Editorial Jornal do Brasil
A América Latina amanhece hoje menos democrática, mais autoritária, menos independente, mais oprimida, menos sorridente, mais cínica e menos, muito menos, capaz de garantir a plena liberdade aos cidadãos. Quando o sinal da emissora privada mais popular de Caracas, a RCTV, foi desligado, no último minuto do domingo, o governo de Hugo Chávez festejou o que todos os vizinhos da Venezuela deveriam temer. Por um golpe de caneta calou-se a voz da oposição aos delírios da Revolução Bolivariana. E por razões diversas, as democracias estáveis na região, o Brasil incluído, foram incapazes de impedir mais uma perigosa demonstração de desprezo à liberdade. Quanto o Estado controla a informação, mantém a verdade como refém.
Chávez quer governar com 100% de apoio, porque se vale da máxima de que a oposição no país une a elite que explorou a nação por tantos anos com a influência geopolítica dos Estados Unidos. O argumento até tem lógica, mas o objetivo é outro. Também crê que o caminho para o desenvolvimento dos excluídos passa pela carbonização de quem ousa cruzar seu caminho. Mandou silenciar a emissora pelo apoio que a acusa de ter dado ao golpe fracassado do qual escapou - com a ajuda do Brasil, diga-se de passagem.
Na época, o governo brasileiro recusou-se publicamente a reconhecer o governo golpista - coisa que os EUA já haviam apressadamente feito - e essa posição firme, seguida pelos outros países sul-americanos, retirou a sustentação da aventura, abrindo caminho ao retorno de um governo eleito pelo voto.
De lá para cá, no entanto, Hugo Chávez continuamente desrespeitou a legimitidade desse papel, optando pela montagem de um esquema no qual o voto foi transformado em tijolo para a construção populista e autoritária, um instrumento habilmente manipulado para servir de atestado de idoneidade. A mesma fórmula vale para o Parlamento, com 100% de cadeiras ocupadas por governistas.
Fazendo uma comparação que em muitos pontos é próxima - na vocação de ambos para a autoglorificação, por exemplo - Saddam Hussein pessoalmente executava quem o desafiava no Iraque; na Venezuela, o que explode com a mordaça imposta à RCTV é o direito de manifestar a discordância como passo fundamental para a consolidação democrática. Não há fuzilamentos, mas sem a imprensa livre e liberdade de informação, quem saberá se algum dia eles começarem?
A decisão da Suprema Corte venezuelana, cujos juízes foram destituídos por Chávez e substituídos por nomes de sua confiança, carece de justificativa à luz do Direito. Emana de um processo político, conduzido como uma vendetta maquiavélica. Uma medida de força aplicada por togados de aluguel cuja missão é emprestar legalidade a desmandos.
Não bastasse ter endossado tamanho arbítrio, a corte ainda deu o tiro de misericórdia: numa medida sem qualquer respaldo no próprio processo, decretou o confisco de bens e instalações da RCTV, que serão transferidos para a nova emissora estatal. Criada pelo regime para se autoelogiar.
Se contou com a ajuda brasileira no passado, o presidente venezuelano também tem a agradecer agora ao colega Luiz Inácio Lula da Silva pela acintosa imobilidade. Ouviram-se mais protestos contra o arbítrio na Europa do que em Brasília. A omissão silenciosa na defesa das liberdades democráticas, se não sinaliza uma suspeita concordância com o método, ajuda a pavimentar o caminho da oposição venezuelana ao emparedamento. Em um país dividido, agora só a metade tem direito a voz. Mas 100% têm obrigação de concordar. O perigo é alguém aqui achar que isso ajuda a governabilidade.
A América Latina amanhece hoje menos democrática, mais autoritária, menos independente, mais oprimida, menos sorridente, mais cínica e menos, muito menos, capaz de garantir a plena liberdade aos cidadãos. Quando o sinal da emissora privada mais popular de Caracas, a RCTV, foi desligado, no último minuto do domingo, o governo de Hugo Chávez festejou o que todos os vizinhos da Venezuela deveriam temer. Por um golpe de caneta calou-se a voz da oposição aos delírios da Revolução Bolivariana. E por razões diversas, as democracias estáveis na região, o Brasil incluído, foram incapazes de impedir mais uma perigosa demonstração de desprezo à liberdade. Quanto o Estado controla a informação, mantém a verdade como refém.
Chávez quer governar com 100% de apoio, porque se vale da máxima de que a oposição no país une a elite que explorou a nação por tantos anos com a influência geopolítica dos Estados Unidos. O argumento até tem lógica, mas o objetivo é outro. Também crê que o caminho para o desenvolvimento dos excluídos passa pela carbonização de quem ousa cruzar seu caminho. Mandou silenciar a emissora pelo apoio que a acusa de ter dado ao golpe fracassado do qual escapou - com a ajuda do Brasil, diga-se de passagem.
Na época, o governo brasileiro recusou-se publicamente a reconhecer o governo golpista - coisa que os EUA já haviam apressadamente feito - e essa posição firme, seguida pelos outros países sul-americanos, retirou a sustentação da aventura, abrindo caminho ao retorno de um governo eleito pelo voto.
De lá para cá, no entanto, Hugo Chávez continuamente desrespeitou a legimitidade desse papel, optando pela montagem de um esquema no qual o voto foi transformado em tijolo para a construção populista e autoritária, um instrumento habilmente manipulado para servir de atestado de idoneidade. A mesma fórmula vale para o Parlamento, com 100% de cadeiras ocupadas por governistas.
Fazendo uma comparação que em muitos pontos é próxima - na vocação de ambos para a autoglorificação, por exemplo - Saddam Hussein pessoalmente executava quem o desafiava no Iraque; na Venezuela, o que explode com a mordaça imposta à RCTV é o direito de manifestar a discordância como passo fundamental para a consolidação democrática. Não há fuzilamentos, mas sem a imprensa livre e liberdade de informação, quem saberá se algum dia eles começarem?
A decisão da Suprema Corte venezuelana, cujos juízes foram destituídos por Chávez e substituídos por nomes de sua confiança, carece de justificativa à luz do Direito. Emana de um processo político, conduzido como uma vendetta maquiavélica. Uma medida de força aplicada por togados de aluguel cuja missão é emprestar legalidade a desmandos.
Não bastasse ter endossado tamanho arbítrio, a corte ainda deu o tiro de misericórdia: numa medida sem qualquer respaldo no próprio processo, decretou o confisco de bens e instalações da RCTV, que serão transferidos para a nova emissora estatal. Criada pelo regime para se autoelogiar.
Se contou com a ajuda brasileira no passado, o presidente venezuelano também tem a agradecer agora ao colega Luiz Inácio Lula da Silva pela acintosa imobilidade. Ouviram-se mais protestos contra o arbítrio na Europa do que em Brasília. A omissão silenciosa na defesa das liberdades democráticas, se não sinaliza uma suspeita concordância com o método, ajuda a pavimentar o caminho da oposição venezuelana ao emparedamento. Em um país dividido, agora só a metade tem direito a voz. Mas 100% têm obrigação de concordar. O perigo é alguém aqui achar que isso ajuda a governabilidade.