disso”.
Segundo Lula, no entanto, o déficit da Previdência é fruto, apenas, de uma escolha “do país” que teria optado por fazer “política social” com a Constituição de 1988. Nas palavras do presidente, “não há porque o país reclamar disso”.
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Nas contas de Lula, vejam que pérola, “se pegar os trabalhadores que contribuem e recebem (benefícios), não há déficit".
Nas contas de Lula, vejam que pérola, “se pegar os trabalhadores que contribuem e recebem (benefícios), não há déficit".
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Brilhante? Se tirarmos da conta o déficit, o déficit desaparece.
Brilhante? Se tirarmos da conta o déficit, o déficit desaparece.
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Segundo a FSP, Lula excluiu da sua conta R$ 13,5 bilhões que faltaram para o fechamento das contas da Previdência em 2006, após serem contabilizadas receitas e despesas com os trabalhadores urbanos. Mesmo com a mágica de Lula ficam faltando, ainda, R$ 13 bilhões para fechar a conta. De onde sai o dinheiro necessário à cobertura do rombo?
Segundo a FSP, Lula excluiu da sua conta R$ 13,5 bilhões que faltaram para o fechamento das contas da Previdência em 2006, após serem contabilizadas receitas e despesas com os trabalhadores urbanos. Mesmo com a mágica de Lula ficam faltando, ainda, R$ 13 bilhões para fechar a conta. De onde sai o dinheiro necessário à cobertura do rombo?
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Do seu, do meu, do nosso bolso; surrupiado pela carga tributária escorchante que, dentre outros obstáculos, entrava o crescimento econômico do país, distribuindo custos por toda a cadeia de produção e comércio.
Do seu, do meu, do nosso bolso; surrupiado pela carga tributária escorchante que, dentre outros obstáculos, entrava o crescimento econômico do país, distribuindo custos por toda a cadeia de produção e comércio.
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Se deixar como está, não são necessários mais do que dois neurônios para saber como é que vai ficar. O ideal é transitarmos do sistema atual para outro, transparente; operado através de contas individuais em que cada trabalhador escolhe onde aplicar, e controla seus próprios recursos sem que o governo possa deles se apropriar indevidamente. Para isso, é imprescindível suprimir os privilégios adquiridos pela elite de beneficiados pelas distorções originadas na irresponsabilidade dos governantes do passado e do presente.
Se deixar como está, não são necessários mais do que dois neurônios para saber como é que vai ficar. O ideal é transitarmos do sistema atual para outro, transparente; operado através de contas individuais em que cada trabalhador escolhe onde aplicar, e controla seus próprios recursos sem que o governo possa deles se apropriar indevidamente. Para isso, é imprescindível suprimir os privilégios adquiridos pela elite de beneficiados pelas distorções originadas na irresponsabilidade dos governantes do passado e do presente.
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Sem isso, a conta do prejuízo, que Lula diz não existir, continuará saindo dos nossos bolsos, pelo ralo dos impostos que todos pagamos. Almoço de graça não existe. Se o sistema não se auto-sustenta; alguém o sustenta.
Sem isso, a conta do prejuízo, que Lula diz não existir, continuará saindo dos nossos bolsos, pelo ralo dos impostos que todos pagamos. Almoço de graça não existe. Se o sistema não se auto-sustenta; alguém o sustenta.
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Não, presidente Lula, não foi “o país” que escolheu pagar essa conta. Quem escolheu por nós foi a elite política que nos governou no passado e deixou a coisa chegar nesse ponto. E a elite política do presente, da qual Lula é o principal expoente, pelo jeito, pretende deixar tudo como está para ver como é que fica.
Não, presidente Lula, não foi “o país” que escolheu pagar essa conta. Quem escolheu por nós foi a elite política que nos governou no passado e deixou a coisa chegar nesse ponto. E a elite política do presente, da qual Lula é o principal expoente, pelo jeito, pretende deixar tudo como está para ver como é que fica.
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Afinal de contas, mexer em vespeiro tira votos de quem só pensa naquilo.
Afinal de contas, mexer em vespeiro tira votos de quem só pensa naquilo.