Novo senador condenado a 4 anos por fraude
O senador recém diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Acyr Gurgacz (PDT), tentou ontem tomar posse no Senado no lugar do senador Expedito Júnior (PR-RO). Empresário do ramo de transportes, Acyr foi condenado no mês passado em sentença transitada em julgado a quatro anos e três meses de detenção por fraudar licitação pública quando era prefeito. Pode acabar no Conselho de Ética cuja instalação foi cobrada ontem pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
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O senador recém diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Acyr Gurgacz (PDT), tentou ontem tomar posse no Senado no lugar do senador Expedito Júnior (PR-RO). Empresário do ramo de transportes, Acyr foi condenado no mês passado em sentença transitada em julgado a quatro anos e três meses de detenção por fraudar licitação pública quando era prefeito. Pode acabar no Conselho de Ética cuja instalação foi cobrada ontem pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM).
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Editorial: Sinal de união a partir do verde
Jornal do Brasil
Surge em boa hora a notícia do acordo entre prefeitura e governo do Estado para o replantio de árvores no entorno do Maciço da Pedra Branca, na Zona Oeste da cidade. Aproximadamente 40 hectares de mata (equivalentes a 40 campos de futebol) ganharão nova cobertura florestal.
Batizado de Linha Verde do Pan, o projeto é o pontapé inicial para a formação de um corredor ecológico que vai unir os parques estaduais da Tijuca e da Pedra Branca e, assim, criar a maior floresta urbana do mundo.
Cariocas e fluminenses há muito esperam pela união das duas esferas de governo. Somar esforços em nome do verde é um bom começo. Mas a sociedade exige o mesmo gesto em outras áreas fundamentais - como em relação ao destino dos moradores de rua.
O jogo de empurra entre a prefeitura (que admite não ter abrigos em número suficiente para dar conta da crescente mendicância) e a Fundação Leão XIII (vinculada à Secretaria Estadual de Ação Social) exige um ponto final. O sinal "verde" foi aberto.
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PF deu R$ 70 milhões à Gautama
De O Estado de S.Paulo
"Investigações da Operação Octopus, que deu origem à Operação Navalha, revelam que a máfia das obras avançou na própria Polícia Federal. Grampos, fotos e filmagens indicam que o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, buscava dentro da PF a sustentação para o esquema de corrupção, direcionamento e superfaturamento de obras públicas.
Por meio do ex-superintendente da PF na Bahia Joel Almeida de Lima e do advogado e lobista Francisco Catelino, Zuleido teria criado uma rede de amigos importantes na polícia. Desses contatos a quadrilha obteria informações sigilosas, chegando a marcar data e local para depoimentos, e receberia orientação de como se posicionar durante uma investigação.
Curiosamente, foi a PF um dos órgãos públicos que alimentaram o crescimento da Gautama. A empreiteira recebeu da corporação cerca de R$ 70 milhões para construir seus prédios em Brasília e São Paulo."
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A questão da maioridade penal
(Entre tantos crimes praticados por menores, o mais recente foi o assassinato de uma estudante na cidade de São Vicente, litoral paulista, morta por um garoto de 13 anos por não lhe entregar uma máquina fotográfica. No fim de abril, a CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Apesar da aprovação uma pesquisa mostra que a chance dessa proposta prosperar no plenário é pequena.)
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Editorial: Sinal de união a partir do verde
Jornal do Brasil
Surge em boa hora a notícia do acordo entre prefeitura e governo do Estado para o replantio de árvores no entorno do Maciço da Pedra Branca, na Zona Oeste da cidade. Aproximadamente 40 hectares de mata (equivalentes a 40 campos de futebol) ganharão nova cobertura florestal.
Batizado de Linha Verde do Pan, o projeto é o pontapé inicial para a formação de um corredor ecológico que vai unir os parques estaduais da Tijuca e da Pedra Branca e, assim, criar a maior floresta urbana do mundo.
Cariocas e fluminenses há muito esperam pela união das duas esferas de governo. Somar esforços em nome do verde é um bom começo. Mas a sociedade exige o mesmo gesto em outras áreas fundamentais - como em relação ao destino dos moradores de rua.
O jogo de empurra entre a prefeitura (que admite não ter abrigos em número suficiente para dar conta da crescente mendicância) e a Fundação Leão XIII (vinculada à Secretaria Estadual de Ação Social) exige um ponto final. O sinal "verde" foi aberto.
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PF deu R$ 70 milhões à Gautama
De O Estado de S.Paulo
"Investigações da Operação Octopus, que deu origem à Operação Navalha, revelam que a máfia das obras avançou na própria Polícia Federal. Grampos, fotos e filmagens indicam que o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, buscava dentro da PF a sustentação para o esquema de corrupção, direcionamento e superfaturamento de obras públicas.
Por meio do ex-superintendente da PF na Bahia Joel Almeida de Lima e do advogado e lobista Francisco Catelino, Zuleido teria criado uma rede de amigos importantes na polícia. Desses contatos a quadrilha obteria informações sigilosas, chegando a marcar data e local para depoimentos, e receberia orientação de como se posicionar durante uma investigação.
Curiosamente, foi a PF um dos órgãos públicos que alimentaram o crescimento da Gautama. A empreiteira recebeu da corporação cerca de R$ 70 milhões para construir seus prédios em Brasília e São Paulo."
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A questão da maioridade penal
(Entre tantos crimes praticados por menores, o mais recente foi o assassinato de uma estudante na cidade de São Vicente, litoral paulista, morta por um garoto de 13 anos por não lhe entregar uma máquina fotográfica. No fim de abril, a CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal. Apesar da aprovação uma pesquisa mostra que a chance dessa proposta prosperar no plenário é pequena.)
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Fiscal não é juiz
A cruzada pela derrubada do veto do presidente Lula à Emenda 3, do projeto de lei que criou a Super-Receita, junto ao Congresso, ganhou mais força ontem.O presidente da OAB-SP, Flávio D´Urso, lançou ontem o movimento "Fiscal não é Juiz".
Fiscal não é juiz
A cruzada pela derrubada do veto do presidente Lula à Emenda 3, do projeto de lei que criou a Super-Receita, junto ao Congresso, ganhou mais força ontem.O presidente da OAB-SP, Flávio D´Urso, lançou ontem o movimento "Fiscal não é Juiz".
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Entidades empresariais querem impedir que auditores da Super Receita possam fiscalizar e punir empresas de prestadores de serviços que estariam driblando a legislação trabalhista.
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Ministério Público investiga contrato bilionário de prefeito do PT
Entidades empresariais querem impedir que auditores da Super Receita possam fiscalizar e punir empresas de prestadores de serviços que estariam driblando a legislação trabalhista.
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Ministério Público investiga contrato bilionário de prefeito do PT
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EstadãoO Ministério Público ordenou à Prefeitura de Mauá (Grande São Paulo) que tome “devidas providências” em relação ao contrato de R$ 1,623 bilhão firmado com a Construtora Gautama para concessão de serviços de coleta e tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público poderá pedir liminarmente à Justiça a suspensão do contrato. Amparada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais alertou o prefeito Leonel Damo (PV) sobre “atos que violaram os princípios da administração pública, como a isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à administração”. Em 2006, a promotora abriu inquérito civil para investigar o caso.
EstadãoO Ministério Público ordenou à Prefeitura de Mauá (Grande São Paulo) que tome “devidas providências” em relação ao contrato de R$ 1,623 bilhão firmado com a Construtora Gautama para concessão de serviços de coleta e tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público poderá pedir liminarmente à Justiça a suspensão do contrato. Amparada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a promotora de Justiça Adriana Ribeiro Soares de Morais alertou o prefeito Leonel Damo (PV) sobre “atos que violaram os princípios da administração pública, como a isonomia e seleção da proposta mais vantajosa à administração”. Em 2006, a promotora abriu inquérito civil para investigar o caso.
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O contrato foi firmado em janeiro de 2003 pelo então prefeito Oswaldo Dias (PT). A Gautama foi contratada, mas quem assumiu formalmente a concessão pelo prazo de 30 anos foi a Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá S/A (Ecosama). A empresa do grupo Gautama fatura por mês cerca de R$ 1,8 milhão.“Foi um negócio de ouro para a Gautama”, avalia a promotora. Ela descobriu que, apesar de “inúmeras vantagens contratuais”, a empresa é devedora de Imposto Sobre Serviços (ISS).
O contrato foi firmado em janeiro de 2003 pelo então prefeito Oswaldo Dias (PT). A Gautama foi contratada, mas quem assumiu formalmente a concessão pelo prazo de 30 anos foi a Empresa Concessionária de Saneamento de Mauá S/A (Ecosama). A empresa do grupo Gautama fatura por mês cerca de R$ 1,8 milhão.“Foi um negócio de ouro para a Gautama”, avalia a promotora. Ela descobriu que, apesar de “inúmeras vantagens contratuais”, a empresa é devedora de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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A prefeitura admite o débito de ISS da Ecosama, no montante de R$ 3,3 milhões. Damo informou ter acionado a Secretaria de Assuntos Jurídicos para analisar o contrato “objetivando apurar possíveis irregularidades”. A direção da Ecosama e o ex-prefeito Dias não foram localizados.
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Grupo de Sarney passou a MP documento contra adversário
Por Elvira Lobato, na Folha
O grupo político do senador José Sarney no Maranhão entregou ao Ministério Público Federal, em Brasília, em agosto do ano passado, um documento, supostamente vazado da Secretaria de Infra-Estrutura do governo do Estado, que aponta superfaturamento de R$ 63 milhões no contrato da Gautama para construção de 119 pontes em estradas vicinais.A Gautama é o pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal, que prendeu na quinta-feira 46 pessoas suspeitas de fraudar licitações em Estados e de desviar recursos públicos federais.Segundo o documento, obtido pela Folha, as pontes foram orçadas em R$ 153,9 milhões pela Gautama, na licitação, quando os valores de referência de preço de construção usados pelo próprio Estado apontavam um custo total de R$ 90,416 milhões.A relação das obras, com preços de custo e percentuais de superfaturamento de cada ponte, está em papel timbrado do governo, e foi anexada à representação ao procurador-geral da República, assinada pelo presidente do PMDB do Maranhão, Remi Oliveira, do grupo político de Sarney.O ex-presidente José Sarney está rompido com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desde 2004, e atribui a ele a derrota de sua filha, Roseana Sarney para Jackson Lago (PDT) na eleição para governador no ano passado. Sarney já se referiu a Tavares, de quem foi aliado por 40 anos, como "judas andrajoso e repugnante" e "traidor que perdeu o caráter e todos os valores".
A prefeitura admite o débito de ISS da Ecosama, no montante de R$ 3,3 milhões. Damo informou ter acionado a Secretaria de Assuntos Jurídicos para analisar o contrato “objetivando apurar possíveis irregularidades”. A direção da Ecosama e o ex-prefeito Dias não foram localizados.
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Grupo de Sarney passou a MP documento contra adversário
Por Elvira Lobato, na Folha
O grupo político do senador José Sarney no Maranhão entregou ao Ministério Público Federal, em Brasília, em agosto do ano passado, um documento, supostamente vazado da Secretaria de Infra-Estrutura do governo do Estado, que aponta superfaturamento de R$ 63 milhões no contrato da Gautama para construção de 119 pontes em estradas vicinais.A Gautama é o pivô da Operação Navalha, da Polícia Federal, que prendeu na quinta-feira 46 pessoas suspeitas de fraudar licitações em Estados e de desviar recursos públicos federais.Segundo o documento, obtido pela Folha, as pontes foram orçadas em R$ 153,9 milhões pela Gautama, na licitação, quando os valores de referência de preço de construção usados pelo próprio Estado apontavam um custo total de R$ 90,416 milhões.A relação das obras, com preços de custo e percentuais de superfaturamento de cada ponte, está em papel timbrado do governo, e foi anexada à representação ao procurador-geral da República, assinada pelo presidente do PMDB do Maranhão, Remi Oliveira, do grupo político de Sarney.O ex-presidente José Sarney está rompido com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) desde 2004, e atribui a ele a derrota de sua filha, Roseana Sarney para Jackson Lago (PDT) na eleição para governador no ano passado. Sarney já se referiu a Tavares, de quem foi aliado por 40 anos, como "judas andrajoso e repugnante" e "traidor que perdeu o caráter e todos os valores".
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A GUERRA - Desde que estourou a operação, o governador Jackson Lago (PDT-MA) e seus aliados só dão uma explicação para o episódio: a eterna guerra política contra a família Sarney. Procurado pela Folha, a assessoria do governador disse que não havia pessoa para falar sobre o contrato com a Gautama, em razão da prisão do secretário de Infra-Estrutura, solto só na sexta-feira à noite. A rádios locais Jackson atribuiu seu envolvimento a "artimanhas rasteiras" de Sarney, que, diz, continua inconformado com a derrota de Roseana. "Em todas as trapaças que aconteceram no Maranhão, nos últimos 40 anos, eles estão no meio." O advogado José Antônio Almeida, que defende José Reinaldo Tavares, disse que o ex-governador não foi responsabilizado pessoalmente por superfaturamento de obras. Disse que as licitações pressupõem um trabalho técnico do qual o ex-governador não participava
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