***** 'La engavetadora'
O Comando Nacional de Resistência na Venezuela apelou à presidente do Tribunal Superior de Justiça local, Luisa Morales, que julgue recursos pendentes da RCTV, fechada pelo quase-ditador Hugo Chávez. Denunciou que mais de 150 concessões de rádio foram canceladas e anunciou novo protesto nas ruas de Caracas, nos próximos dias.
***** Roriz não poderia disputar novo mandato
Dificilmente daria certo a estratégia do ex-senador Joaquim Roriz para que ele e os dois suplentes renunciassem em bloco para provocar nova eleição. Segundo especialistas, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o agente provocador de uma nova eleição desse tipo, extemporânea, fica impedido de participar do novo pleito. O entendimento seria aplicável a Roriz, nessa hipótese.
***** Denúncias que atingem governo Lula
Rodrigo Camarão
Instalada no fim de junho de 2005 para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos foi apelidada de CPI do Fim do Mundo. Além de apurar o recebimento de propina de Waldomiro, a oposição, que comandava a comissão, abriu o leque de investigações para qualquer tipo de denúncia que pipocasse no governo Lula, como o assassinato do prefeito Celso Daniel, supostas irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto na gestão Antonio Palocci, financiamento da campanha de Lula com dinheiro vindo de Cuba e até o empréstimo do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, feito a Lula. Em março do ano passado, a CPI presidida por Efraim Morais (DEM, ex-PFL-PB), ouviu o depoimento do caseiro Francenildo Costa, que desmentiu o então ministro da Fazenda ao afirmar que Palocci costumava comparecer a uma mansão de Brasília usada por lobistas e freqüentada por prostitutas. Palocci acabou deixando o cargo.
***** Manifestação reúne 200 inativos de fundo
Vagner Ricardo
Um grupo estimado entre 150 e 200 aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus ocupou ontem a sede da fundação de previdência, no Rio, para exigir o pagamento dos benefícios. As aposentadorias foram suspensas este mês para os participantes do plano um (4.419) e serão encerradas para os do plano dois (2.373) no mês que vem. Os inativos exigiram do interventor do fundo da antiga Varig o cumprimento de uma decisão liminar, concedida no ano passado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, que torna obrigatório o pagamento das aposentadorias até o desfecho de uma disputa bilionária travada entre a Varig e o governo, devido ao congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992. A ação de indenização da antiga Varig, vitoriosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode custar R$ 2 bilhões, segundo os advogados da companhia aérea, ou R$ 7 bilhões, conforme a Advocacia Geral da União (AGU).
O governo ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, se mantida a indenização, parte dos recursos será repassada ao fundo de pensão.
O Comando Nacional de Resistência na Venezuela apelou à presidente do Tribunal Superior de Justiça local, Luisa Morales, que julgue recursos pendentes da RCTV, fechada pelo quase-ditador Hugo Chávez. Denunciou que mais de 150 concessões de rádio foram canceladas e anunciou novo protesto nas ruas de Caracas, nos próximos dias.
***** Roriz não poderia disputar novo mandato
Dificilmente daria certo a estratégia do ex-senador Joaquim Roriz para que ele e os dois suplentes renunciassem em bloco para provocar nova eleição. Segundo especialistas, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou o entendimento de que o agente provocador de uma nova eleição desse tipo, extemporânea, fica impedido de participar do novo pleito. O entendimento seria aplicável a Roriz, nessa hipótese.
***** Denúncias que atingem governo Lula
Rodrigo Camarão
Instalada no fim de junho de 2005 para investigar a atuação do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, a CPI dos Bingos foi apelidada de CPI do Fim do Mundo. Além de apurar o recebimento de propina de Waldomiro, a oposição, que comandava a comissão, abriu o leque de investigações para qualquer tipo de denúncia que pipocasse no governo Lula, como o assassinato do prefeito Celso Daniel, supostas irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto na gestão Antonio Palocci, financiamento da campanha de Lula com dinheiro vindo de Cuba e até o empréstimo do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, feito a Lula. Em março do ano passado, a CPI presidida por Efraim Morais (DEM, ex-PFL-PB), ouviu o depoimento do caseiro Francenildo Costa, que desmentiu o então ministro da Fazenda ao afirmar que Palocci costumava comparecer a uma mansão de Brasília usada por lobistas e freqüentada por prostitutas. Palocci acabou deixando o cargo.
***** Manifestação reúne 200 inativos de fundo
Vagner Ricardo
Um grupo estimado entre 150 e 200 aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus ocupou ontem a sede da fundação de previdência, no Rio, para exigir o pagamento dos benefícios. As aposentadorias foram suspensas este mês para os participantes do plano um (4.419) e serão encerradas para os do plano dois (2.373) no mês que vem. Os inativos exigiram do interventor do fundo da antiga Varig o cumprimento de uma decisão liminar, concedida no ano passado pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, que torna obrigatório o pagamento das aposentadorias até o desfecho de uma disputa bilionária travada entre a Varig e o governo, devido ao congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992. A ação de indenização da antiga Varig, vitoriosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode custar R$ 2 bilhões, segundo os advogados da companhia aérea, ou R$ 7 bilhões, conforme a Advocacia Geral da União (AGU).
O governo ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, se mantida a indenização, parte dos recursos será repassada ao fundo de pensão.
Enquanto isso, os aposentados tentam negociar o recebimento dos benefícios, tendo em vista que existem recursos ainda no fundo de pensão, explicou a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio.
Ela informou que o interventor do fundo de pensão encaminhou o pedido dos inativos à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência encarregado da fiscalização dos planos fechados. A expectativa é de que haja alguma decisão ainda esta semana. Mas os inativos estão mobilizados e preparam uma nova vigília na sede da fundação amanhã.
***** Vice ganha descontaço da Receita Federal
Cláudio Humberto
A indústria de tecelagem Coteminas S/A, controlada pelo vice José Alencar (PRB), ganhou da Receita Federal um descontaço de 75% de todo o imposto sobre a renda e "adicionais não restituíveis" a pagar. A renúncia fiscal, válida de 2007 até 2016, é determinada por dois "atos declaratórios executivos" do delegado da Receita em Montes Claros (MG), onde fica sua sede, alegando favores da legislação de incentivos da área da antiga Sudene.
Para se habilitar à boquinha do descontaço da Receita, a Coteminas S/A obteve parecer favorável do Ministério da Integração Nacional.
***** Vale-corrupção
As investigações da Operação Aquarela, que levaram o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) a decidir renunciar ao mandato, revelaram uma nova modalidade de suborno, batizado informalmente de vale-corrupção. Segundo investigadores do caso, empresas envolvidas nas ilegalidades descobertas estavam fazendo uso generalizado de cartões corporativos, com créditos de até R$ 50 mil, para pagar propina a envolvidos em fraudes sem deixar rastros no sistema financeiro. Os cartões eram entregues para as pessoas corrompidas, que faziam saques em valores abaixo de R$ 10 mil, sem serem identificadas e sem levantar suspeitas, já que as operações não envolviam dinheiro vivo.
***** Loteada direção da Caixa Econômica
Após forte pressão de partidos aliados, o governo Lula formalizou ontem o loteamento político da Caixa Econômica Federal. Das seis vice-presidências do banco que receberam novos titulares, cinco foram divididas entre PMDB, PT e PDT, inclusive para indicados por políticos sob investigação. O técnico Carlos Antônio de Brito, que foi diretor do BRB no governo Joaquim Roriz (PMDB-DF), passa a ocupar a vice-presidência de Pessoa Jurídica.
***** Calheiros diz que "mídia anti-Lula" quer derrubá-lo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que não vai deixar o cargo. Ele ainda disse que a imprensa anti-Lula está tentando derrubá-lo."Setores da mídia que não conseguiram derrubar o presidente Lula no primeiro e no segundo turno (das eleições) querem ir à forra derrubando o presidente do Senado", declarou Calheiros.
O senador afirmou que não fez nada de errado além de ter um filho fora do casamento. "O que há contra mim? Qual a acusação que me fazem? Que tive um filho fora do casamento? Eu já fui perdoado por quem devia. Do que me acusam mais? Com a proteção de Deus e a justiça dos meus pares, eu vou continuar presidindo o Senado", disse Calheiros.
***** Alagoas terá 'marcha contra corrupção'
Entidades de classes, instituições não governamentais e núcleos comunitários preparam uma manifestação, a ser realizada nos próximos dias em Maceió (AL), contra a corrupção nos Três Poderes. A "Marcha da Cidadania Contra a Corrupção" será na praia da Pajuçara. Foram convidados o presidente da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Peres (PDT-AM), José Nery (PSOL-PA) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), a ex-senadora e presidente do PSOL Heloisa Helena e os presidentes da Associação dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil.
***** Faca amolada
De Renata Lo Prete na Folha de S. Paulo
"A ordem de Lula para cortar o ponto dos servidores federais em greve virou realidade ontem nos contracheques de junho. No Ibama, cerca de metade dos 5.800 funcionários perdeu 15 dias de salário (o cálculo é feito com base nos dias parados do mês anterior). No Incra, a facada atingiu em torno de 700 dos 6.000 funcionários. Três superintendentes regionais do órgão estão com a cabeça a prêmio por terem descumprido a determinação de cortar o ponto dos grevistas.
"Entramos com mandado de segurança para reposição dos salários no Ibama", diz Pedro Armengol, diretor da Confederação Nacional de Servidores Públicos Federais. No Incra, funcionários conseguiram liminares, mas, quando elas saíram, o governo já havia processado a folha de pagamento com o desconto".