terça-feira, maio 29, 2007

A corrupção que a todos compromete

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

"Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer." (Molière, teatrólogo francês - 1622/1673)

Ou o Brasil se une de verdade para dar um basta à corrupção, ou a corrupção inviabilizará o Brasil. Não estou exagerando, nem fazendo sensacionalismo. E vou logo dizendo: engana quem diz que ela só acontece no âmbito das relações com o poder público. Age de má-fé quem tenta circunscrevê-la à atividade de Estado, aos políticos e ao Judiciário. Quem quer que passe a história em revista vai encontrar nas práticas deletérias as causas das quedas dos regimes, dos países e das sociedades humanas.

Quem levou os Estados Unidos à sua mais humilhante derrota, no Vietnã, foi a corrupção, muito mais do que a disposição de luta do vietcong. Durante os anos de guerra, Saigon era o templo dos generais corruptos, que seguiram a trilha do deposto presidente Ngo Dinn Dien.

A corrupção facilitou a implantação da ditadura de 1964 no Brasil e contribuiu para a sua queda. Porque o corrupto é por natureza insaciável. E gera uma concorrência brutal, que assume sorrateiramente ares moralizadores.

Vício endógeno
A corrupção é endógena, está na natureza do ser humano. Não é apenas econômica, não se processa só pela possibilidade da obtenção de ganhos fáceis e rápidos. É moral. É cultural. Você pode não ser um corrupto, mas acaba sendo condescendente. Sabe que o jogo do bicho é ilegal, mas existe porque os agentes da lei e os donos do poder recebem propinas para tolerá-lo. E você não faz nada. Ou faz a sua "fezinha".

Sabe que a maior festa do Brasil - o carnaval carioca - está em mãos de contraventores, cada vez mais poderosos. E acha isso muito normal. Ou tem medo de arranjar problema. Sabe que as grandes facadas no erário foram dadas nas privatizações-doações. E possivelmente bateu palmas, porque as empresas quando estatais sempre foram antros de favorecimentos. Como ainda são outras. Mas não quer se meter nisso.

Sabe que a propina é uma prática inevitável em qualquer relação de interesses. O comprador de uma grande empresa gosta de um agrado por fora. Boa parte da desgraça da Varig tem origem na roubalheira interna. Pergunte a um comissário de bordo o que ele passava, por que tinha de assinar notas que não correspondiam à verdade? E os grandes negócios, envolvendo financiamentos de terceiros?

Para criar um ambiente propício, uma mídia de superfície confina a informação e induz a conclusões errôneas. Tem a tendência de tornar a corrupção uma ferida pontual, quando todo o organismo está infectado. Ou você acha que o Charles Bronson da Gautama é o único bandoleiro nesse faroeste de empreiteiras e políticos que conquistam seus mandatos a peso de ouro em campanhas milionárias?

Dá para levar a sério a versão do sr. Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, de que o lobista da empreiteira Mendes Junior era apenas o portador dos R$ 16.500,00 que eram entregues religiosamente à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha sua?

Dá para manter o respeito às instituições se uma casa do Congresso parece impotente para livrar-se do seu cabeça, pego com a mão na massa num conluio imoral e inexplicável? Se o próprio Senado não tomar uma decisão corajosa, não dará nem para esconder as aparências. Todos teremos razões para acreditar que ali tem truta, tem gato por lebre.

Prejuízos ao País
A economista Ecléia Conforto, do Dieese do Rio Grande do Sul, mostrou didaticamente as manifestações da praga que ameaça o Brasil. "Há diversos tipos de corrupção e formas de combatê-la. Para Naim e Gall (2005) é possível classificar a corrupção em três tipos: a corrupção empresarial competitiva, a corrupção estimulada pelo crime organizado e a corrupção política.

A corrupção empresarial competitiva inclui todas as atividades ilegais de uma empresa com o objetivo único de se manter competitiva no mercado. Essa é tipicamente uma corrupção empresarial que busca garantir a sobrevivência da empresa em um ambiente concorrencial. A corrupção estimulada pelo crime organizado é um pouco mais complexa de se identificar. As empresas envolvidas no crime organizado têm como foco, e são criadas única e exclusivamente para infringir a lei.

Por fim, a corrupção política abarca os dois tipos anteriores e se manifesta por meio do roubo do Tesouro Nacional por parte das autoridades públicas ou através do financiamento ilegal de campanhas eleitorais". Contudo, nesse trabalho, ela cita apenas os prejuízos causados pela corrupção que envolve o Estado, conforme estudos dos economistas Daniel Kaufmann e Art Kray, do Banco Mundial: "O gasto com corrupção no Brasil está estimado em R$ 100 bilhões, cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2004. Isso significa um gasto anual per capita de R$ 800,00 ou de R$ 67,00 por mês. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção fosse estancada, a renda per capita brasileira poderia passar dos R$ 9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de 68,72%".

Ela própria recorre a outra fonte - um levantamento realizado pela Kroll Associates, multinacional de gerenciamento de risco, e pela Transparência Brasil: "Entre os seus resultados, um de cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no ramo de negócios; 48% das empresas brasileiras que participam de licitações oficiais para obras e compras receberam pedidos de propina e 31% das empresas que dependem de licenças e alvarás oficiais receberam pedidos para pagar por fora.

Dos agentes públicos com maior possibilidade de serem corruptos, segundo as empresas pesquisadas, são os policiais, fiscais tributários, funcionários ligados a licenças, parlamentares, entre outros. Do total de empresas pesquisadas, 69% gastam até 3% de seu faturamento com a corrupção".

O quadro real é muito mais grave porque os grandes malandros, os grandes corruptores que posam de vítimas, mantêm uma caixa-preta muito bem blindada sobre suas atividades imorais.

É extremamente grave. E exige que se considere como prioridade absoluta um choque frontal que exponha todos os corruptos não somente a sanções penais: é hora de tratar de confiscar seus bens e de mostrar suas caras à distinta platéia, seja quem for o artista. Se não reagirmos agora, as instituições e o próprio regime democrático estarão irremediavelmente apodrecidos.